réplica resposta a contestaçao

185352 resultados para réplica resposta a contestaçao

  • Em vigor Código de Processo Civil
    ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... o prazo para manifestação ou resposta, que recomeçará da intimação da decisão que ...
  • Acórdão nº 2008/0228520-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - DENUNCIAÇÃO DA LIDE OFERECIDA PELO RÉU - INTELIGÊNCIA DO ART. 71 DO CPC - OFERECIMENTO APÓS A CONTESTAÇÃO E O PROSSEGUIMENTO DA MARCHA PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Em qualquer dos sistemas existentes ao longo da história (germânico, romano ou brasileiro), embora com ênfases diversas, o instituto da denunciação da lide sempre se...

    ... do prazo legal de apresentação de resposta, de maneira que eventual tentativa de aditar a ... a intimação do autor para apresentar réplica. . 6. Recurso especial provido. . . ACÓRDÃO. ...
  • Em vigor Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
    ... contados da ciência do oferecimento da resposta, com acréscimo de dez por cento sobre o valor da ... hipótese, o locatário poderá, em réplica, aceitar tais condições para obter a ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800867-36.2020.8.19.0007 (Cível), 01-12-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800867-36.2020.8.19.0007 Recorrente: TAMARA ALVES DORVALINO (a) Recorridos: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (r1), e DALVA SALES (r2). Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por maioria a 2ª Turma Recursal deliberou em...

  • Acórdão nº 0001207-34.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Enero de 2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. PROCESSO CIVIL. CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA E SEM INSTRUMENTO PROCURATÓRIO. DECISÃO DETERMINANDO A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL JÁ OCORRIDA. AUSÊNCIA DE OPORTUNIZAÇÃO PARA RÉPLICA APESAR DE REITERADOS PEDIDOS DA AGRAVANTE. NÃO RECONHECIMENTO DA REVELIA PELO JUÍZO A QUO. INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. DECISÃO...

    ... e que o Réu/Agravado somente ofereceu resposta em 01 de agosto de 2012. Nessa senda, afirma que ...AUSÊNCIA DE OPORTUNIZAÇÃO PARA RÉPLICA APESAR. DE REITERADOS PEDIDOS DA AGRAVANTE. NÃO. ...
  • Acórdão Nº 5003222-12.2020.8.24.0141 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-06-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE DEMANDANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA A APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. OCORRÊNCIA

    ... de dano moral (evento 22)."Não houve réplica".Sobreveio sentença (Evento 30), em que o juiz ... a respeito dos documentos juntados com a resposta, tendo sido eles decisivos para a sentença de ...
  • Acórdão Nº 5043775-22.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-02-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE DEMANDANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA A APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. OCORRÊNCIA

    ... vez que não foi intimada para oferecer réplica à contestação e tampouco manifestar-se a ito dos documentos juntados com a resposta, tendo sido eles decisivos para a sentença de ...
  • Acórdão Nº 5043747-54.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-12-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE DEMANDANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA A APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. OCORRÊNCIA

    ... vez que não foi intimada para oferecer réplica à contestação e tampouco manifestar-se a ito dos documentos juntados com a resposta, tendo sido eles decisivos para a sentença de ...
  • Acórdão Nº 5003228-19.2020.8.24.0141 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-06-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE DEMANDANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA A APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. OCORRÊNCIA

    ... ônus da prova (evento 28)."Não houve réplica".Sobreveio sentença (Evento 31), em que o juiz ... a respeito dos documentos juntados com a resposta, tendo sido eles decisivos para a sentença de ...
  • Decisão Monocrática Nº 0002647-29.2010.8.24.0048 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-11-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0002647-29.2010.8.24.0048 de Balneário Piçarras Apelante : Município de Balneário PiçarrasProc. Município : Fabiany Daniel (OAB: 24142/SC)Apelados : Célio Luiz Valcanaia e outrosAdvogados : Celio Dalcanale (OAB: 9970/SC) e outrosRelator(a) : Desembargador Júlio César KnollDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAPerante a 2ª Vara da comarca de...

    ... citada, a municipalidade apresentou resposta, via contestação, na qual rebateu os argumentos ... .             Após a réplica", o MM. Juiz de Direito, Dr. Luiz Carlos Vailati J\xC3"...
  • Acórdão Nº 5003219-57.2020.8.24.0141 do Terceira Câmara de Direito Civil, 01-06-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE DEMANDANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA A APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. OCORRÊNCIA

    ... vez que não foi intimada para oferecer réplica à contestação e tampouco manifestar-se a ito dos documentos juntados com a resposta, tendo sido eles decisivos para a sentença de ...
  • Acórdão Nº 5033571-79.2021.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-11-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA REQUERENTE.CERCEAMENTO DE DEFESA.INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRETENDIDA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. IMPOSSIBILIDADE.AUTORA QUE ADUZ EM RÉPLICA A FALTA DE INTENÇÃ

    ....Em seguida, a parte autora apresentou réplica.A parte autora requereu a realização de ... DE ASSINAR O CONTRATO OBJETO DA LIDE EM RESPOSTA À CONTESTAÇÃO. PRETENDIDA A MODIFICAÇÃO DA ...
  • Decisão Monocrática Nº 4030462-96.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-01-2020

    Agravo de Instrumento n. 4030462-96.2018.8.24.0000, Lauro Müller Agravante : Amália Dal Bó Maccari do NascimentoAdvogados : Rodrigo Pavei (OAB: 35463/SC) e outrosAgravado : Município de Lauro MüllerAdvogada : Camilla Piava Pizzolatti (OAB: 27152/SC)Relatora: Desembargadora Denise de Souza Luiz FrancoskiDECISÃO MONOCRÁTICACuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto por Amália Dal Bó...

    ... foi postergada para depois do prazo de resposta (fls. 177/178).     Citado, a tempo e modo, o ...183/206.     Houve réplica (fls. 367/381). .     À fl. 365, foi ...
  • Acórdão Nº 5000759-32.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-03-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE...

    ... 3).Citada, a parte ré apresentou resposta na forma de contestação, na qual ... e juntou documentos (evento 7).A réplica foi apresentada no evento 10. Vieram os autos ...
  • Acórdão Nº 5000033-75.2020.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-04-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DO AUTOR. CONTRATO ACOSTADO AOS AUTOS, PELO RÉU, INDICANDO QUE A LIBERAÇÃO DOS VALORES OCORRERIA MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO...

    ... traga aos autos o comprovante.Houve réplica (Evento 29), na qual a parte autora também ...ê (Eventos 48 e 49), mas, mesmo sem resposta, sobreveio a sentença, que julgou ...
  • Acórdãos nº 1005066-46.2015.8.26.0477 de 37ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016

    APELAÇÃO – ANULAÇÃO DE PARCELAMENTO DE FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO, COM PLEITOS CUMULADOS DE REPETIÇÃO DE VALORES E CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – RECURSO DO RÉU. Argumentos convincentes – Banco requerido comprovou, inclusive juntando faturas, que havia desconsiderado o parcelamento indevido e, ainda, procedido à devolução de todos os...

    ... alegação, sequer apresentando resposta à contestação (réplica) ou ao ...
  • Decisão Monocrática Nº 0807498-82.2013.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-03-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0807498-82.2013.8.24.0045 de Palhoça Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProc. Federal : Roberto Porto (Procurador Federal)Apelado : Sunamita Zilma Olindina LoesAdvogado : Alessandro Marchi FloresRelator(a) : Desembargador Júlio César KnollDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAPerante a 3ª Vara Cível da comarca de Palhoça,...

    ...resposta, via contestação, na qual rebateu os argumentos ....             Após a réplica, a MM Juíza de Direito, Lillian Telles de Sá ...
  • Decisão Monocrática Nº 0005880-20.2017.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 14-02-2020

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0005880-20.2017.8.24.0038 de Joinville Apelante : Christa Julianna Keller JordanAdvogado : Haymon Willemann (OAB: 31247/SC)Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProc. Federal : Douglas Claudino Leite (Procurador Federal)Relator(a) : Desembargador Júlio César KnollDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAPerante a 4ª Vara Federal de

    ...resposta, via contestação, oportunidade na qual rebateu ...           Após réplica, o MM. Juiz Federal declinou a competência à ...
  • Acórdãos nº 1000161-23.2014.8.26.0189 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 3 de Octubre de 2016

    APELAÇÃO – INDENIZATÓRIA – CERCEAMENTO DE DEFESA REPELIDO – RÉPLICA DESNECESSÁRIA – ATIPICIDADE DA RESPOSTA À CONTESTAÇÃO – DÉBITOS PESSOAIS – ACORDO SEM VONTADE – INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO – COBRANÇA – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA – DANOS MORAIS. - Cerceamento de defesa: Direito à prova (art. 369, do NCPC) que está sujeito à preclusão, pertinência e necessidade (art. 370, do Novo Código de Processo...

    ... DE DEFESA REPELIDO RÉPLICA DESNECESSÁRIA ATIPICIDADE DA ... Primeiro porque a resposta à contestação está prevista ...
  • Decisão Monocrática Nº 0900001-05.2015.8.24.0126 do Terceira Câmara de Direito Público, 27-03-2020

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Remessa Necessária Cível n. 0900001-05.2015.8.24.0126 de Itapoá Autor : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaPromotor : Adriane Nicoli Graciano (promotora)Réu : Município de ItapoáProcs. Municípi : Marcele de Almeida Rodrigues (OAB: 22607/SC) e outroRéu : Estado de Santa CatarinaProcuradores : Camila Maria Duarte (OAB: 30154/SC) e outroRelator:

    ...resposta, via contestação, oportunidade na qual ....             Houve réplica" (fls. 137/140 e 169/170). .           \xC2"...
  • Decisão Monocrática Nº 0300563-21.2015.8.24.0043 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-03-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0300563-21.2015.8.24.0043 de Mondaí Apelante : Setembrino SoaresAdvogados : Jair Dal Ri (OAB: 12533/SC) e outroApelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProcurador Fed : Douglas Alexandre Goergen (Procurador Federal) (OAB: 28938/SC)Relator: Desembargador Júlio César Knoll DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAPerante a Vara Única da

    ... prazo legal, veio aos autos e apresentou resposta, via contestação, oportunidade em que refutou ....             Após réplica, foi determinada a realização de perícia ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0810709-53.2023.8.19.0001 (Cível), 06-06-2023

    MANDADO DE SEGURANÇA nº 0810709-53.2023.8.19.0001 Impetrante : BARBARA CARVALHO MACHADO Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA CAPITAL MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO CONCESSÃO DE PRAZO PARA RÉPLICA. RITO QUE NÃO PREVÊ A APRESENTAÇÃO DE PRAZO PARA RÉPLICA. TÉCNICA DE COGNIÇÃO PARCIAL: "Considerada a técnica de cognição, é...

  • Decisão Monocrática Nº 0002980-45.2013.8.24.0025 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-01-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0002980-45.2013.8.24.0025 de Gaspar Apelante : Marlene Junckes FigueiredoAdvogados : Cristina Gutz (OAB: 36062/SC) e outroApelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProcurador Fed : Cláudio Márcio Neiva Peixoto (Procurador Federal)Relator: Desembargador Júlio César KnollDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAPerante a 2ª Vara Cível da

    ...    Citado, o ente ancilar apresentou resposta, via contestação, oportunidade na qual rebateu ...76/78).            Houve réplica" (fls. 86/88).            Com a formula\xC3"...
  • Decisão Monocrática Nº 0022929-16.2013.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-02-2020

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0022929-16.2013.8.24.0038 de Joinville Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSAdvogado : Alessandro Linhares Kuss (Procurador Federal) (OAB: 35219/PR)Apelado : Andreas Francisco StreitAdvogados : Rafael do Nascimento (OAB: 25967/SC) e outroRelator(a) : Desembargador Júlio César KnollDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAPerante...

    ...resposta (fls. 77/82), via contestação, oportunidade na ....             Após réplica (fls. 107/113) e formulação de quesitos pelas ...
  • Decisão Monocrática Nº 0306806-16.2014.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-04-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação / Remessa Necessária n. 0306806-16.2014.8.24.0075 de Tubarão Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProcurador Fed : Kauê Ávila Petry (Procurador Federal) (OAB: 79276/RS)Apelado : Lenoir GrassiAdvogada : Kelly Cristina dos Santos Lopes (OAB: 20918/SC)Relator(a) : Desembargador Júlio César KnollDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVALenoir

    ...resposta, na forma de contestação, momento em que ....             Houve réplica (fls. 39). .             Após a ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT