replica resposta contestacao
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Decisão Monocrática nº 2011/0051988-3 de T5 - QUINTA TURMA
... OCORRÊNCIA. PEDIDO EXPLÍCITO EM RESPOSTA À CONTESTAÇÃO ... 1. Não há lugar para a ... , consoante se observa das razões da réplica juntada em resposta à contestação do INSS, bem ...
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Curaçá - Vara cível
... , para no prazo de Lei, apresentar réplica à contestação ... Publique-se ... Após, com ou sem resposta, voltem-me conclusos ... CURAÇA/BA, 18 de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024906-09.2020.8.19.0209 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024906-09.2020.8.19.0209 Recorrentes - THADEU FERREIRA DA CRUZ e LEILA CARVALHO FERREIRA Recorrido - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THADEU FERREIRA...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0815394-26.2022.8.19.0038 (Criminal), 25-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0815394-26.2022.8.19.0038 Recorrentes: SIMONE BEATRIZ DE SOUZA SILVA (a) e BANCO DO BRASIL S.A. (r) Recorridos: Os mesmos. Origem: 4º Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer dos recursos,
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800921-69.2021.8.19.0038 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800921-69.2021.8.19.0038 Recorrentes (autora e réu): MARLY MARIA DA CRUZ e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorridos (autora e réu): MARLY MARIA DA CRUZ e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçú - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0047721-45.2021.8.19.0021 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0047721-45.2021.8.19.0021 Recorrente: BANCO DIGIMAIS S.A. Recorrido: JACIARA DOS SANTOS ZEFERINO Origem: 3º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800009-69.2022.8.19.0254 (Cível), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800009-69.2022.8.19.0254 Recorrente (ré): TAM LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido (autores): MARCOS SOUZA MENDES DE QUEIROZ E VANESSA BATISTA CARVALHO Origem: 9º Juizado Especial Cível - Univ/Vaiga de Almeida - Vila Isabel - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Jequié - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... 1.3 RÉPLICA E RESPOSTA À RECONVENÇÃO Os autores foram ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800600-10.2021.8.19.0046 (Cível), 05-07-2022
VOTO Cuida-se de RECURSO INOMINADO interposto em desfavor de sentença que, nos autos da AÇÃO REVISIONAL c/c AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, com pedido de tutela provisória de urgência, cujas partes estão acima nominadas, julgou extinto o processo ao argumento de que a parte autora seria ilegítima. Narrou a parte autora, em síntese, que...
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Despacho com número 0139080-51.2018.8.09.0024 da Caldas Novas - 1ª Vara Criminal, 27-06-2023
Art. 130. O Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial, tais como:I ? juntar petições, procurações, ofícios, AR?s, laudos, mandados, precatórias, guias de recolhimento, fazendo conclusão, ou abrindo vista às partes,...
... apontada como coatora, com ou sem resposta, ... certificando em caso negativo; ... XXI – ... decorrido o prazo, apresentada ou não a réplica, intimar as partes para manifestar-se ... acerca ... -
Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
... ções, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as ... 469 usque 486, réplica à contestação apresentada pelo réu Adauto ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0235635-26.2018.8.19.0001 (Fazendária), 01-08-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0235635-26.2018.8.19.0001 RECORRENTES: MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO e STELLA DA SILVA LEAL RECORRIDOS: MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO e STELLA DA SILVA LEAL EMENTA: PROTESTO DE CDA LEGÍTIMO E LEGAL ANTE O QUE DISPÕE O ARTIGO 1º, §ÚNICO DA LEI nº 9.497/97. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO POR PARTE
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033946-20.2021.8.19.0002 (Fazendária), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0033946-20.2021.8.19.0002 Recorrente: JULIANA CAMPOS DA COSTA - autora Recorrido: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A - ré Origem: 3º Juizado Especial Cível - Comarca de Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014162-93.2020.8.19.0066 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0014162-93.8.19.0066 Recorrente: VYCTOR EDUARDO BRANDÃO DA SILVA Recorrido: MAKRO ATACADISTA S.A. e BANCO BRADESCARD S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Volta Redonda/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Os magistrados...
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Acórdão Nº 0001625-19.2021.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-08-2022
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROVA PERICIAL NO ÁUDIO DA SUPOSTA CONTRATAÇÃO REQUERIDA TEMPESTIVAMENTE. ALEGAÇÃO DE FRAUDE CONTRATUAL DESDE A INICIAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. APELO PROVIDO. 1. Contrato de seguro supostamente...
... Contudo, tanto em sua réplica à contestação (evento 18) quanto em resposta ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041405-76.2021.8.19.0001 (Cível), 02-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0041405-76.2021.8.19.0001 Recorrente: CLARO S.A. - ré Recorrido: CLÁUDIA MARIA NOGUEIRA CORRÊA - autora Origem: 6° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LAGOA - COMARCA DA CAPITAL RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0286741-56.2020.8.19.0001 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0286741-56.2020.8.19.0001 Recorrente (autora): BARBARA FERNANDES GARRIDO ANTUNES Recorrido (réu): BRADESCO SAÚDE S.A Origem: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR
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Curaçá - Vara cível
... no prazo de 10 (dez) dias, apresentar réplica à contestação ... Após, com ou sem ... bem, CITE-SE a parte ré, para oferecer resposta, querendo, no prazo de (15) quinze dias, contados ...
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Sentença nº 1001117-44.2021.5.02.0211 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... o valor de R$ 73.161,25.A ré apresentou resposta à ação por contestação (fl. 269).O autor receu réplica à contestação (fl. 449).Coletei prova oral, ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ção dos denunciados para apresentar resposta (art. 4º da Lei n. 8.038/90), a subsequente ... réplica (art. 5º da Lei n. 8.038/90) e, em seguida, o ...
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Processo nº 0002832-04.2016.8.19.0046 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Marzo de 2017
Ementa: Processo nº: 0002832-04.2016.8.19.0046 Recorrente: VIVO S.A. Recorrida: EDNA CARVALHO VOTO CUIDA-SE DE RECURSO INOMINADO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS DA AUTORA, PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NÃO FUNCIONOU DURANTE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801593-90.2021.8.19.0066 (Cível), 26-10-2021
Cuida-se de demanda formulada por GLEIZILÂNIA MARA GONÇALVES DE OLIVEIRA, em face de MM TURISMO & VIAGENS S.A. (MAX MILHAS), pleiteando AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, onde alega a parte autora, em síntese, que firmou contrato com a parte ré para aquisição de passagens aéreas de ida e volta com itinerário RIO DE JANEIRO - MACEIÓ, PELO VALOR DE R$ 1.792,46. Ocorre, que devido à...
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Relatório e Voto com número 5590549-60.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-05-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. INSCRIÇÃO INDEVIDA. RELAÇÃO DE CONSUMO. RELAÇÃO JURÍDICA INCONTROVERSA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE PEDIDO DE CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS. INADIMPLÊNCIA. REGULARIDADE DA INSCRIÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Admissibilidade. A intimação da sentença se dera em 2 de março de 2023 (evento 17). O recurso fora tempestivamente interposto no dia 14...
... resposta arguindo que, como o ... faturamento ocorre com ... réplica a parte promovente cuidara de arguir ... que a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018738-03.2020.8.19.0205 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0018738-03.2020.8.19.0205 Recorrente (réu): NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES Recorrido (autor): MONIQUE AGATHA DA SILVA PINTO Origem: 26º Juizado Especial Cível - Regional Campo Grande - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso...