replica resposta contestacao
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Decisão Monocrática Nº 0300948-54.2016.8.24.0068 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-06-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0300948-54.2016.8.24.0068 de Seara Apte/Apdo : Ivo GedisAdvogados : Johon Lenon Sartoretto (OAB: 29168/SC) e outrosApdo/Apte : Banco Pan S/AAdvogado : Sigisfredo Hoepers (OAB: 7478/SC)Relatora: Desembargadora Denise VolpatoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAI - RELATÓRIOForte no Princípio da Celeridade, e utilizando racionalmente as...
...37-38). . Em sua resposta, apresentada na forma de contestação, a ...Juntou documentos. . Houve réplica (fls. 104-109). . Intimados para ... -
Decisão Monocrática Nº 0314078-85.2017.8.24.0033 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-07-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0314078-85.2017.8.24.0033 de Itajaí Apte/Apdo : Mayckon Sulivan PieritzAdvogada : Vanessa Cristina Pasqualini (OAB: 13695/SC)Apdo/Apte : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/AAdvogada : Janaína Marques da Silveira (OAB: 26753/SC)Relatora: Desembargadora Denise VolpatoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAI- RelatórioForte no...
... Citada, a parte ré apresentou resposta na forma de contestação, na qual sustentou, em ...réplica (pp. 131-144). . Honorários periciais ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0336881-31.2019.8.19.0001 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0336881-31.2019.8.19.0001 Recorrente (autor): FERNANDO SÉRGIO MENEZES RIBEIRO. Recorrido (réu): BANCO BMG S.A e outro Origem: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a ele ser
... ao autor a manifestação em réplica o que se materializa em verdadeira. agressão e ... -
Acórdão Nº 0301078-61.2018.8.24.0072 do Segunda Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - OBRIGAÇÕES - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA POR ABALO MORAL - IMPROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - APELO DA AUTORA - 1. NULIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTESTAÇÃO DE ASSINATURA DE REPRESENTANTE LEGAL NOS CONTRATOS ACOSTADOS COM A RESPOSTA - AUSÊNCIA DE PEDIDO DE PROVA PERICIAL NA RÉPLICA - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - NULIDADE INEXISTENTE - 2. INEXISTÊNCIA DO...
... subscrito os contratos trazidos com a resposta. Sustenta ter direito à declaração de ...ção de cancelamento das linhas (réplica).Por ocasião da réplica, cabia à autora a ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001298-80.2021.8.19.0068 (Criminal), 09-11-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. Protocolo de peça de contestação, com preliminar de incompetência relativa, efetuado na Comarca de domicílio da ré. Sentença, que determina o cancelamento da distribuição. Incidência do artigo 340, do Código de Processo Civil, que permite o protocolo da contestação no foro de domicílio do réu, com a imediata comunicação ao Juiz originário...
...causa. Peça de resposta corretamente submetida à livre. distribuição, ...Ação de alimentos já em fase. de réplica. Perda superveniente do objeto desta apelação. ... -
Processo nº 0210319-94.2007.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 29 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Danos Materiais e Morais. Relação de Consumo. Descontos Consignados No Contracheque Autoral. Não Reconhecimento Da Contratação Do Segundo Empréstimo. Sentença de Improcedência. Irresignação Autoral. Manutenção Do Decisum. 1 - Alegação Autoral de Contratação de Um Único Empréstimo Consignado. Documentos Juntados Na Contestação,...
...3 – Resposta... de falsidade, seria na “réplica”, ou no prazo . ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08141866520204058100), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0814186-65.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA APELANTE: SILAS JOSE DE PAULA ADVOGADO: Carlos Henrique Da Rocha Cruz APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL....
...Em resposta ao referido ofício, o autor afirmou que ao tomar ... Após o oferecimento de contestação e réplica, foi proferida sentença, tendo o juízo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08039351520214058500), 17-05-2022
PJE 0803935-15.2021.4.05.8500 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO (EMBARGANTE PESSOA JURÍDICA). EXECUÇÃO FISCAL (FUNASA X PESSOA FÍSICA - EX-PREFEITO). DÍVIDA DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA (DECISÃO DO TCU QUE IMPÔS OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO). ALCANCE DE MEDIDAS CONSTRITIVAS EM RELAÇÃO A BENS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE. FRAUDE À EXECUÇÃO. OCORRÊNCIA. APELAÇÃO...
... . . . Citada para apresentar resposta, a parte embargada apresentou contestação, na ... . . . Intimado para réplica e dizer se tem interesse na produção de provas ... -
Acórdão Nº 08531370520168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 10-09-2021
... e por mais duas vezes, em sede de réplica à contestação, como também em resposta ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000386120164058303), 05-10-2021
PJE 0800038-61.2016.4.05.8303 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÕES DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E OPOSIÇÃO. IMPUTAÇÃO DE MALVERSAÇÃO DE VERBA FEDERAL. IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE NÃO QUALIFICA CONDUTA GRAVEMENTE CULPOSA OU DOLOSA. APELAÇÕES IMPROVIDAS. 1. Apelações interpostas pelo MUNICÍPIO DE QUIXABA e pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, contra...
.... Apresentada réplica pelo FNDE (4058303.2150607) e pelo MUNICIPIO DE ... 24/01/07, encaminhado pela Prefeitura em resposta à Notificação n° ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030910720174058500), 03-05-2022
PJE 0803091-07.2017.4.05.8500 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FALHA OPERACIONAL NO SISTEMA DO FIES (SISFIES). ADITAMENTO SEMESTRAL. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. MULTA DIÁRIA. DESCABIMENTO. 1. Remessa oficial de sentença que julgou procedente, em parte, o pedido, determinando ao FNDE que disponibilize ao autor o
...réplica, a parte autora reiterou os fatos, fundamentos e ... . . (..) . . . . 3. Em resposta, a aludida diretoria informou que foi verificada ... -
Decisão monocrática Nº 2620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... Com a resposta... Com a resposta, manifeste-se o autor em réplica...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
..., desses fatos dificultará não só a resposta do réu (e o regular exercício do seu direito ... do estilo, no falar idiomas vivos” (Réplica. Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da Educação ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022360-96.2015.8.19.0001 (Cível), 03-08-2023
Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer c/c Cobrança. Administrativo. Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO. Demandante que objetiva o seu reenquadramento funcional, com aplicação retroativa da Lei Complementar Municipal nº 135/2014, e o recebimento de diferenças remuneratórias apuradas desde a data de término do prazo estabelecido pelo art. 16 da Lei Complementar Municipal nº 100/2009...
...apresentação de insurgência em resposta ao recurso da parte adversa. que se restringe às ...com a abertura de prazo para réplica e especificação de provas a serem. produzidas. ... -
Acórdão Nº 08007447420148205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 28-01-2019
... De outra banda, o Demandante, em sua resposta à contestação (réplica), não produziu prova ...
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Decisão da Presidência nº 3089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2018
... para contestação e, com a vinda da resposta, dê-se vista ao autor para réplica. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00051345420154058100), 21-09-2021
PJE 0005134-54.2015.4.05.8100 EMENTA CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA LIA. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. 1. Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pela PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO CEARÁ, perante a 7ª VARA FEDERAL - CE em face de
...fls. 121/144). . Réplica às fls. 149/152. . Instados a especificar as ...Em resposta, o Município encaminhou o Ofício nº ... -
Em ações de propriedade intelectual, tutela de evidência dá segurança jurídica
Em ações de propriedade intelectual, tutela de evidência dá segurança
...Nessas hipóteses, poderá o autor na réplica, ou o réu reconvinte na resposta à ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000721-89.2020.8.19.0213 (Cível), 02-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000721-89.2020.8.19.0213 Recorrente (réu): POUSADA MARCO POLO Recorrido (autor): LUCIANNE LIMA DO NASCIMENTO Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Mesquita RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento...
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Decisão Monocrática Nº 0300543-89.2018.8.24.0054 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-12-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0300543-89.2018.8.24.0054 de Rio do Sul Apelante : Marileusa Martins de SouzaAdvogado : Valdevino Eifler (OAB: 40688/SC)Apelado : Banco Bradesco S/AAdvogados : Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) e outroRelatora : Desembargadora Denise VolpatoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAI- RelatórioForte no Princípio da Celeridade, e utilizando...
...Então, citado, o réu apresentou resposta em forma de contestação e nela argumentou a ..., ao fim, pugnar a Improcedência.Houve réplica. É o relatório." . Ato ... -
Acórdão, Processo nº 5012268-78.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 31-05-2022
...1). Instado, o autor apresentou réplica à contestação e resposta à reconvenção, ...
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Acórdão nº 0001615-80.2010.8.05.0027 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 30 de Enero de 2019
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE SERVIDOR MUNICIPAL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. MODIFICAÇÃO DA TESE SUSTENTADA NA CONTESTAÇÃO EM SEDE DE APELO. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DAS CORTES SUPERIORES. 1. Ingressado o feito na justiça do Trabalho, houve a citação do Município Apelante que ofereceu contestação, acostada às fls; 10/18 e documentos de fls.19/28. Note-se...
...ência de instrução, foi oportunizada a réplica à. Apelada, bem assim dispensada a produção de ...87,. proferindo, após a resposta a decisão de fls. 94, decisão. saneadora do ... -
Decisão Monocrática Nº 0015590-66.2013.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-04-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0015590-66.2013.8.24.0018 de Chapecó Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSAdvogada : Maritana Mello Bevilacqua (OAB: 44611/SC)Apelada : Rosenilde de Fátima MoraisAdvogado : Rodrigo Moroni (OAB: 23686/SC)Relator(a) : Desa Vera CopettiDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVARosenilde de Fátima Morais ajuizou, na comarca de Chapecó,
...13-33) . Em resposta ao despacho de fl. 34, a parte autora apresentou ...79-98). . Replica às fls. 100-101. . ... -
Decisão Monocrática Nº 0309409-23.2016.8.24.0033 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-05-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0309409-23.2016.8.24.0033 de Itajaí Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/AAdvogada : Janaína Marques da Silveira (OAB: 26753/SC)Apelado : Adilson Aurélio PauloAdvogados : Vanessa Cristina Pasqualini (OAB: 13695/SC) e outroRelatora: Desembargadora Denise VolpatoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAI- RelatórioForte no...
... citada, a demandada apresentou resposta em forma de contestação, na qual aduziu que a .... Houve réplica às p. 93-103." . Ato ... -
Decisão Monocrática Nº 0704759-34.2012.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-04-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0704759-34.2012.8.24.0023 da Capital Apelante : Banco Santander Brasil S/AAdvogados : Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) e outroApelado : Eduardo ZahnAdvogados : Daniela Giovanni D'Avila (OAB: 31084/SC) e outroRelator(a) : Desembargador André Luiz DacolDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAEm atenção aos princípios da...
... os documentos solicitados ou oferecesse resposta (folha 20). . Citada, a ré apresentou .... Houve réplica" (folhas 54-62). . Foi declinada a compet\xC3"...