replica revisional alimentos

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  • Acordao Nº 106264 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2017

    APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE ALIMENTOS - NULIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE ABERTURA DE PRAZO PARA RÉPLICA - PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO - MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO/FINANCEIRA - NÃO COMPROVAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO. 1) No processo civil não se cogita de nulidade sem a demonstração do efetivo prejuízo, no que se insere a ausência de intimação do autor para apresentaçã

    ... Ação de Modificação de Guarda c/c Revisional de Alimentos ajuizada em desfavor dos filhos ...
  • Acordao Nº 106264 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2017

    APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE ALIMENTOS - NULIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE ABERTURA DE PRAZO PARA RÉPLICA - PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO - MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO/FINANCEIRA - NÃO COMPROVAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO. 1) No processo civil não se cogita de nulidade sem a demonstração do efetivo prejuízo, no que se insere a ausência de intimação do autor para apresentaçã

    ... Ação de Modificação de Guarda c/c Revisional de Alimentos ajuizada em desfavor dos filhos ...
  • Acordao Nº 106264 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2017

    APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE ALIMENTOS - NULIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE ABERTURA DE PRAZO PARA RÉPLICA - PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO - MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO/FINANCEIRA - NÃO COMPROVAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO. 1) No processo civil não se cogita de nulidade sem a demonstração do efetivo prejuízo, no que se insere a ausência de intimação do autor para apresentaçã

    ... Ação de Modificação de Guarda c/c Revisional de Alimentos ajuizada em desfavor dos filhos ...
  • Acordao Nº 106264 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2017

    APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE ALIMENTOS - NULIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE ABERTURA DE PRAZO PARA RÉPLICA - PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO - MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO/FINANCEIRA - NÃO COMPROVAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO. 1) No processo civil não se cogita de nulidade sem a demonstração do efetivo prejuízo, no que se insere a ausência de intimação do autor para apresentaçã

    ... Ação de Modificação de Guarda c/c Revisional de Alimentos ajuizada em desfavor dos filhos ...
  • Acordao Nº 106264 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2017

    APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE ALIMENTOS - NULIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE ABERTURA DE PRAZO PARA RÉPLICA - PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO - MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICO/FINANCEIRA - NÃO COMPROVAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO. 1) No processo civil não se cogita de nulidade sem a demonstração do efetivo prejuízo, no que se insere a ausência de intimação do autor para apresentaçã

    ... Ação de Modificação de Guarda c/c Revisional de Alimentos ajuizada em desfavor dos filhos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08120068120174058100), 22-02-2022

    PJE 0812006-81.2017.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. OBRIGAÇÕES. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONCESSÃO DE CRÉDITO. DESCONTO/RETENÇÃO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. PERCENTUAL MÁXIMO. § 5º DO ART. 6º DA LEI 10.820/2003 C/C LEI 10.953/2004 E LEI 13.172/20015. OBSERVÂNCIA. ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. SEGURO. PRESTAÇÃO ACESSÓRIA. "VENDA CASADA" NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA MANTIDA. 1

    ...ídicos, à inexistência de direito revisional, a legalidade da adoção da tabela price e dos ...5º da Constituição Federal. . . Réplica à defesa da CAIXA anexada sob Id. n. ... . IV - pensão de alimentos decretada em sentença judicial; . . V - ...
  • Alimentos
    ... sentido, a decisão do REsp 658.139-RS: “Cuida-se de ação revisional de alimentos proposta por menor impúbere, representada por sua mãe, ... polo passivo pelos coobrigados, cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ...
  • Acórdão nº 50051833020188210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022

    ALIMENTOS. FILHO MENOR. FIXAÇÃO. READEQUAÇÃO DO QUANTUM. CABIMENTO. PRELIMINAR. NULIDADE. INTIMAÇÃO. DESCABIMENTO. 1. INOCORRE NULIDADE PROCESSUAL QUANDO AS PARTES FORAM INTIMADAS DO PRAZO CONTESTACIONAL E, CONSEQUENTEMENTE, DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA, TENDO O AUTOR PUGNANDO APENAS A DECRETAÇÃO DA REVELIA, SEM REBATER OS ARGUMENTOS UTILIZADOS PELA DEFESA. 2. O ENCARGO DE PROVER O...

    ...ção de guarda, visitas e oferta de alimentos, que move contra CAROLINE A. A., condenando-o a ..., para apresentação de réplica na audiência de conciliação. Ademais, tendo ... cabendo ao interessado promover ação revisional, seja para aumentar o valor, seja para reduzir, ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ...AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO ... prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor . ü AGRAVO ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
  • Acordao N° 1332576 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021

    Apelação cível. Direito de família. Açâo revisional de alimentos. Cerceamento de defesa. Parágrafo único do art. 370 cpc. Vício inexistente. Impugnação à gratuidade de justiça. Rejeição. Alimentos. Binômio possibilidade/necessidade. Modificação da capacidade financeira. Comprovação. Apelação conhecida e desprovida. 1. Não há cerceamento de defesa em razão do julgamento antecipado da lide, quando...

    ...DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÂO REVISIONAL DE ALIMENTOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. PARÁGRAFO ...réplica não consiste em cerceamento de defesa, se a ...
  • Acordao N° 1694922 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023

    Apelação cível. Alimentos. Pedido de efeito suspensivo. Negado. Inadequação da via eleita. Nulidade de perda de objeto. Afastada. Revisão de alimentos. Desemprego superveniente. Não autoriza, por si só,  redução dos alimentos. Observância do binômio necessidade-possibilidade. Recurso conhecido em parte e provido. 1. Trata-se de recurso de apelação cível interposto contra sentença prolatada pela 4ª

    ...1694922. EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. NEGADO. ...réplica à contestação, já que, segundo alega, não é ..., no dia seguinte, propor nova ação revisional. Observa-se,. ainda, que a parte apelante teve a ...
  • Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
    ...325 do CPC/1973 quando levantado em réplica (art. 430, caput, meio), ou, no prazo de 15 ..., o juiz também condena em pagar alimentos. Aliás, conforme visto nos itens 31 e 165 e, ...Direito processual civil. Ação revisional. Cumprimento de sentença. Ação declaratória. ...
  • Acórdãos nº 1025783-34.2015.8.26.0007 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017

    ALIMENTOS. Ação revisional de alimentos. Sentença de improcedência. Interposição de apelação pelos autores. - Preliminar de cerceamento de defesa. Os fatos que os autores alegam terem sido impedidos de provar sequer haviam sido suscitados na inicial ou na réplica, razão pela qual não havia razão para a abertura de instrução probatória com a finalidade de comprová-los. Ademais, os fatos em questão

    ... Jora Comarca: São Paulo Voto nº 11677 ALIMENTOS. Ação revisional de alimentos. ... sido suscitados na inicial ou na réplica, razão pela qual não havia razão ...
  • Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
    ... INTIMAÇÃO 0006710-79.2013.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo ... contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de ... ingressaram coma presente AÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS, em face do Sr. JOCENILTON RODRIGUES ...
  • Direito processual civil
    ...ção de paternidade cumulada com alimentos. Etapa 7. Empréstimo compulsório sobre energia ... ensejar eventual conexão com a ação revisional proposta perante o Juízo suscitado, não se ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
  • Alimentos
    ...revisional de alimentos em desfavor de .........., afirmando que as partes são ... . Réplica autoral – f. .. O Ministério Público absteve-se de intervenção – ...
  • Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
    ... INTIMAÇÃO 8015574-23.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ..., a conversão do feito em ação revisional de alimentos, alegando que a matéria já foi ...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0217405-28.2021.8.19.0001 (Cível), 14-02-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. 3 FILHOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INCONFORMISMO DOS AUTORES. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE E MAIOR POSSIBILIDADE DO RÉU. 1. Revisão de Alimentos. Alteração do percentual e acréscimo de despesas deve considerar tanto a capacidade do alimentante, como a necessidade dos alimentandos. Art. 1699 e §1º do 1694, ambos do...

    ...DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. 3. FILHOS. SENTENÇA DE ...ao Rio de Janeiro. Réplica (indexador 86) afirmando que o pedido principal ...
  • Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
    ...ÇARI DESPACHO 8013582-27.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ... Alimentos, trata-se na verdade de uma Revisional de Alimentos, uma vez que a parte objetiva a ...
  • Capital - 6ª vara de família
    ... DESPACHO 8082725-91.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação apresentada junto aos documentos ... alega que fora distribuída AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, tombada sob o nº ...
  • Acordao N° 1239402 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020

    Direito de família. Ação de exoneração de alimentos. Alimentanda. Maioridade civil. Capacidade. Genitor. Alforria da obrigação de pensionar filha capaz. Prevenção de fomento ao ócio. Obrigação condicionada à comprovação das necessidades e incapacidade laborativa da filha. Matrícula em curso de ensino superior. Comprovação. Prestação alimentar. Migração do poder familiar para o dever de...

    ...AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTANDA. MAIORIDADE CIVIL. CAPACIDADE. ...à sua formação educacional. Em réplica[3], o autor sustentara que a ré matriculara-se ...revisional dos alimentos formulado pelo autor em réplica, ...
  • Acordao N° 1236528 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020

    Processo civil. Direito civil. Direito de família. Ação revisional de alimentos. Majoração. Binômio necessidade. Mudança na situação econômica do alimentante não comprovada. Revogação da gratuidade de justiça. Alteração da verdade dos fatos. Multa por litigância de má-fé aplicada. Sentença mantida. 1. Nos termos do art. 1. 694 do cc, os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do

    ...DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE. ALIMENTOS. MAJORAÇÃO. BINÔMIO NECESSIDADE. ...O requerente apresentou réplica à contestação e contestação à reconvenção ...
  • Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
    ... INTIMAÇÃO 8009313-12.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...ão sobre os novos documentos juntados em réplica à contestação. . Tanto a parte autora (ID ... . AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS . AUTOR: ANDERSON MENDES TEIXEIRA . ...
  • Tributação na economia digital: limites e desafios
    ... sobre os bens essenciais da vida como alimentos; medicamentos; energia elétrica; combustíveis e ... novo”, uma vez decidida a ação revisional. Não obstante entenda-se que a decisão antes ... ente federado.” A regra, é lê-la, replica, com as indispensáveis adaptações, a mesma ...
  • Ação de alimentos
    ... sentido, a decisão do REsp 658.139-RS: “Cuida-se de ação revisional de alimentos proposta por menor impúbere, representada por sua mãe, ... polo passivo pelos coobrigados, cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ...

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