réplica tréplica e
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Capítulo 6 - Das providências preliminares e da réplica à contestação
... Quer dizer, se o réu apresentou em sua contestação apenas defesa direta sobre o mérito, não haverá falar-se em réplica ... 6.5 TRÉPLICA ... Não há uma previsão expressa sobre a possibilidade de o réu ter direito a falar nos autos após a manifestação do autor em tréplica, ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... ) – acusação/defesa 1h30 (mais de 1 réu 2h30min), réplica/tréplica 1h (mais de um réu 2h) ... Peculiaridades: Defesa preliminar ...
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0083768-88.2015.8.19.0001 (Criminal), 28-01-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA RECURSAL EXTRAORDINÁRIA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0083768-88.2015.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E ELIANA DA COSTA NUNES RECORRIDO: os mesmos EMENTA: INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE DANO MORAL DECORRENTE DO ATRASO NA ENTREGA DE RESULTADO DE EXAME MÉDICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES....
- Acórdãos nº 0000281-43.1997.8.04.0011 de Primeira Câmara Criminal
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As convenções processuais e a vulnerabilidade no processo do trabalho: uma questão de princípio e de diálogo das fontes
... REDONDO, Bruno Garcia. Réplica, Tréplica e Quadrúplica no Direito Processual Civil: esmiuçando o ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz não intervinha ...
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Acordão da , 05-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ARRENDAMENTO MERCANTIL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO NCPC. INOCORRÊNCIA. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO AMPLO. MATÉRIA NÃO SUSCITADA EM CONTESTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N.º 568 DO STJ. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Inexistem omissão, contradição
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Tribunal do juri
... ção, será de uma hora e meia para cada, e de uma hora para a réplica e outro tanto para a tréplica. Havendo mais de 1 (um) acusado, o tempo ...
- Acórdãos nº 1007683-53.2014.8.26.0011 de 14ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
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Decisão Monocrática N° 07285976820208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Cuida-se de ação rescisória, com pedido liminar, proposta por MONACCO INDUSTRIA E COMERCIO DE RODAS EIRELI - EPP contra PNEUS WAY PNEUS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Nos termos dos artigos 350 e 970, in fine, ambos do CPC, intime-se a parte autora, para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, intime-se a parte ré, para tréplica, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos....
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Supercaso' dos presídios brasileiros perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
... os representantes do Estado, depois das vítimas − seguidos por réplica e tréplica. Sua íntegra está disponível na sessão ...
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Acórdãos nº 1031092-82.2014.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... Cerceamento de defesa inexistente. Tréplica. Ausência de previsão legal. Ausência de réplica. Mérito. Lote adquirido que apresenta desnível de 7 metros ...
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Comunicação Verbal no Júri: Aspectos Gerais
... anotar os pontos discordantes e rebatê-los oportunamente na réplica (ou tréplica)”, ou ainda estrategicamente dizer “Acalme-se Dr., a ...
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Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... formalidades desnecessárias como o “despacho saneador”, “réplica"”, “tréplica”, além de dilações de prazo que impactariam a duraç\xC3" ...
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A prática do novo júri
... Término: _____:_____ horas ... 5.2. Réplica e tréplica ... O Exmo. Dr. promotor de justiça fará uso da réplica? ...
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Acórdãos nº 2184984-66.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... particulares juntadas pela agravante em sede de tréplica. Reforma. Juntada de novos documentos para contrapor to juntado pela agravada com a réplica. Necessidade de tratamento paritário entre as partes e ...
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Direito Processual Penal
... pelo juiz presidente sobre o interesse em se manifestar em réplica, o promotor de justiça afirma negativamente, reiterando aos jurados que ... Posteriormente, o juiz presidente nega à defesa o direito de tréplica. Mateus é condenado ... Diante da situação narrada, o(a) advogado(a) ...
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Acórdãos nº 0009194-88.2011.8.26.0438 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Octubre de 2013
... Juiz singular não teria concedido oportunidade de tréplica à Defesa – Pedido inusitado Inexistência de ... ípios do devido processo legal e do contraditório ao permitir réplica ao Ministério Público sem posterior tréplica à Defesa. Este ponto ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz não intervinha ...
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A escrita da Lei
... ódigo Civil de 1916; a nossa literatura ganhou dois monumentos: a Réplica e a Tréplica, de Rui Barbosa e Ernesto Carneiro Ribeiro ...
- Resolução do Senado Federal nº 7 de 2015
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz não intervinha ...
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Decisão monocrática Nº 196191 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-01-2021
... importância do paciente na prática do delito, sustentada na tréplica. No recurso, a defesa insurgiu-se também contra a distribuição de ... Disse que, "conforme devidamente registrado em ata, após a réplica acusatória sustentou tese subsidiária por ocasião da tréplica, ...
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Processo Penal
... 477, CPP ) ... Réplica: Ocorre depois da fala normal. Está a cargo da acusação. Tem por ... 476, § 4º, CPP ) ... Tréplica: Pressupõe a réplica. É a ressustentação das teses defensivas ...
- Acordao Nº 19668 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2011