réplica tréplica e
- Decisão Monocrática Nº 5016194-78.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 29-03-2022
- É literatura ou não?
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Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
... ) 80 da fórmula: a) praescriptio ; b) exceptio e a c) replica-tio, duplicatio e triplicatio 81 ... A praescriptio era colocada, a ... a fase postulatória, não sendo mais admitidas a réplica e a tréplica ... JUSTO, A. Santos. Direito privado romano – I. Parte Geral ... -
Caso 31. Fratricídio
... Houve réplica e tréplica ... O "Tiro no Pé": ... Durante a derradeira defesa, na ...
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Acordão da Corte Especial, 22-04-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO.CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. DEFERIMENTO, SEM CONDENAÇÃO DO REQUERIDONOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PROCESSO NECESSÁRIO. PEDIDO DEFERIDO.1. É devida a homologação da sentença estrangeira de dissolução decasamento, porquanto foram atendidos os requisitos previstos nosarts. 963 e 964 do CPC de 2015 e 216-C e 216-D do RISTJ, bem comoconstatada a...
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Sentença nº 1000315-58.2021.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2022
... Réplica. Tréplica. Audiência de instrução - oitiva de testemunha. Sem outras ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001195-56.2017.5.07.0017), 2019-11-29
... SEG VIGILANCIA EIRELI - ME manifestou-se sobre o que chamou de "réplica - tréplica", insistindo na ilegitimidade e na incompetência ...
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Processo nº 2002.038.022551-0 de Oitava Câmara Criminal, 14 de Octubre de 2004
Apelacao Criminal. Recurso da defesa. Artigo 316, "caput", do Codigo Penal. Concussao praticada por Fiscal de Rendas do Estado. Principio da igualdade respeitado pelo exercicio do direito legalmente previsto. Ao fundamentar a sentenca, o Juiz nao tem, necessariamente, que reproduzir todas as provas colhidas na instrucao, mas basear-se nas que o convenceram. Correto o indeferimento de diligencia...
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Sentença nº 1000576-43.2022.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... Réplica e da TréplicaDescabida oposição do autor à concessão de prazo para a ... o argumento de ausência de previsão no processo do trabalho de tréplica", pois, a rigor não existe no processo do trabalho remissão literal à tr\xC3" ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ... não haja expressa previsão em lei é possível existir a tréplica que acontecerá caso o autor, em sua réplica, traga aos autos algum ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001197-68.2018.5.07.0024), 2021-01-13
... Houve réplica, tréplica e pleno exercício do contraditório. Audiências realizadas, ...
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Movimento em defesa do Tribunal do Júri
Jader Marques: Movimento em defesa do Tribunal do Júri
... uma redistribuição do tempo dos debates, mantendo a decisão da réplica nas mãos do MP. A nova proposta do CNJ traz a sugestão da redução do ... (em caso de pluralidade de réus), a supressão da réplica e tréplica, dentre outros pontos. ... Mudar a mentalidade, como sempre adverte ... -
Sem acordo, juiz não pode modificar prazo de debates no Tribunal do Júri
Sem acordo, juiz não pode modificar prazo de debates no júri
... as defesas dos réus e aumentou também o tempo para eventuais réplica e tréplica. Entretanto, no caso de vários réus, o CPP prevê o tempo de ... -
Alexandre de Moraes será sabatinado por senadores da CCJ nesta terça-feira
Alexandre de Moraes será sabatinado pela CCJ nesta terça-feira
... São previstas também réplica e tréplica, de cinco minutos cada uma. A sabatina não tem limite de ... -
Decisões Monocráticas nº 180592 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... , durante e após a prolação da defesa técnica, inclusive em tréplica, o advogado do subscritor impugnou tal quesitação, arguindo nulidade ... A Promotora de Justiça decidiu falar em réplica, o que ocorreu das 17:13H às 18:05h ... Já defesa falou em tréplica ...
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Decisão da Presidência nº 180592 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... , durante e após a prolação da defesa técnica, inclusive em tréplica, o advogado do subscritor impugnou tal quesitação, arguindo nulidade ... A Promotora de Justiça decidiu falar em réplica, o que ocorreu das 17:13H às 18:05h ... Já defesa falou em tréplica ...
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Decisao Nº 0000219-12.2009.8.05.0057 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 03-07-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DA DEFSA. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO, COM ERRO NA EXECUÇÃO EM RELAÇÃO À UMA VÍTIMA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (DUAS VEZES) E LESÕES CORPORAIS. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA EM RELAÇÃO AO DELITO DE LESÕES CORPORAIS. PRELIMINARES REJEITADAS. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. DECISÃO...
... FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. 5.2) DIREITO DE TRÉPLICA INDEFERIDO. INOCORRÊNCIA DE RÉPLICA. 5.3) INOBSERVÂNCIA DE PLENITUDE DE ... -
Acórdão Nº 1303589 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIOLADOS. AUSÊNCIA. REQUISITO INDISPENSÁVEL. SÚMULA 284 DO STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS E DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Este Supremo Tribunal Federal possui jurisprudência cristalizada no sentido de que, quando da interposição do apelo extremo, é ônus processual do recorrente...
... em réplica como aconteceu no caso concreto” ... O recurso foi inadmitido na origem ... réplica, a defesa ainda teve a tréplica para confrontá-la, ... preservando-se assim o contraditório a ampla ... -
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
... o tempo destinado à sustentação oral ou a possibilidade de réplica ou tréplica nos julgamentos, assim como há diversas outras matérias ...
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Procedimento
... 477, CPP ) ... Réplica: Ocorre depois da fala normal. Está a cargo da acusação. Tem por ... 476, § 4º, CPP ) ... Tréplica: Pressupõe a réplica ... É a ressustentação das teses defensivas ...
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Decisão da Presidência nº 1054114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2017
... aos autos e ausência de intimação para oferecimento de tréplica ... Insurge-se contra a expedição de mandado de prisão antes do ... ] Tratando-se a tréplica de opção condicionada ao exercício da réplica pelo órgão acusatório, não tinha a defesa o direito de reclamar nova ...
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Caso 40. Briga de vizinhas
... Imperícia, por não saber como manusear a arma ... Não houve réplica, por isso não aconteceu tréplica ... Os jurados negaram o dolo e ...
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Acordão da Corte Especial, 05-05-2021
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ALIMENTOS DE FILHO MENOR. CONVENÇÃODE HAIA DE ALIMENTOS. MITIGAÇÃO DOS REQUISITOS DE CHANCELA CONSULARE TRADUÇÃO OFICIAL. SENTENÇA HOMOLOGADA.I - O pedido de homologação do título judicial estrangeiro foitransmitido, inicialmente, via autoridade central, tornandodesnecessária a chancela da autoridade consular e a traduçãooficial. Reforça a dispensa da tradução...
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Acórdão, Processo nº 5004768-92.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 09-04-2019
... c. não houve tréplica após réplica do Ministério Público Federal; ... d. não se impugnou a ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... sentido de que não é admitido inovação de tese defensiva na tréplica, momento este que não mais se permite ao titular da ação penal refutar ... aos jurados acerca da entrega da quesitação durante os debates, réplica ou tréplica, que é praxe, feita tanto para a defesa quanto para o ...