réplica tréplica e
- Ao vivo: Doria, Leite e Virgílio debatem sobre política para mulheres, meio ambiente e apoio a Bolsonaro em 2018
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Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017)
O presente artigo oferece um balanço dos últimos dez anos de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal do Brasil. Argumenta-se que, durante esse tempo, o instituto foi utilizado de maneira incoerente e inconsistente. A incoerência diz respeito especialmente à tentativa de atribuir ao instituto das audiências públicas a função de legitimidade democrática. Essa associação entre audiência...
... Barroso, que evite colocações que possam sugerir o debate, a réplica, a tréplica e, portanto, a projeção no tempo destes trabalhos”37 ... -
Decisão da Presidência nº 119179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2013
... Para a réplica (acusação) e tréplica (defesa), o prazo é de 60 minutos ... A ...
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Decisões Monocráticas nº 119179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2013
... Para a réplica (acusação) e tréplica (defesa), o prazo é de 60 minutos ... A ...
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STF disse, em 1992, que Senado tinha poder para barrar o impeachment
... ção, serão realizados os debates orais, sendo facultadas a réplica e a tréplica entre os denunciantes e o denunciado, pelo prazo que o ...
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Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950
... 66. Finda a inquirição, haverá debate oral, facultadas a réplica e a tréplica entre o acusador e o acusado, pelo prazo que o Presidente ...
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Do desenvolvimento do processo civil
... : a postulatória , compreendendo o libelo, a contrariedade, a réplica e a tréplica; a instrutória , que trata da produção de provas; a ...
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Sentença nº 1000484-97.2021.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
... épcia e ilegitimidade, pugnando pela improcedência dos pedidos. Réplica id ee7fe65.Tréplica apresentada pela 1ª ré id e204935 e pela 2ª ré id ...
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Sentença nº 1000820-56.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... Réplica e tréplica foram oferecidas.Produziram-se provas documental e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 271, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990. Altera Disposições do Codigo de Processo Penal Militar e da Outras Providencias.
... ção oral, pelo prazo máximo de trinta minutos, podendo haver réplica e tréplica por tempo não excedente a quinze minutos, para cada uma ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 254, DE 24 DE OUTUBRO DE 1990. Altera Disposições do Codigo de Processo Penal Militar, e da Outras Providencias.
... ção oral, pelo prazo máximo de trinta minutos, podendo haver réplica e tréplica por tempo não excedente a quinze minutos, para cada uma ...
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Procurador sugere ampliação do Tribunal do Júri para crimes de corrupção
Procurador sugere Tribunal do Júri para crimes de corrupção
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Acordão da , 28-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO. ABORTO PROVOCADO POR TERCEIRO. ALEGADO EXCESSO DE LINGUAGEM NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. NULIDADE NÃO AVENTADA NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRECLUSÃO. CONFORMIDADE COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. PRECEDENTES. PARECER MINISTERIAL PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO ORDINÃRIO. CONFORMIDADE COM A SÚMULA N. 523/STF. AGRAVO...
- Ao vivo: Doria, Leite e Virgílio debatem sobre vacina, meio ambiente e apoio a Bolsonaro em 2018
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Apelação Cível Nº 531665-35.2000.8.06.0001/1
... Réplica" às fls. 165/172 ... Tréplica às fls. 184/194 ... Audiência conciliat\xC3" ...
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Sentença nº 1000622-19.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... Réplica e tréplica foram oferecidas.Encerrou-se a instrução processual.As ...
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Sentença nº 1000271-17.2021.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2022
... de prescrição, sustentou a improcedência das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas.Produziram-se provas técnica, documental e ...
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Sentença nº 1000339-67.2023.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-11-2023
... Réplica e tréplica foram oferecidas.Produziram-se provas documental e ...
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Sentença nº 1000542-55.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... de prescrição e sustentou a improcedência das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas.Produziram-se provas documental e ...
- Decisão Monocrática Nº 5016194-78.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 01-04-2022
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Sentença nº 1000936-33.2021.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2022
... de prescrição e sustentou a improcedência das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas.Produziram-se provas documental e ...
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Sentença nº 1001268-55.2020.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... Juntou documentos. Réplica pelo autor.Tréplica pela reclamada.Audiência de Instrução. Foram ...