réplica tréplica e
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Capítulo X - Sentença de Mérito
... Art. 216-J. Apresentada contestação, serão admitidas réplica e tréplica em cinco dias ... Art. 216-K. Contestado o pedido, o ...
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Se em uma noite de inverno: ensinando artes e direito
... Mais do que isto, a dinâmica de réplica e tréplica em que se envolveram os dois especialistas ( My reply to ...
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Se, numa noite de inverno: ensinando Artes e Direito
... Mais do que isso, a dinâmica de réplica e tréplica em que se envolveram os dois especialistas (“My reply to ...
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Sentença de mérito
... Art. 216-J ... Apresentada contestação, serão admitidas réplica e tréplica em cinco dias ... Art. 216-K ... Contestado o pedido, o ...
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Acórdão Nº 0001085-76.2012.8.24.0189 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DEMANDA MOVIDA CONTRA PARTICULAR E O MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES. RESOLUÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS SITUADOS EM LOTEAMENTO, SUSPENSÃO DO LANÇAMENTO E DA COBRANÇA DE IPTU E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR.IMPOSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO E DE FRUIÇÃO DOS IMÓVEIS, PORQUANTO LOCALIZADO EM
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Acórdão Nº 0001085-76.2012.8.24.0189 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. COBRANÇA DE IPTU E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. RECURSO DA RÉ NÃO CONHECIDO. INSURGÊNCIA DESTA.OMISSÃO. EIVA NÃO VERIFICADA. DECISÃO COLEGIADA QUE ENFRENTOU DE FORMA COMPLETA, CLARA E CONCATENADA AS QUESTÕES EM DEBATE. MERAS TENTATIVAS DE REDISCUSSÃO E DE ALTERAÇÃO DO JULGADO. VIA INADEQUADA.PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO.
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Acórdão Nº 0708644-90.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 31-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO DEVEDOR. REVELIA. CONTESTAÇÃO APRESENTADA INTEMPESTIVAMENTE. PEDIDO DE REVISÃO DO CONTRATO. INVOCAÇÃO DE MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO JUÍZO A QUO. IMPOSSIBILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E INOVAÇÃO RECURSAL. VIOLAÇÃO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO.Primeiramente, há que se reconhecer aAPELAÇÃO...
... que não foram deduzidas na petição inicial, contestação, réplica, tréplica ou emendas, ... cabendo ao apelante impugnar especificamente os ... -
Acordão da Corte Especial, 11-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO.CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. DEFERIMENTO DA HOMOLOGAÇÃO.1. É devida a homologação da sentença estrangeira dispondo sobrealimentos, porquanto atendidos os requisitos previstos nos arts. 963e 964 do CPC de 2015, 216-C e 216-D do RISTJ, bem como constatada aausência de ofensa à soberania nacional, à dignidade da pessoahumana e à ordem...
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Acórdão nº 1000320-69.2022.8.11.0005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 14-11-2023
... ção de matéria nova, não trazida na inicial, contestação, réplica ou tréplica. ( ... ) (STJ AgInt no REsp 2053079/MG, Rel. Ministro MOURA ...
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Sentença nº 1000370-16.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... de prescrição, sustentou a improcedência das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas. Produziram-se provas técnica, documental e ...
- 'Flordelis era Deusa e filhos não privilegiados eram escravos', alega MP no debate final do júri
- 'Flordelis era Deusa e filhos não privilegiados eram escravos', alega MP no debate final do júri
- 'Flordelis era Deusa e filhos não privilegiados eram escravos', alega MP no debate final do júri
- Defesa de Flordelis diz que morte de Anderson do Carmo foi planejada por filha biológica, que nega
- 'Flordelis era Deusa e filhos não privilegiados eram escravos', alega MP no debate final do júri
- Defesa de Flordelis diz que morte de Anderson do Carmo foi planejada por filha biológica, que nega
- Defesa de Flordelis diz que morte de Anderson do Carmo foi planejada por filha biológica, que nega
- Defesa de Flordelis diz que morte de Anderson do Carmo foi planejada por filha biológica, que nega
- Defesa de Flordelis diz que morte de Anderson do Carmo foi planejada por filha biológica, que nega
- Defesa de Flordelis diz que morte de Anderson do Carmo foi planejada por filha biológica, que nega
- 'Flordelis era Deusa e filhos não privilegiados eram escravos', alega MP no debate final do júri
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Lei Nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
... à defesa será de uma hora e meia para cada, e de uma hora para a réplica e outro tanto para a tréplica ... § 1 o Havendo mais de um acusador ...
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Acórdão nº 2006/0138370-8 de T6 - SEXTA TURMA
Tribunal do júri (plenitude de defesa). Tréplica (inovação). Contraditório/ampla defesa (antinomia de princípios). Solução (liberdade). 1. Vem o júri pautado pela plenitude de defesa (Constituição, art. 5º, XXXVIII e LV). É-lhe, pois, lícito ouvir, na tréplica, tese diversa da que a defesa vem sustentando. 2. Havendo, em casos tais, conflito entre o contraditório (pode o acusador replicar, a...
... Tribunal do júri (plenitude de defesa). Tréplica" (inovação). Contraditório/ampla defesa (antinomia de princípios). Solu\xC3" ... Tendo após a réplica da acusação, ou seja, na tréplica da defesa, esta apresentado a alegada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010756-39.2014.5.06.0211), 12-07-2017
NULIDADE. PROVA PERICIAL. LAUDO INCONCLUSIVO. A prova pericial que não avaliar as efetivas condições de trabalho informadas pelo autor e as atividades desempenhadas no que concerne às condições insalubres aduzidas na inicial não possibilita ao juízo uma correta apreciação do caso, posto que a perícia é peça obrigatória que dá respaldo à conclusão jurídica a ser tirada pelo órgão julgador. Recurso
... Tanto não constituiu que a autora, na réplica, ainda esclareceu que 'no presente feito não está em discussão o ... 372). Completando, disse a ré, na tréplica, que, 'conforme está na réplica (esp. fls. 372), não se discute a ... - Caso Flordelis: Pastora chora ao ver parentes no tribunal para julgamento