replicas
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Decreto nº 10.627 de 12/02/2021. Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
... c) serem armas de antecarga ou de retrocarga que utilizam a pólvora negra como carga propulsora e suas réplicas atuais; ... VII – arma de fogo de porte - as armas de fogo de dimensões e peso reduzidos que podem ser disparadas pelo atirador com apenas uma de ...
- Em vigor Decreto Nº 9.847, de 25 de junho de 2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
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Em vigor
Lei No 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
... ARTIGO 26 ... São vedadas a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que com estas se possam confundir ... Parágrafo único. Excetuam-se da proibição as réplicas e os simulacros ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... SEÇÃO V. Dos brinquedos, das réplicas e dos simulacros de armas de fogo ... ARTIGO 611 ... É vedada a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que ...
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Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... § 1º Fica proibida a produção de réplicas e simulacros que possam ser confundidos com arma de fogo, nos termos do disposto no art. 26 da Lei nº 10.826, de 2003, que não sejam classificados ...
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Museu espanhol cria réplicas de obras famosas para simular musas após mastectomia; vídeo
O Museu Thyssen-Bornemisza, em Madrid, criou réplicas de obras famosas para simular como seria se musas tivessem passado por uma mastectomia. Elas fazem parte de uma exposição inaugurada nesta quarta-feira, Dia Internacional da Luta contra o Câncer ...
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Mapa mostra epicentro e dezenas de réplicas do terremoto do Marrocos
O forte abalo sísmico de sexta-feira, que ocorreu às 23h11 (horário local) a 18,5 km de profundidade e com epicentro na Cordilheira do Atlas, a 71 km a sudoeste de Marrakech, causou sérios estragos na cidade histórica marroquina. No entanto, tremores...
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Parque de dinossauros gigantes será inaugurado em Miguel Pereira em maio, com réplicas de mais de 40 espécies e outras atrações radicais
Agência O Globo -RIO — Tudo começa com a queda de um meteoro em uma fazenda. É assim, de maneira lúdica, que os organizadores explicam o conceito da Terra dos Dinos, novo parque dos dinossauros com inauguração prevista para maio na cidade de Miguel P...
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Crianças usam réplicas de armas de fogo em curso em escola estadual
Imagens gravadas dentro da Escola Estadual Santa Bárbara, no município de Padre Bernardo, em Goiás, mostram crianças marchando e com simulacros de arma de fogo em mãos durante um treinamento promovido pela Guarda Mirim. Ao menos seis crianças partici...
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Em vigor
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
... § 2.Todas as réplicas e demais cópias serão assinaladas como tais, de modo a evitar que sejam confundidas com os objetos ou espécimes originais ... ARTIGO 34 ...
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Crianças usam réplicas de armas de fogo durante treinamento em escola estadual de Goiás; vídeo
Agência O Globo -Imagens gravadas dentro da Escola Estadual Santa Bárbara, no município de Padre Bernardo, em Goiás, mostram crianças marchando e com simulacros de arma de fogo em mãos durante um treinamento promovido pela Guarda Mirim. Ao menos seis...
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Armeiro do tráfico preso no ES fazia réplicas de armas russas e israelenses, diz polícia
A Polícia Civil do Espírito Santo prendeu nesta terça-feira um homem de 40 anos identificado como armeiro do tráfico de Vila Velha. Ele foi encontrado dentro de sua própria residência no bairro Cobilândia, onde ele mantinha uma oficina clandestina de...
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Crianças usam réplicas de armas de fogo durante treinamento em escola estadual de Goiás; vídeo
Imagens gravadas dentro da Escola Estadual Santa Bárbara, no município de Padre Bernardo, em Goiás, mostram crianças marchando e com simulacros de arma de fogo em mãos durante um treinamento promovido pela Guarda Mirim. Ao menos seis crianças partici...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
- Indeferido Decreto Nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023. Suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003
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Duas réplicas de terremoto são registradas no Alasca
O Globo com agências internacionais ANCHORAGE, Alasca - Duas réplicas foram registradas perto do local do terremoto que atingiu no fim de semana o sudeste do Alasca. O Centro de Informação de Terremotos do Alasca informou que um tremor de 4,7 graus o...
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Instituições para menor infrator são réplicas de prisões, diz MP
Superlotação e más condições de higiene atrapalham recuperação Carolina Brígido carolina@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA Levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revela que as instituições de internação de menores infratores são répl...
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16 atrações para curtir neste fim de semana no Rio
... infantil "Pimentinha - Elis Regina para crianças", que celebra a cantora gaúcha, e da mostra "Dinos do Brasil", que reúne mais de 25 réplicas de esqueletos de dinossauros em Jacarepaguá. Ambas terminam no domingo. Para quem quer passear ao ar livre, a tradicional Feira Rio Antigo, na Lapa, ...
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16 atrações para curtir neste fim de semana no Rio
... infantil "Pimentinha - Elis Regina para crianças", que celebra a cantora gaúcha, e da mostra "Dinos do Brasil", que reúne mais de 25 réplicas de esqueletos de dinossauros em Jacarepaguá. Ambas terminam no domingo. Para quem quer passear ao ar livre, a tradicional Feira Rio Antigo, na Lapa, ...
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China: com direito até a juramento, 'turismo vermelho' floresce no centenário do Partido Comunista
Os turistas, vestidos com réplicas de trajes do Exército Vermelho, pararam em frente a um outdoor vermelho com a foice e o martelo. Com o punho direito levantado, prometeram lealdade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9437, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997. Institui o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, Estabelece Condições para o Registro e o Porte de Arma de Fogo, Define Crimes e da Outras Providencias.
... Art. 15. É vedada a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, que com estas se possam confundir ... Parágrafo único. Excetuam-se da proibição as réplicas e os ...
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Exposição interativa para crianças reúne 20 réplicas de dinossauros
O Globo (ciencia.online@oglobo.com.br) O feriadão também pode ser curtido com uma experiência científica. Com 20 réplicas gigantes de dinossauros, a exposição interativa Era T-Rex ocupa um espaço de 1.500 m² e conduz os visitantes mirins ao mundo do...
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... de uso proibido em acordos ou tratados internacionais dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária; II - os brinquedos, as réplicas e os simulacros de armas de fogo que com estas possam se confundir, exceto as classificadas como armas de pressão e as réplicas e os simulacros ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074433120144058300), 05-10-2021
PJE 0807443-31.2014.4.05.8300 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. PMCMV. PRÉDIO CAIXÃO. CONDOMÍNIO ARRECIFES. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PARTE AUTORA QUE COMPROU O IMÓVEL DIRETAMENTE DA CAIXA. LEGITIMIDADE DA CAIXA. SENTENÇA QUE CONDENOU, SOLIDARIAMENTE, A CAIXA E A CONSTRUTORA A INDENIZAR A PARTE AUTORA PELOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. CONTRATO QUE PREVÊ A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA EM CASO DE
- Procon Carioca notifica plataformas por venda de produtos ilegais