represálias significado
1353 resultados para represálias significado
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Os meios de obtenção da prova digital
... Por outro lado, a palavra ‘acesso’ encerra um significado neutro, mas reflete com maior exatidão ... Prova Digital No Processo ... ém envolvido no entorno criminoso investigado, o receio de represálias, o desejo de vingança, a expectativa de diminuição da pena ...
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Direito digital
... escudo que lhe confere proteção contra possíveis ataques e represálias, como se desconectar-se pudesse lhe tornar imune. Entretanto, nem de longe ... @@2.5.1 Pedofilia ... O significado de pedofilia pela Organização Mundial de Saúde – OMS é um transtorno ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Em seu significado mais geral, a palavra Poder designa a capacidade ou possibilidade de agir, ... 35-36 ... indivíduo, que os acata por receio de represálias – a perda do emprego e do meio de sobrevivência. Para tanto é que se ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 7 o , XI, e 114) tinha o significado de “empregados”. Com o advento da EC n. 45/2004, o art. 114, da CF ... ou facie ad faciem , sob ameaça explícita ou implícita de represálias (imediatas ou futuras), ou indiretamente, servindo-se o agente de ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... atrelado aos direitos de liberdade e participação, ganhou um significado novo e rico em conteúdo moral ou substancial, pois seria democrático ... Tutela Judicial Efectiva, Garantía de Indemnidad y Represalias Empresariales ... In: Derecho Vivo del Trabajo y Constitución : estudios ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... regra em perda do dinheiro aplicado quando não em risco de represálias violentas contra quem se rebelasse à prática delituosa ... Havia ... Belas palavras, cheias de significado" e de dignidade. Construir moradias decentes e juridicamente consolidadas. \xC3" ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... 41 e 394 do Código de Processo Penal dão significado próprio no sentido de que toda a ação pública, quer exija ou não ... A preservação do preso diante de possíveis represálias ... Exerce a função cautelar da prova, seja para o inquérito ou ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... ao que a Constituição chama de “atividade jurídica” o significado de “prática jurídica”, pois acaba por excluir atividades de ... Ou pode servir a represálias, materialização para desafeições ou prova de ressentimentos. Quantos ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... Leciona Costa e Silva que: “sob o nome de asfixia, no significado atual, se compreendem os efeitos da falta de ar e da suspensão, mais ou ... Há divergência: Socorro por terceiros e temor de represálias – TJSP: “Em tema de homicídio culposo, que se falar na agravante de ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... uma cadeia, vê-se uma expressão da época com o mesmo significado de “colarinho branco”: ... “O miserável farroupilha, que tem ... de se denunciar esquemas de corrupção, em face de eventuais represálias de superiores hierárquicos, colegas de trabalho ou de outros grupos e ...
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Acesso à justiça
... cultural de resignação, de desconfiança e de “temor de represálias” (14) do cidadão comum parte dos estratos socioeconômicos mais baixos ... ção Federal de 1988), reconhecendo a efetiva ampliação do significado dos direitos fundamentais constitucionalmente previstos ou quase uma ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... amenizado, e a outra parte, que não mais correria o risco de represálias. Depois, o Estado tornou obrigatório esse tipo de composição, não mais ... , é, sem dúvida alguma, a principal fonte para confirmar o significado do direito e da lei para os romanos. Alguns trechos do Digesto são, por ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... lado, leva o legislador a utilizar incorretamente conceitos de significado unívoco 53 e, por outro, prega ignorar os ... 51 Ver a Lei n. 24.241, ... públicos quando estão no topo do seu poder por temor a suas represálias. O desamparo cria temor e o temor dos cidadãos é um bom aliado da ...
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Da instituição sindical
... Aqui, uma pausa, para definir o significado da expressão “poder público” usada no referido inciso ... o dirigente de sindicato de trabalhadores contra possíveis represálias do empregador ... 9) O § 4º tem a redação dada pela Lei n ...
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Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... personalidade que, consideradas isoladamente, podem não ter significado intrínseco, mas, coerentemente ligadas umas às outras, lançam um ... que os cidadãos expressem suas opiniões sem medo de represálias. Portanto, complementar os mecanismos que exigem a entrega de dados ... -
A (im)prescindibilidade da confissão para a propositura do acordo de não persecução penal
O acordo de não persecução penal constitui uma modalidade de justiça negocial, cuja exigência da confissão precisa ser enfrentada. Além de impor uma flexibilização de direitos fundamentais, a confissão representa resquício da cultura inquisitorial. Ademais, diante da conclusão das investigações criminais e havendo elementos suficientes para o oferecimento da denúncia, indaga-se: seria a confissão
... Princípio da não auto-incriminação: significado, conteúdo, base jurídica e âmbito de incidência. JusBrasil, 2010 ... O medo de uma condenação indevida e de possíveis represálias por parte do órgão acusador, não podem ser o motivo para a celebração ... -
Atos administrativos
... desafeto do dirigente da entidade permissionária e, temendo represálias, revogou o ato concessório, apresentando como fundamento da revogação o ... e a eficácia do ato administrativo possuem o mesmo significado ... 1365) (2012) Banca: FMP Concursos – Órgão: PROCEMPA – Prova: ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... há de compeli-lo ao cumprimento de sua von- tade pelas represálias ...
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Capítulo 11 - Criminologia e o estudo das penas
... favorecida e com isso acaba sofrendo com maior intensidade as represálias do Estado, número que acaba por desembocar no sistema penal ... O ... , é absolutamente apropriada para se apreender o inicial significado da dignidade humana como elemento existencial instituinte da comunidade ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... significado”, e as definições de saúde “refletem categorias social e ... passível de revogação a qualquer tempo, sem quaisquer “represálias” (art. 14, parágrafo único) 39 ... Esse projeto confirma o ...
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A tripla dimensão do direito à liberdade de expressão e o seu necessário reconhecimento nos sistemas internacionais de direitos humanos
... , com conteúdo voltado a esses agentes, podem sofrer algumas represálias em razão do exercício desse direito. Os atos acima mencionados ... Santos Botelho 314 , a dignidade da pessoa humana, assume um significado jurídico-político, não apenas por ser um atributo da pessoa humana, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... flexível de aplicação das penalidades perdem importância e significado. Impõe-se a resilição do contrato de trabalho pela prática de falta ... ocupacionais, porque estavam permanentemente expostos a represálias patronais. Alguns chegavam a dizer que a prevenção de acidentes só se ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 87) ... 208 Sobre o significado da invasão muçulmana na Península, consultar Almeida Costa (2018, p ... afastado, o movimento divergente fracassou e houve represálias. Foi uma vitória temporária da esquerda. Os partidos reconhecidos como ...