representação afrodescendentes na publicidade
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Simulado Delegado ES
... decidirá de ofício ou mediante representação da autoridade policial, do Ministério Público ... I. Legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência são ... São os pobres e os afrodescendentes aqueles que seguem sendo desproporcionalmente as ...
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Democracia, participação (social, popular, pública, cívica ou cidadã) e o estado de bem-estar social
... A existência de representação em nível nacional, pois, não seria suficiente ... dos povos indígenas e afrodescendentes, bem como de qualquer outro grupo populacional, ... , pelos mesmos meios previstos para a publicidade da licitação, podendo se manifestar quaisquer ...
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Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IDENTIFICAÇÃODE USUÁRIOS EM DETERMINADA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA. QUESTÃOPACIFICADA NO ÂMBITO DA TERCEIRA SEÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Conforme pacificado no âmbito da Terceira Seção desta Corte (RMSn. n. 61.302/RJ, DJe 4/9/2020), inexiste ilegalidade na decisão demagistrado que determina somente a identificação de usuários...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... validade, tais como a inclusividade e publicidade do processo, 2 a não coerção interna e ... e vitalícia de africanos ou afrodescendentes de qualquer idade e ofereciam amplas garantias ao ... , mas na qual, contudo, essa representação não consegue fazer com que, naquele contexto, as ...
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As Bases do Modelo Sindical Brasileiro sob a Ótica da Teoria Crítica de Direitos Humanos
... mais adequado e capacitado para representação democrática dos interesses dos trabalhadores ... ao segregacionismo de afrodescendentes, bem como para demonstrar que o capitalismo não ... do processo de contagem de votos e de publicidade do resultado das eleições. Ademais, recursos ...
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Repensando o papel da jurisdição nos litígios estruturais de interesse público: do ativismo antidialógico à decisão compartilhada
Qual o modelo mais adequado de decisão judicial para litígios estruturais de interesse público? O presente artigo busca responder à questão com a apresentação das discussões teóricas que contemplam aspectos da práxis processual, na descrição dos modelos forte, deferente e compartilhado em casos que envolvem violações sistêmicas a direitos fundamentais. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo com
... ís com base na etnia, segregando afrodescendentes, seria inconstitucional. Diante da declaração ... devido processo legal coletivo: representação, participação e efetividade da tutela ... responsável (que devem, também, dar publicidade ao que será implementado) 74 ... 74 Nesse ... -
Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... Ação: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL ... Produto: DIVULGAÇÃO DE ... pe de Representação da Prefeitura Municipal de Sorocaba, na ... percentual de crianças afrodescendentes sem acesso a ativida- ... des escolares foi ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ção da Gratificação de Representação, recebida pelos policiais militares da Casa ... institucional, portal digital, publicidade e distribuição de folders para mídia em geral ... vulnerabilidade, bem como afrodescendentes; Parceria com o banco estatal alemão de ...
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O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade na nova redação do artigo 75 do Código Penal
... entre 18 e 29 anos e 64% eram afrodescendentes, segundo o Ministério da Justiça. Uma parcela ... e Liberdade (PSOL) com base em representação formulada pela Clínica de Direitos Fundamentais ... STF, não parece necessário para dar publicidade ao gravíssimo quadro aqui debatido. A ...
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Dano moral e direitos humanos: um diálogo necessário
Reflete sobre o conteúdo de alguns bens extrapatrimoniais juridicamente protegidos, discorrendo sobre a racionalidade por trás desses bens no tocante à identificação do dano indenizável, no que no Brasil se denominou dano moral. Em seguida, investiga internacionais de direitos humanos e alguns casos concretos analisados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou julgados pela Corte...
... vinculada a qualquer tipo de representação gráfica da figura humana, em que a própria ... , já que comprometidos com a publicidade, restará configurado o abuso do direito de uso ... dos casos Comunidades Afrodescendentes Deslocadas da Bacia do Rio Cacarica vs. Colômbia ... -
Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?/Ellwanger and the transformations of the Supreme Federal Court: a new beginning?
... sobre a desigualdade de representação gerada pelo teto constitucional de Deputados ... campo das comunicações, de falta de publicidade de modo a permitir o acompanhamento público. Com ... afrodescendentes, a decisão do STF, se seguir a clara indicação ...
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Repensar a legislacao e as politicas publicas desde o antirracismo em contextos europeus e latino-americanos.
... dos politicos, a midia, a publicidade, o silencio das escolas sobre a trajetoria ... Inclusao indigena e exclusao dos afrodescendentes Tempo Social, v. 18, n2, 2006, p. 89-111 ...
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Legislação
... Art. 54. Será dada publicidade das prestações de contas dos recursos públicos ... de seus atos, sem a devida representação legal: ... Pena – reclusão de 2 (dois) a 4 ... ou marginalização social, os afrodescendentes e as pessoas pertencentes a povos indígenas, as ...
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Referências bibliográficas
... ão no Ano Internacional dos Afrodescendentes, in SILVA, Tatiana Dias e GOES, Fernanda Lima ... BONIFÁCIO, José. “Representação à Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do ... SOLAROLI, Marcelo de. Publicidade Registral Imobiliária ... São Paulo: Saraiva, ...
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Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?
Neste trabalho, procuro reconstruir Ellwanger como um momento de mudança no discurso adotado pelos ministros do STF para descrever e justificar seu poder em uma democracia. Ao longo dos anos 90, o tribunal havia sido no geral contido na maneira como exercia seus poderes e não havia investido em uma pauta de direitos fundamentais. Em contraste com outros tribunais em democracias recentes no mesmo...
... sobre a desigualdade de representação gerada pelo teto constitucional de Deputados ... afrodescendentes, a decisão do STF, se seguir a clara indicação ... campo das comunicações, de falta de publicidade de modo a permitir o acompanhamento público. Com ... -
CONCURSOS - SAÚDE
... aos candidatos negros, negras ou afrodescendentes, ... o equivalente a 20% (vinte por cento) das ... publicidade dos atos atinentes à seleção pública. Não ... representação discente junto aos colegiados e comissões ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... Constituição da República, impor a publicidade dos atos processuais como regra, excepcionalmente ... feito, por meio de seu órgão de representação judicial, para que nele, querendo, ingresse (art ... vagas reservadas para candidatos afrodescendentes em Processo Seletivo Simplificado regido pelo ...
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CONCURSOS - SAÚDE
... íficas para negros, negras ou afrodescendentes; e (ou) deseja concorrer às vagas específicas ... para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes à seleção pública. Não ... Será aceita como representação discente a participação como representante de ...
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Ordem do Dia - 8 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... para compor Comissão de Representação a fim de representar a ... Assembleia Legislativa ... de Pontuação Acrescida para Afrodescendentes para ... fins de realização de concurso ... ampla publicidade ao resultado dos testes realizados para ... medir ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1881-82.2011.5.08.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE) - CLASSIFICAÇÃO - CRITÉRIOS - VAGAS DISTRIBUÍDAS POR ZONA - PREVISÃO EDITALÍCIA - NOMEAÇÃO DE APROVADOS VINCULADA À CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA ESPECIALIDADE ELEITA PELO CANDIDATO - AUSÊNCIA DE PRETERIÇÃO NO PROCESSO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS...
... 73 e 75) e a representação processual (fls. 11), conheço do recurso ... , impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: ... de necessidades especiais e de afrodescendentes em única e submissão à mesma "nota de corte" ... -
CONCURSOS - Educação
... afrodescendentes, nos termos da Lei Municipal nº 15.939/2013 ... para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao ... Concurso. Não caberão ... Formas de representação e pensamento espacial, Natureza, ... ambientes e ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , o sorteio eletrônico e a publicidade ... Parágrafo único. O primeiro recurso ... , bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza, inclusive os ... A CANDIDATOS AUTODECLARADOS AFRODESCENDENTES. DEFINIÇÃO ESTABELECIDA PELO IBGE ...
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Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
... -lhe a gratificação de representação ... de 120% (cento e vinte por cento), nos termos ... privadas poderão, em troca de publicidade, proceder à doação de materiais de expediente ... fundamentais que afetam os afrodescendentes, povos e comunidades ... tradicionais. Devendo ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ção nas vagas destinadas aos afrodescendentes", conforme resultado final do certame e homologaç\xC3" ... úblicos prevalecem os princípios da publicidade e da vinculação ao edital, sendo imperativa a ... BAHIA, através de seu órgão de representação legal, na forma do artigo 7º, II, da Lei nº ...