Representação das minorias
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Acórdão Nº 0301877-38.2015.8.24.0031 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... dinâmica por excelência – e da necessidade de ... tutela das minorias, que nem sempre contam com representação ... política expressiva. 4. A ...
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Acórdão Nº 0302701-94.2015.8.24.0031 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... dinâmica por excelência – e da necessidade de ... tutela das minorias, que nem sempre contam com representação ... política expressiva. 4. A ...
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Acórdão Nº 0302600-57.2015.8.24.0031 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... dinâmica por excelência – e da necessidade de ... tutela das minorias, que nem sempre contam com representação ... política expressiva. 4. A ...
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Acórdão Nº 0302456-83.2015.8.24.0031 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... dinâmica por excelência – e da necessidade de ... tutela das minorias, que nem sempre contam com representação ... política expressiva. 4. A ...
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Acórdão Nº 0302457-68.2015.8.24.0031 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... dinâmica por excelência – e da necessidade de ... tutela das minorias, que nem sempre contam com representação ... política expressiva. 4. A ...
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Acórdão Nº 0301875-68.2015.8.24.0031 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... dinâmica por excelência – e da necessidade de ... tutela das minorias, que nem sempre contam com representação ... política expressiva. 4. A ...
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Acórdão Nº 0300777-14.2016.8.24.0031 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... dinâmica por excelência – e da necessidade de ... tutela das minorias, que nem sempre contam com representação ... política expressiva. 4. A ...
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Acórdão Nº 0302535-62.2015.8.24.0031 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... dinâmica por excelência – e da necessidade de ... tutela das minorias, que nem sempre contam com representação ... política expressiva. 4. A ...
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Acórdão Nº 0302105-13.2015.8.24.0031 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... dinâmica por excelência – e da necessidade de ... tutela das minorias, que nem sempre contam com representação ... política expressiva. 4. A ...
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Decisões Monocráticas nº 1224396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... Na origem, o Governador do Distrito Federal ajuizou Representação de Inconstitucionalidade (Doc. 1) em face da Lei Distrital 5.969, de 16 de ... trata do preso 'de origem estrangeira ou pertencente a minorias étnicas ou lingüísticas', e neste há apenas uma a indicação para que ...
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Acórdão Nº 0302886-35.2015.8.24.0031 do Terceira Turma Recursal, 26-08-2020
... – e da necessidade de tutela das minorias, que nem sempre ... contam com representação política expressiva. 4 ...
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Instrumentos de tutela efetiva e eficaz na gestão do meio ambiente
Os fundamentos legais de proteção do meio ambiente, previstos na nossa Constituição, são excelentes. No entanto, a profusão de normas ambientais tem gerado mais conflitos do que soluções. Verifica-se que a ocupação dos espaços, por conta das atividades humanas e econômicas, continua ocorrendo, e a degradação ambiental é cada vez mais uma realidade. O modismo na produção de Direito Ambiental, sem...
... Nos Parlamentos, especialmente no do Brasil, não há representação da maioria dos interesses do povo, mas sempre das minorias. São os ... -
Acórdão Nº 0302849-08.2015.8.24.0031 do Terceira Turma Recursal, 10-06-2020
... – e da necessidade de tutela das minorias, que nem sempre ... contam com representação política expressiva. 4 ...
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Acórdão Nº 0302399-65.2015.8.24.0031 do Terceira Turma Recursal, 24-06-2020
... – e da necessidade de tutela das minorias, que nem sempre ... contam com representação política expressiva. 4 ...
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Acórdão Nº 0301765-69.2015.8.24.0031 do Terceira Turma Recursal, 10-06-2020
... – e da necessidade de tutela das minorias, que nem sempre ... contam com representação política expressiva. 4 ...
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Acórdão Nº 0301686-90.2015.8.24.0031 do Terceira Turma Recursal, 10-06-2020
... – e da necessidade de tutela das minorias, que nem sempre ... contam com representação política expressiva. 4 ...
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Acórdão Nº 0302342-47.2015.8.24.0031 do Terceira Turma Recursal, 27-05-2020
... – e da necessidade de tutela das minorias, que nem sempre ... contam com representação política expressiva. 4 ...
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Acórdão Nº 0300776-29.2016.8.24.0031 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
... - e da necessidade de tutela das minorias, que nem sempre contam com ... representação política expressiva. 4. A ...
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Acórdão Nº 0302660-30.2015.8.24.0031 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
... - e da necessidade de tutela das minorias, que nem sempre contam com ... representação política expressiva. 4. A ...
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Acórdão Nº 0301692-97.2015.8.24.0031 do Terceira Turma Recursal, 08-07-2020
... – e da necessidade de tutela das minorias, que nem sempre ... contam com representação política expressiva. 4 ...
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Acórdão Nº 0301634-94.2015.8.24.0031 do Terceira Turma Recursal, 13-05-2020
... – e da necessidade de tutela das minorias, que nem sempre ... contam com representação política expressiva. 4 ...
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Acórdão Nº 0301861-84.2015.8.24.0031 do Segunda Turma Recursal, 07-07-2020
... - e da necessidade de tutela das minorias, que nem sempre contam com ... representação política expressiva. 4. A ...
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Acórdão Nº 0302918-40.2015.8.24.0031 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
... - e da necessidade de tutela das minorias, que nem sempre contam com ... representação política expressiva. 4. A ...
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Acórdão Nº 0302470-67.2015.8.24.0031 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
... - e da necessidade de tutela das minorias, que nem sempre contam com ... representação política expressiva. 4. A ...
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Acórdão Nº 0301736-19.2015.8.24.0031 do Terceira Turma Recursal, 29-07-2020
... – e da necessidade de tutela das minorias, que nem sempre ... contam com representação política expressiva. 4 ...