Representação Diplomática
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- Decreto nº 4.921 de 17/12/2003. PROMULGA O CONVENIO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ARGENTINA SOBRE ASSISTENCIA AOS NACIONAIS DE CADA UMA DAS PARTES QUE SE ENCONTREM EM TERRITORIO DE ESTADOS NOS QUAIS NÃO HAJA REPRESENTAÇÃO DIPLOMATICA OU CONSULAR DE SEUS RESPECTIVOS PAISES, DE 14 DE AGOSTO 2001.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... Representação Permanente junto à FAO e Organismos Internacionais Conexos, sediada em ... no mínimo 2 (dois) anos, as funções de Chefe de Missão Diplomática permanente terá assegurada, no Quadro Especial do Serviço Exterior, a ...
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Medida Provisória nº 885 de 17/06/2019. Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para alterar disposições acerca do Fundo Nacional Antidrogas, a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, e a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
... ência de valor de mercado, a moeda poderá ser doada à representação diplomática do seu país de origem ou destruída ... § 4º Os valores ...
- DECRETO Nº 32081, DE 12 DE JANEIRO DE 1953. Eleva a Categoria de Embaixada, a Representação Diplomatica do Brasil No Haiti.
- DECRETO Nº 32085, DE 12 DE JANEIRO DE 1953. Eleva a Categoria de Embaixada, a Representação Diplomatica do Brasil Na Nicaragua.
- DECRETO Nº 32290, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1953. Eleva a Categoria de Embaixada a Representação Diplomatica do Brasil No Cairo.
- DECRETO Nº 31657, DE 24 DE OUTUBRO DE 1952. Eleva a Categoria de Embaixada a Representação Diplomatica do Brasil em Viena.
- DECRETO Nº 32086, DE 12 DE JANEIRO DE 1953. Eleva a Categoria de Embaixada, a Representação Diplomatica do Brasil em Honduras.
- DECRETO Nº 41441, DE 26 DE ABRIL DE 1957. Eleva a Categoria de Embaixada a Representação Diplomatica do Brasil em Oslo.
- DECRETO Nº 42553, DE 30 DE OUTUBRO DE 1957. Eleva a Categoria de Embaixada a Representação Diplomatica do Brasil em Copenhague.
- DECRETO Nº 30612, DE 07 DE MARÇO DE 1952. Eleva a Categoria de Embaixada a Representação Diplomatica do Brasil em Belgrado.
- DECRETO Nº 32083, DE 12 DE JANEIRO DE 1953. Eleva a Categoria de Embaixada, a Representação Diplomatica do Brasil No Panama.
- DECRETO Nº 59274, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Eleva a Categoria de Embaixada a Representação Diplomatica do Brasil Junto a Ordem Soberana e Militar de Malta.
- DECRETO Nº 32080, DE 12 DE JANEIRO DE 1953. Eleva a Categoria de Embaixada, a Representação Diplomatica do Brasil Na Guatemala.
- DECRETO Nº 32084, DE 12 DE JANEIRO DE 1953. Eleva a Categoria de Embaixada, a Representação Diplomatica do Brasil Na Costa Rica.
- DECRETO Nº 41194, DE 25 DE MARÇO DE 1957. Eleva a Categoria de Embaixada a Representação Diplomatica do Brasil em Atenas.
- DECRETO Nº 31658, DE 24 DE OUTUBRO DE 1952. Eleva a Categoria de Embaixada a Representação Diplomatica do Brasil em Haia.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8237, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Servidores Militares Federais das Forças Armadas e da Outras Providencias.
... a) regulares: ... 1. Indenização de Representação; ... 2. Indenização de Moradia; ... 3. Indenização de Localidade ... de compromissos de ordem profissional, protocolar, social ou diplomática, inerentes ao desempenho da atividade militar em condições determinadas ...
- DECRETO Nº 90788, DE 09 DE JANEIRO DE 1985. Define Criterio para Atribuição da Gratificação de Representação de Atividade Diplomatica.
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... interessados, os fatores de conversão da indenização de representação no exterior, por meio de ato devidamente justificado e pelo prazo máximo ... III - a Missão Diplomática no país, na inexistência das outras duas responsáveis." (NR) ... "Art ...
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França reduz sua representação diplomática no Irã
PARIS e TEERÃ. A França reduzirá temporariamente seu corpo diplomático no Irã, retirando parte dos funcionários da representação do país em Teerã, informou ontem fonte do Ministério das Relações Exteriores. A decisão foi tomada por medida de seguran...