Representação Diplomática
- DECRETO Nº 32082, DE 12 DE JANEIRO DE 1953. Eleva a Categoria de Embaixada, a Representação Diplomatica do Brasil em El Salvador.
- Decreto nº 45.043 de 11/12/1958. CRIA O CARGO DE ADIDO MILITAR JUNTO A REPRESENTAÇÃO DIPLOMATICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 51.012 de 24/07/1961. ELEVA A CATEGORIA DE EMBAIXADA A REPRESENTAÇÃO DIPLOMATICA DO BRASIL EM ADIS-ABEBA.
- DECRETO Nº 35169, DE 08 DE MARÇO DE 1954. Cria o Cargo de Adido Militar Junto a Representação Diplomatica do Brasil em Ottawa, Canada.
- Decreto nº 43.394 de 12/03/1958. ELEVA A CATEGORIA DA EMBAIXADA A REPRESENTAÇÃO DIPLOMATICA DO BRASIL COM SEDE EM BERNA.
- Decreto nº 43.468 de 27/03/1958. ELEVA A CATEGORIA DE EMBAIXADA A REPRESENTAÇÃO DIPLOMATICA DO BRASIL EM TEL AVIV.
- Decreto nº 44.048 de 21/07/1958. ELEVA A CATEGORIA DE EMBAIXADA A REPRESENTAÇÃO DIPLOMATICA DO BRASIL JUNTO AO GOVERNO DA FINLANDIA, COM SEDE EM HELSINKI.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1296, DE 26 DE JUNHO DE 1962. Cria o Cargo de Adido Naval Junto a Representação Diplomatica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53911, DE 11 DE MAIO DE 1964. Eleva a Categoria de Embaixada a Representação Diplomatica do Brasil Junto Ao Governo do Grão-ducado do Luxemburgo, Com Sede em Bruxelas.
- Decreto nº 49.142 de 26/10/1960. ELEVA A CATEGORIA DE EMBAIXADA A REPRESENTAÇÃO DIPLOMATICA DO BRASIL EM PRAGA.
- Decreto nº 50.383 de 28/03/1961. ELEVA A CATEGORIA DE EMBAIXADA A REPRESENTAÇÃO DIPLOMATICA DO BRASIL EM ACRA.
- DECRETO Nº 53660, DE 04 DE MARÇO DE 1964. Eleva a Categoria de Embaixada a Representação Diplomatica do Brasil Junto Ao Governo da Jordania.
- DECRETO Nº 53707, DE 17 DE MARÇO DE 1964. Eleva-se a Categoria de Embaixada a Representação Diplomatica do Brasil Junto Ao Governo da Islandia, Com Sede em Oslo.
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Lei nº 13.886 de 17/10/2019. Altera as Leis nos 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 11.343, de 23 de agosto de 2006, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para acelerar a destinação de bens apreendidos ou sequestrados que tenham vinculação com o tráfico ilícito de drogas.
... , seus espécimes poderão ser destruídos ou doados à representação diplomática do país de origem ... § 4º Os valores relativos às ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-659/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Septiembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ESTADO ESTRANGEIRO NULIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO REEXAME DAS PROVAS VEDADO DISSENSO INSERVÍVEL. Tendo o E. Regional enfrentado todas as questões da defesa, particularmente, a pretendida imunidade de jurisdição, a inocorrência de cerceamento de defesa e a descaracterização do...
... de jurisdição quando se tratar de atividade alheia à representação diplomática. A não caracterização do serviço doméstico resulta dos ... - DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1978, DE 04 DE JANEIRO DE 1963. Altera a Lotação do Cargo de Adido Aeronautico a Representação Diplomatica do Brasil No Peru.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 50 de 07/06/1961. CONCEDE LICENÇA PARA ACEITAR REPRESENTAÇÃO DIPLOMATICA DE CARATER TRANSITORIO.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 59 de 26/10/1961. CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO ADAUCTO LUCIO CARDOSO PARA ACEITAR REPRESENTAÇÃO DIPLOMATICA EM CARATER PROVISORIO.
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... de entrada no Brasil poderão ser concedidos por Missão diplomática ou Repartição consular do país encarregado dos interesses brasileiros ... II - ao nacional de país que não tenha representação diplomática ou consular no Brasil, nem representante de outro país ...
- Acórdão nº 1228 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
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Quem diria: niterói tem um consulado no interior de minas
Comerciante conta como nasceu a 'representação diplomática' ... Paulo Roberto Araujo ... pra@oglobo.com.br ...
- Lei nº 7.048 de 01/12/1982. DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ATIVIDADE DIPLOMATICA.
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... comuns àquela classe e finalidade específica de representação de aposentados, autorizada a realizar descontos de mensalidades ... III – a missão diplomática e a repartição consular de carreiras estrangeiras; e ... IV – o ...
- Decreto nº 50.073 de 25/01/1961. ELEVA A CATEGORIA DE EMBAIXADA A REPRESENTAÇÃO DIPLOMATICA DO BRASIL JUNTO AO GOVERNO DO IRÃ, COM SEDE EM TEERÃ.
- Decreto nº 49.957-A de 18/01/1961. ELEVA A CATEGORIA DE EMBAIXADA A REPRESENTAÇÃO DIPLOMATICA DO BRASIL JUNTO AO GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR POLONESA, COM SEDE EM VARSOVIA.