Representação do tesouro nacional em assembléias gerais de empresas estatais

853 resultados para Representação do tesouro nacional em assembléias gerais de empresas estatais

  • Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
    ............ 10 Órgãos de Representação ... (Em reais) Despesas Notas 2019 2018 Gerais e administrativas 9 (295.010) (277.783) Lucro ...ção de competência conferida pelas Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias Cumulativas ..., brasileiro, casado, ad- ministrador de empresas, portador da carteira de identidade nº ... Reso- lução do Conselho Monetário Nacional n° 4.373, de 29 de setembro de 2014, e pela ...ção e Gover- nança das Empresas Estatais - SEST, constante da Nota Técnica SEI nº ...ério da Economia, como representante do Tesouro Nacional, que de- verá ser servidor público com ...
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    ............ 10 Órgãos de Representação ... (Em reais) Despesas Notas 2019 2018 Gerais e administrativas 9 (295.010) (277.783) Lucro ...ção de competência conferida pelas Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias Cumulativas ..., brasileiro, casado, ad- ministrador de empresas, portador da carteira de identidade nº ... Reso- lução do Conselho Monetário Nacional n° 4.373, de 29 de setembro de 2014, e pela ...ção e Gover- nança das Empresas Estatais - SEST, constante da Nota Técnica SEI nº ...ério da Economia, como representante do Tesouro Nacional, que de- verá ser servidor público com ...
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  • ATA DA 60ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E da 178ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 29 DE JULHO DE 2020
    ... controlador, como representantes do Tesouro Nacional, nos termos do artigo 50, I, do Estatuto ... de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST, em face do disposto no art. 98, ... de qualquer natureza e verbas de representação, nos termos Lei nº 6.404/76, art. 152; j. caso ..., no que forem aplicáveis, os princípios gerais da Lei no 3.890-A, de 1961. § 5o As ... nominativa, sem direito de voto nas Assembleias Gerais. § 1oAs ações de ambas as espécies ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
    Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 23 ...res em Empresas de Assessoramento, Pesquisa, Perícias e ...artigo 49, da Lei Nacional nº. 8.666/1993 c/c artigo 14 da Lei Esta-. dual ...Gerais - GASMIG. ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. ...permanente da gestão das empresas estatais, nos diversos âmbitos da Federação. Conquanto ... de negociação coletiva e à representação interna dos(as). trabalhadores(as), a empresa: ... por letras, notas ou obrigações do Tesouro e referenciadas em uma taxa pré-fixada de 6,39% ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... que não tenha registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA. A vedação ... alternativas contempladas pelos programas gerais" do sistema de saúde”. . Pugna pela concess\xC3"... REPRESENTAÇÃO BANCO BRADESCO . . . ... PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. . . . ... a negativa de acesso ao livro-ata das assembleias realizadas, prestação de contas exercícios ... serviço à saúde por parte dos entes estatais". 3. Sendo certo que é obrigação do Estado (Uni\xC3"... (cinquenta) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, só se admitirão embargos ...
  • Poder Legislativo-2020-04-09
    ...em 56,7%, acima da média. nacional, que é de 54%. Segundo André Longo,. está ...documento da Federação das. Empresas de Transporte de. Cargas em Pernambuco soli-. ... na coordenadoria de controle do tesouro. estadual, objetivando buscar melhores resultados ...ão à PNPIC: a política traz diretrizes gerais para a incorporação das práticas nos diversos ... de parcerias e convênios com entidades estatais. Parágrafo único. Poderá o setor cultural ...ção apenas dos carros de “representação” apenas para a presidência, vice-presidências ... Nacional, no caso da União, ou pelas Assembleias Legislativas, na. hipótese dos Estados e ...
  • DECISÕES
    ...-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO ...CURIAE. : ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE ... FILHO (80425/SP) ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM. CURIAE. : DEFENSORIA PÚBLICA DA ... a eleição dos membros das Mesas das Assembleias Legislativas estaduais deve observar o limite de ... REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, ...TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA ÚNICA DO TESOURO NACIONAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 2º, 5º, CAPUT , ... fragilizou o direito de defesa dos entes estatais, e sim conferiu a ele maior assertividade, ao ...
  • Decreto nº 5.136 de 07/07/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ... as competências do Conselho Monetário Nacional:.         a) da distribuição gratuita ...        c) Secretaria do Tesouro Nacional;.         d) Secretaria de ...        b) empresas públicas:.         1. Casa da Moeda do ... ao Ministro de Estado em sua representação política e social, ocupar-se das relações ...ática, de recursos humanos, de serviços gerais e de documentação e arquivos, no âmbito do ...assembléias de sociedades por ações de cujo capital ..., autarquias, fundações e empresas estatais dependentes; e.         XXI - divulgar, ...
  • ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 30 de abril de 2020
    ... pela Subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional, bem como o Sr. Mathias Lenz Neto, representante ... Fazenda Nacional - PGFN, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN e da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST, a Assembleia Geral decidiu ... de qualquer natureza e verbas de representação, nos termos Lei nº 6.404/76, art. 152;8) caso ...

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