Representação do tesouro nacional em assembléias gerais de empresas estatais

... pela Subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional, bem como o Sr. Rogério Jesus Alves de Oliveira, ... de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST e da Secretaria do Tesouro ... de qualquer natureza e verbas de representação, nos termos Lei nº 6.404/1976, art. 152;h. caso ...

... o Ministro de Estado em sua representação política e social, ocupar-se das relações ... que estejam em tramitação no Congresso Nacional e providenciar o atendimento às consultas e aos ... Gerais por Coordenadores-Gerais, cujas funções serão ... Coordenação-Geral de Gestão de Empresas - CGEM 2.2.1. Coordenação de Gestão de ... e aos temas desenvolvidos pelas empresas estatais e pelas Entidades Vinculadas ao Ministério; X - ... limites estipulados pela Secretaria do Tesouro Nacional; IV - avaliar o desempenho da execução ... técnicas, a serem encaminhadas às Assembleias de Radiocomunicações e às Conferências ...

... Secretaria de Coordenao e Governana das Empresas Estatais no cumprimento de suas atribuies, com ... dirigentes de estatais no dependentes do Tesouro Nacional (TC Processo 007.142/2018-8 ) , em ... 4.320/1964 17/3/1964 Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaborao e controle ... exercer a representao da Unio nas Assembleias-Gerais e promover a defesa e o controle dos ...

... Inexistência de transgressão às normas gerais editadas pela União (Lei dos Cartórios) ... com a condição especial desses agentes estatais (em sentido amplo) e com a natureza dos serviços ... GILMAR MENDES REQTE.(S) : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS OPERADORAS CELULARES - ACEL ADV.(A/S) : ... ESTADO DO PARANÁ ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO ... AOS RENDIMENTOS, PARA A CONTA DO TESOURO ESTADUAL, COM EXCLUSÃO DOS DEPÓSITOS DE QUE ... , dos membros das Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas Estaduais para os mesmos cargos que ... instituições, a função social das empresas, dentre outros aspectos relevantes ...

... PINHO TIMBÓ, Procurador da Fazenda Nacional, representante do acionista controlador, União, ... de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST e da Secretaria do Tesouro ... - SEDE E REPRESENTAÇÃO GEOGRÁFICA - Art. 2º - A Companhia tem sede e ... titular o direito a 1 (um) voto nas Assembleias Gerais de acionistas. Art. 14 - As ações ...

... representada pelo Procurador da Fazenda Nacional, Milton Bandeira Neto, nos termos da Portaria ... Fazenda Nacional (PGFN), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Secretaria de Controle e rnança das Empresas Estatais (SEST), consubstanciada no voto do ... Art. 8º As Assembleias Gerais realizar-se-ão: I - ordinariamente, uma ... ão executivo de administração e representação, cabendo-lhe assegurar o funcionamento regular da ...

... DE BESSA FLEURY, Procurador da Fazenda Nacional, credenciado pela Portaria nº 17, de 26 de junho ... Representação Geográfica Art. 2º A Companhia tem sede e foro ... empresas relacionadas ao seu objeto social, conforme ... titular o direito a 1 (um) voto nas Assembleias Gerais de acionistas. Art. 8º O capital social ... Coordenação e Governança das Empresas Estatais e disponibilizado em seu sítio eletrônico ... ério da Economia, como representante do Tesouro" Nacional, que deverá ser servidor público com v\xC3" ...

... pela Subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional, bem como o Sr. Nerylson Lima da Silva, ... de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST e da Secretaria do Tesouro ... de qualquer natureza e verbas de representação, nos termos Lei nº 6.404/1976, art. 152;h) caso ...

... ALEXANDRE CAIRO, Procurador da Fazenda Nacional, credenciado pela Portaria nº 17, de 26 de junho ... Representação Geográfica Art. 2º A Companhia tem sede e foro ... empresas relacionadas ao seu objeto social, conforme ... titular o direito a 1 (um) voto nas Assembleias Gerais de acionistas. Art. 8º O capital social ... Coordenação e Governança das Empresas Estatais e disponibilizado em seu sítio eletrônico ... ério da Economia, como representante do Tesouro" Nacional, que deverá ser servidor público com v\xC3" ...

... 19 Órgãos de Representação Profissional ... Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Engenheiro Mecânico e Professor de Ciência da ... /0001-01 NIRE n o 33300032061 ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA PETRÓLEO ... Pereira Lima , Procuradora da Fazenda Nacional. Presentes também, em atenção ao disposto no ... , conforme Parecer da Secretaria do Tesouro Nacional, os efeitos que possam advir da ... do Programa Destaque em Governança de Estatais da B3 e no Regulamento de Listagem do Nível 2 de ... de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), constante da Nota Técnica nº ...

... Nas contrarrazões, a FAZENDA NACIONAL requer a confirmação da sentença recorrida, ... pedido do Ministério Público ou representação da Autoridade Policial, em que venha demonstrada ... , a adoção, por parte dos órgãos estatais, de medidas restritivas das prerrogativas ... ão de empréstimos, subsidiados pelo Tesouro Nacional, com base em plano de governo, a ... 105/2001, ao estabelecer normas gerais sobre o dever de sigilo bancário, permitiu, sob ... instituições financeiras; III - as empresas de administração de bens; IV - os corretores, ... ública; III - de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, ...

... Nas contrarrazões, a FAZENDA NACIONAL requer a confirmação da sentença recorrida, ... pedido do Ministério Público ou representação da Autoridade Policial, em que venha demonstrada ... , a adoção, por parte dos órgãos estatais, de medidas restritivas das prerrogativas ... ão de empréstimos, subsidiados pelo Tesouro Nacional, com base em plano de governo, a ... 105/2001, ao estabelecer normas gerais sobre o dever de sigilo bancário, permitiu, sob ... instituições financeiras; III - as empresas de administração de bens; IV - os corretores, ... ública; III - de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, ...

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... Nas contrarrazões, a FAZENDA NACIONAL requer a confirmação da sentença recorrida, ... pedido do Ministério Público ou representação da Autoridade Policial, em que venha demonstrada ... , a adoção, por parte dos órgãos estatais, de medidas restritivas das prerrogativas ... ão de empréstimos, subsidiados pelo Tesouro Nacional, com base em plano de governo, a ... 105/2001, ao estabelecer normas gerais sobre o dever de sigilo bancário, permitiu, sob ... instituições financeiras; III - as empresas de administração de bens; IV - os corretores, ... ública; III - de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, ...

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