representação dos afro-descendentes na publicidade
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... reservada aos órgãos de representação popular. E a sistemática é cerrada, ... , que dificultavam sobremaneira a publicidade das leis nas diferentes ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... - EDUCAÇÃO E CIDADANIA DE AFRO-DESCENDENTES E CARENTES ADV.(A/S) : JOÃO MANOEL DE LIMA ... óricas forem corrigidas e a representação dos negros e demais excluídos nas esferas ... , da razoabilidade, da publicidade e da moralidade (art. 37 , caput); ...
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O comum do singular.
... , criancas e pessoas povo, todos afro-descendentes, no Brasil, na diaspora e no continente africano ... redacoes de jornais, nas agencias de publicidade, nas gravadoras de discos, por um simples motivo, ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... II - deverá ser feita a publicidade com cartazes com o código de acesso ... Art ... sobre questões de povos afro-descendentes no Brasil dentro do partido; o PSDB Diversidade ... que tem como objetivo, trazer representação sindical pro partido ... Por todo o exposto, ...
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Acordao N° 1398514 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2022
Ação direta de inconstitucionalidade. Objeto: lei distrital nº 6. 321/2019, lei distrital nº 6. 741/2020, §§1º, 2º e 4º, todos do artigo 54, da lei distrital nº 6. 637/2020, e expressão ?bem como o total correspondente à reserva destinada à pessoa com deficiência?, constante do inciso i, do artigo 57, da lei distrital nº 6. 637/2020. Leis que dispõem sobre ações afirmativas traduzidas em reserva...
... atender aos princípios da isonomia, publicidade e moralidade na Administração Pública, ... de cargos públicos por afro-descendentes. Logo, resta patente ... sua ... da representação política em face do número de habitantes ... -
Capital - 10ª vara da fazenda pública
... : Municipio De Salvador Executado: Pan Publicidade Promocoes E Producao De Eventos Ltda Executado: ... ção Nacional dos Advogados Afro-descendentes - Ante o exposto, EXTINGO esta Execução ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ção das associações para a representação de seus associados. Em verdade, o que está em ... do interessado, viola o princípio da publicidade e da razoabilidade, não sendo suficiente a ... 3º, 81º) que os candidatos afro-descendentes, classificados dentro da concorrência plena não ...
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CONCURSOS - Educação
... para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao ... Concurso. Não caberão ... Formas de representação e pensamento espacial, Natureza, ... ambientes e ...
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CONCURSOS - SAÚDE
... para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes à seleção pública. Não ... Será aceita como representação discente a participação como representante de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... , QUE ESTABELECE COTA P ARA REPRESENTAÇÃO DE AFRO- DESCENDENTES NA PUBLICIDADE ...
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Atos e Despachos
... , QUE ESTABELECE COTA P ARA REPRESENTAÇÃO DE AFRO- DESCENDENTES NA PUBLICIDADE ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... ípio de Salvador - RÉU: Tok Som - Publicidade e Comunicação Ltda - Suspendo o processo à ... ção Nacional dos Advogados Afro-descendentes - Tendo em vista que a diligência de citação ...
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Estatuto da igualdade racial e suas implicações para a empresa na sociedade pós-moderna
... da reserva de vagas em favor de afro-descendentes e de egressos de escolas públicas ter previsão ... A publicidade institucional não pode ser confundida com ... no Estatuto da Igualdade Racial a representação legítima de uma parcela dessa diversidade, para ...
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O judiciário diante do direito fundamental à identidade étnica
... Ao examinar sistemas de representação, é necessário analisar a relação entre ... [En 4] faz uso dos “princípios da publicidade, moralidade e boa-fé”: ... ção em relação aos afro-descendentes? O fator de diferenciação (pelo critério ...
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Destaque do Legislativo
... , QUE ESTABELECE COTA P ARA REPRESENTAÇÃO DE AFRO- DESCENDENTES NA PUBLICIDADE ...
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Edital de Sessão (Convocações)
... , QUE ESTABELECE COTA P ARA REPRESENTAÇÃO DE AFRO- DESCENDENTES NA PUBLICIDADE ...
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Comissões Técnicas
... , QUE ESTABELECE COTA P ARA REPRESENTAÇÃO DE AFRO- DESCENDENTES NA PUBLICIDADE ...
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DECISÕES
... DE PERNAMBUCO ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AM. CURIAE. : SINDICATO DO GRUPO ... ção deveria ter o mesmo destaque, publicidade, periodicidade e dimensão/duração da matéria ... - EDUCAÇÃO E CIDADANIA DE AFRO-DESCENDENTES E CARENTES ADV.(A/S) : WALLACE DE ALMEIDA CORBO ...
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Plenário
... , QUE ESTABELECE COTA P ARA REPRESENTAÇÃO DE AFRO- DESCENDENTES NA PUBLICIDADE ...
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EDITAL Nº 1, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... essenciais para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao Concurso. Não caberão ... postulandi; da substituição e representação processuais. Da representação da massa falida e ... , idosos, mulheres, homens, afro-descendentes, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ças, adolescentes, jovens, afro descendentes, idosos, população LGBT, indígenas, pessoas em ... nizado banco de dados destinado a dar publicidade aos índices de violência contra as pessoas ... Com uma representação ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... seguintes requisitos: I - Garantir a publicidade do chamamento de interessados para ocupação dos ... § 2º: A representação da ICT pública, no âmbito de sua po- lítica de ...
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Acordao Nº 16547 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-07-2010
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CAUTELAR - DECISÃO LIMINAR - AUSÊNCIA DE REQUISITOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1) Não se sustenta a decisão liminar em que ausentes os requisitos da fumaça do bom direito e do perigo da demora na tutela deferida. 2) Agravo provido para cassar a decisão de primeiro grau.
... das Tradies Populares e Afro-Descendentes e o CLUBE DOS POETAS tem representao atravs do ... de forma regular e com a devida publicidade.Nesse passo, o quadro que se apresenta revela ... -
Acordao Nº 16547 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-07-2010
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CAUTELAR - DECISÃO LIMINAR - AUSÊNCIA DE REQUISITOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1) Não se sustenta a decisão liminar em que ausentes os requisitos da fumaça do bom direito e do perigo da demora na tutela deferida. 2) Agravo provido para cassar a decisão de primeiro grau.
... das Tradies Populares e Afro-Descendentes e o CLUBE DOS POETAS tem representao atravs do ... de forma regular e com a devida publicidade.Nesse passo, o quadro que se apresenta revela ... -
Acordao Nº 16547 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-07-2010
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CAUTELAR - DECISÃO LIMINAR - AUSÊNCIA DE REQUISITOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1) Não se sustenta a decisão liminar em que ausentes os requisitos da fumaça do bom direito e do perigo da demora na tutela deferida. 2) Agravo provido para cassar a decisão de primeiro grau.
... das Tradies Populares e Afro-Descendentes e o CLUBE DOS POETAS tem representao atravs do ... de forma regular e com a devida publicidade.Nesse passo, o quadro que se apresenta revela ...