Representação interventiva
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Decisão da Presidência nº 296158 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2000
... ão Paulo que implicou o acolhimento de pedido formulado em representação interventiva, pelos fundamentos assim sintetizados: Intervenção ...
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Decisão da Presidência nº 316243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2001
... ão Paulo que implicou o acolhimento de pedido formulado em representação interventiva, pelos seguintes fundamentos: A requerida desatendeu a ...
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Decisão da Presidência nº 364020 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2002
... Desembargador Álvares Cruz, em voto vencedor proferido na Representação Interventiva por Inconstitucionalidade nº 9.318-0, em 15.02.89 (RT volume ...
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Decisão da Presidência nº 247503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 1999
... Desembargador Álvares Cruz, em voto vencedor proferido na Representação Interventiva por Inconstitucionalidade nº 9.318-0, em 15.02.89 (RT volume ...
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Decisão da Presidência nº 271094 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2000
... ão Paulo que implicou o acolhimento de pedido formulado em representação interventiva, pelos fundamentos assim sintetizados: INTERVENÇÃO ...
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Decisão da Presidência nº 421778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2003
... Desembargador Álvares Cruz, em voto vencedor proferido na Representação Interventiva por Inconstitucionalidade nº 9.318-0, em 15.02.89 (RT volume ...
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Decisão da Presidência nº 385955 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2003
... Desembargador Álvares Cruz, em voto vencedor proferido na Representação Interventiva por Inconstitucionalidade nº 9.318-0, em 15.02.89 (RT volume ...
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Acórdão nº 2006/0092433-7 de T5 - QUINTA TURMA
... , o controle incidental de normas no direito brasileiro, a representação interventiva, a reclamação constitucional no STF, 29ª ed., São Paulo: ...
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Decisão da Presidência nº 313822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2001
... ão Paulo que implicou o acolhimento de pedido formulado em representação interventiva, pelos fundamentos assim sintetizados: Intervenção estadual ...
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Decisão da Presidência nº 347558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2001
... ão Paulo que implicou o acolhimento de pedido formulado em representação interventiva, pelos seguintes fundamentos: Os Requerentes foram ...
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Decisão da Presidência nº 443910 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2003
... Desembargador Álvares Cruz, em voto vencedor proferido na Representação Interventiva por Inconstitucionalidade nº 9.318-0, em 15.02.89 (RT volume ...
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Decisão da Presidência nº 428735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Julio de 2003
... Desembargador Álvares Cruz, em voto vencedor proferido na Representação Interventiva por Inconstitucionalidade nº 9.318-0, em 15.02.89 (RT volume ...
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Decisão da Presidência nº 248196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 1999
... ão Paulo que implicou o acolhimento de pedido formulado em representação interventiva, pelos fundamentos assim sintetizados: Intervenção ...
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Decisão da Presidência nº 297002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2000
... ão Paulo que implicou o acolhimento de pedido formulado em representação interventiva, pelos seguintes fundamentos: Inexistem dúvidas no tocante ...
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Decisão da Presidência nº 374898 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2003
... Desembargador Álvares Cruz, em voto vencedor proferido na Representação Interventiva por Inconstitucionalidade nº 9.318-0, em 15.02.89 (RT volume ...
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Decisão da Presidência nº 26161 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2006
... representação interventiva formulada pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de ...
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Decisão da Presidência nº 233512 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 1998
... representação interventiva (folha 45). Articula-se com o malferimento dos artigos 35, ...
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Decisão da Presidência nº 281312 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2000
... Gerais que implicou o acolhimento de pedido formulado em representação" interventiva, pelos fundamentos assim sintetizados: Intervenção em Munic\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 289733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2000
... ão Paulo que implicou o acolhimento de pedido formulado em representação interventiva, pelos fundamentos assim sintetizados: INTERVENÇÃO ...
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Decisão da Presidência nº 314134 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2001
... ão Paulo que implicou o acolhimento de pedido formulado em representação interventiva, pelos fundamentos assim sintetizados: Intervenção estadual ...
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Decisão da Presidência nº 337887 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2001
... ão Paulo que implicou o acolhimento de pedido formulado em representação" interventiva, pelos seguintes fundamentos: Intervenção Estadual em Munic\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 351159 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2002
... Desembargador Álvares Cruz, em voto vencedor proferido na Representação Interventiva por Inconstitucionalidade nº 9.318-0, em 15.02.89 (RT volume ...
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Decisão da Presidência nº 421778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2003
... Desembargador Álvares Cruz, em voto vencedor proferido na Representação Interventiva por Inconstitucionalidade nº 9.318-0, em 15.02.89 (RT volume ...
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Decisão da Presidência nº 428662 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2003
... Desembargador Álvares Cruz, em voto vencedor proferido na Representação Interventiva por Inconstitucionalidade nº 9.318-0, em 15.02.89 (RT volume ...
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Decisão da Presidência nº 343565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2001
... ão Paulo que implicou o acolhimento de pedido formulado em representação interventiva, pelos fundamentos assim sintetizados: Direito ...