representante legal e convencional
90302 resultados para representante legal e convencional
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... da lei ao conceder a emancipação legal foi no sentido de deferir a emancipação ao ... Amauri Mascaro Nascimento 5 : “Representante" é exatamente aquele que surge no lugar de quem n\xC3" ... da representação voluntária ou convencional, cumprindo às pessoas mencionadas no § 1 o , do ...
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DECRETO Nº 6049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova o Regulamento Penitenciario Nacional.
... sem expressa e anterior previsão legal ou regulamentar ... CAPÍTULO III ... DAS FALTAS ... ária, não respondendo ao sinal convencional da autoridade competente; ... XIII - recusar-se a ... contará com a participação de um representante ...
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Direito Civil
... caso assim determine em seu texto legal. No nosso ordenamento a lei revogada não se ... ílio do menor passa a ser o do seu representante (art. 76, parágrafo único, 1ª parte CC); C: ... do CC referente à decadência convencional) ou ao juiz reconhecê-la de ofício (art. 332, ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... A disposição convencional ao assim estabelecer expressa, em mais um ... Embora o marco legal para defini-las exista desde os textos legais ... Então, a representante do credor, um dos maiores bancos do Brasil, ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... in Health Care: Applications and Legal Issues. University of Michigan Public Law ... fenômeno de mudança da medicina convencional para a medicina dos 4 Ps (preventiva, ... consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ...