representante legal e convencional
88618 resultados para representante legal e convencional
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... da lei ao conceder a emancipação legal foi no sentido de deferir a emancipação ao ... Amauri Mascaro Nascimento 5 : "Representante" é exatamente aquele que surge no lugar de quem n\xC3" ... da representação voluntária ou convencional, cumprindo às pessoas mencionadas no § 1º, do ...
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Direito Civil
... caso assim determine em seu texto legal. No nosso ordenamento a lei revogada não se ... sob o regime da separação convencional de bens, tendo em vista que a família é ... domicílio sem deixar testamento, representante ou procurador para administrar-lhe os bens. À ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... jurídica, por meio do devido processo legal ... Veja-se o que aconteceu com a regra ... I - um representante do Ministério do Trabalho e Emprego; ... II ... familiares e pela falta de moradia convencional regular. São pessoas compelidas a habitar ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... O dispositivo legal supracitado, contudo, foi expressamente revogado ... consentimento da gestante ou de seu representante legal ... É importante ressaltar que os casos ... ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... da lei ao conceder a emancipação legal foi no sentido de deferir a emancipação ao ... Amauri Mascaro Nascimento 5 : “Representante" é exatamente aquele que surge no lugar de quem n\xC3" ... da representação voluntária ou convencional, cumprindo às pessoas mencionadas no § 1 o , do ...
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Garantias bancárias
... Quanto à sua fonte, o penhor pode ser legal ou convencional. Chama-se convencional o penhor ... de garantia, no qual o devedor, ou representante deste, entrega um bem imóvel ao credor, para que ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... and informed consent: ethical and legal issues. The Journal of Perinatal & Neonatal ... paciente ou a autorização de seu representante legal para a realização de um exame, uma ... De fato, na representação, convencional inclusive, o representante contribui com sua ...
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Livro II - Do processo de execução
... - o sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional ... § 2º A sucessão prevista ... ao: I - incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... Superação à vedação legal do art. 426 do Código Civil: afastamentos entre ... da separação de bens legal e convencional, e tampouco entrega ao Poder Judiciário a ... , à necessária anuência de seu representante legal, senão hipótese do regime obrigatório ...
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Os Impostos em Espécie
... 77); ... II - o representante, no País, do transportador estrangeiro ... desacompanhadas de documentação legal que comprovasse sua regular importação ... 2 ... determinada pessoa, a instituição convencional de direito real e o excedente de quinhão ou de ...