Representantes dos Estados para as relações exteriores
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Decreto nº 10.160 de 09/12/2019. Institui a Política Nacional de Governo Aberto e o Comitê Interministerial de Governo Aberto.
... Governo Aberto será composto por representantes dos seguintes órgãos: ... I - ... IV - Ministério das Relações Exteriores; ... V - Ministério da Economia; ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... físico (sólido, líquido, gasoso ou estados físicos intermediários), com propriedades ... Divisão Consular do Ministério das Relações Exteriores, e as procurações traduzidas para o ... Art. 197. Os representantes de fábricas estrangeiras de armas, munição e ...
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Decreto nº 9.875 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual.
... a propriedade intelectual junto aos Estados e ao Distrito Federal; ... IV - incentivar e ... é composto por dezoito representantes dos seguintes órgãos e entidades e da sociedade ... III - um do Ministério das Relações Exteriores; ... IV - um do Ministério da ...
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Versão original
Decreto nº 9.926 de 19/07/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
... b) Ministério das Relações Exteriores; ... c) Ministério da Economia; ... III - vinte e sete representantes, um de cada órgão estadual e um do órgão ...
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Decreto nº 10.373 de 26/05/2020. Institui o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio e altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019.
... ção do Comércio é composto por representantes dos seguintes órgãos: ... I – Presidência da ... III – Ministério das Relações" Exteriores, por meio: ... a) da Secretaria de Com\xC3" ...
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Decreto nº 9.961 de 08/08/2019. Institui a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira.
... Faixa de Fronteira é composta por representantes dos seguintes órgãos: ... I - Ministério do ... IV - Ministério das Relações Exteriores; ... V - Ministério da ...
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Decreto nº 10.071 de 17/10/2019. Dispõe sobre o Conselho Deliberativo da Política do Café.
... Política do Café é composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades: ... I - o ... II - um do Ministério das Relações Exteriores; ... III - três do Ministério da ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... ; V - a Secretaria Especial de Relações Governamentais; VI - a Secretaria Especial para a ... República; d) na interlocução com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; e) na ... ção com o Ministério das Relações Exteriores; e b) os deslocamentos presidenciais no País e ... , garantida a participação de representantes da indústria cinematográfica e ...
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Decreto nº 10.345 de 11/05/2020. Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação de Fundos Garantidores para Cobertura de Riscos em Operações de Projetos de Infraestrutura de Grande Vulto e sobre o Conselho de Participação em Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior.
... Art. 4º O CPFGIE é composto por representantes dos seguintes órgãos: ... I – dois do ... III – um do Ministério das Relações Exteriores; ... IV – um da Secretaria do ...
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Decreto nº 10.289 de 24/03/2020. Altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, para instituir o Centro de Coordenação de Operações, no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid19.
... Centro é composto pelos seguintes representantes: ... I – cinco da Subchefia de Articulação e ... VI – um do Ministério das Relações Exteriores; ... VII – um do Ministério da ...
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DECRETO Nº 3156, DE 27 DE AGOSTO DE 1999. Dispõe Sobre as Condições para a Prestação de Assistencia a Saude Dos Povos Indigenas, No Ambito do Sistema Unico de Saude, Pelo Ministerio da Saude, Altera Dispositivos Dos Decretos 564, de 8 de Junho de 1992, e 1.141, de 19 de Maio de 1994, e da Outras Providencias.
... as desenvolvidas pelos Municípios e Estados, no âmbito do Sistema Único de Saúde ... Art ... - um representante do Ministério das Relações" Exteriores; ... VII ? um representante da Fundaç\xC3" ... I ? representantes dos usuários, indicados pelas respectivas ...
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DECRETO Nº 98830, DE 15 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Coleta, por Estrangeiros, de Dados e Materiais Cientificos No Brasil, e da Outras Providencias.
... por uma comissão formada por representantes desse mesmo órgão, do Ministério das s Exteriores (MRE), do Ministério do Interior MINTER ...
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Decreto nº 10.235 de 11/02/2020. Altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade.
... de Biodiversidade é composta por representantes: ... I - dos seguintes órgãos: ... a) ... c) Ministério das Relações Exteriores; ... d) Ministério da Economia; ...
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DECRETO Nº 91800, DE 18 DE OUTUBRO DE 1985. Dispõe Sobre Viagens Ao Exterior, a Serviço Ou Com o Fim de Aperfeiçoamento, Sem Nomeação Ou Designação, e da Outras Providencias.
... , pesquisadores, técnicos e demais representantes de outras atividades culturais, para países com ... e Técnica, ouvido o Ministério das Relações Exteriores ... Art. 6º - Independem de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que ... , sob a direção técnica de representantes do Ministério da Agricultura, cumprindo a essas ... § 1º O Ministério das Relações Exteriores baixará o regulamento referente à ...
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Decreto nº 9.929 de 22/07/2019. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc e sobre o seu comitê gestor.
... Art. 4º O CGSirc é composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades: ... I - ... III - Ministério das Relações Exteriores; ... IV - Ministério da Economia; ...
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Decreto nº 10.950 de 27/01/2022. Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
... - forma de atuação que reúne os representantes de diversos órgãos da administração pública ... , ou a interesses correlatos de um ou mais Estados, e que exija ação de emergência ou outra ... IV – Ministério das Relações Exteriores; ... V – Ministério da Economia; ...
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Decreto nº 10.057 de 14/10/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
... c) da Defesa; ... d) das Relações Exteriores; ... e) da Economia; ... f) da ... II - por oito representantes dos produtores e dos usuários de ciência e ...
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Decreto nº 9.874 de 27/06/2019. Institui grupo de trabalho interministerial denominado Ponto de Contato Nacional para a implementação das Diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Empresas Multinacionais.
... meio de atividades que envolvam representantes da comunidade empresarial, de organizações dos ... - um representante do Ministério das Relações Exteriores; ... IV - um representante do ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... com as quais mantêm relações territoriais, ressaltando o compromisso dos Estados partes (Pacto de San José da Costa Rica, ... Ministério das Relações Exteriores, para a realização de pesquisas, estudo s ... án participación en cada caso representantes elegidos por las comunidades involucradas. La ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... XXV - MRE - Ministério das Relações Exteriores; ... XXVI - OACI - Organização de ... sobre as relações entre os Estados; ... XCVIII - mala postal: volume contendo ... , auditorias e visitas técnicas de representantes de órgãos internacionais e de estados com os ...
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Decreto nº 44.721 de 21/10/1958. REGULAMENTA O DECRETO LEI 1.565, DE 05 DE SETEMBRO DE 1939, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DELEGADOS DO BRASIL A CONGRESSOS, CONFERENCIAS E OUTRAS REUNIÕES INTERNACIONAIS NO PAIS OU NO ESTRANGEIRO.
... 1º será feito pelo Ministério das relações Exteriores e as designações constarão de ... governamentais, a designação de representantes brasileiros não será feita pelo Govêrno, nem ...
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Decreto nº 9.800 de 23/05/2019. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial de Acompanhamento da Situação no Golfo da Guiné.
... da Guiné será integrado por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos: ... II - Ministério das Relações Exteriores; e ... III - Comando da Marinha ...
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Decreto nº 8.903 de 16/11/2016. INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO INTEGRADA DE FRONTEIRAS E ORGANIZA A ATUAÇÃO DE UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL PARA SUA EXECUÇÃO.
... estabelecidos pela Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de ... e das Forças Armadas com as ações dos Estados e Municípios situados na faixa de fronteira, ... referidos no caput indicarão seus representantes, titular e suplente, que serão designados por ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... Estados, o Distrito Federal e os Municípios; ... II - ... articulação com o Ministério das Relações Exteriores; ... VIII - realizar o acompanhamento ... ção das relações de governo com representantes da sociedade civil organizada e ao concerto ...