Representantes dos Estados para as relações exteriores
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Decreto nº 11.183 de 24/08/2022. Altera o Decreto nº 6.592, de 2 de outubro 2008, que regulamenta o disposto na Lei nº 11.631, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.
... , sob a direção do Ministério das Relações Exteriores; ... IV – o Subsistema Setorial de ... ê do SINAMOB poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicas e ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... cultural dos países europeus e Estados Unidos. Nesse sentido, pretende mostrar como ela ... parceria internacional, mesmo que as relações bilaterais prevalecessem sobre esforços de ... e os eruditos seus mais eminentes representantes. Eles colaboraram com a criação do que se ... ção do Ministério das Relações Exteriores alemão e do Arquivo Secreto do Estado Prussiano ... -
Decreto nº 9.869 de 27/06/2019. Dispõe sobre a Sala de Inovação no Poder Executivo federal, o Comitê Gestor da Sala de Inovação e o Conselho Consultivo da Sala de Inovação.
... III - por representantes" dos seguintes órgãos e entidades: ... a) Minist\xC3"ério das Relações" Exteriores; ... b) Agência Brasileira de Promoç\xC3" ...
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DECRETO Nº 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de Um Mercado Comum Entre a Republica Argentina, a Republica Federativa do Brasil, a Republica do Paraguai e a Republica Oriental do Uruguai (tratado Mercosul).
... do Uruguai, doravante denominados ?Estados Partes?; ... Considerando que a ampliação das ... Nas relações com terceiros países, os Estados Partes ... pelos Ministros de Relações Exteriores e os Ministros de Economia dos Estados Partes ... , quando julgar conveniente, representantes de outros órgãos da Administração Pública e ...
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Direito Internacional
... Nações Unidas e aplicável a todos os Estados membros, salvo os que apresentarem reserva ... (C) Ainda que a existência de relações diplomáticas ou consulares seja indispensável ... 2º, I, d; B: incorreta. Os representantes dos Estados estarão aptos para proceder à ... Estado ou pelo Ministro das Relações Exteriores. Cabe lembrar que a apresentação de plenos ...
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Medida Provisória nº 850 de 10/09/2018. Autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus Abram e dá outras providências.
... em articulação com o Ministério das Relações Exteriores e com o Ministério da Cultura; e ... III - por quatro representantes do Poder Executivo federal titulares e quatro ...
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Indeferido
Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, da Presidência da República.
... ção atribuídas ao Ministério das Relações Exteriores no âmbito da promoção comercial e ... técnico compostos por representantes de órgãos e entidades da administração ...
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Decreto nº 10.603 de 20/01/2021. Dispõe sobre o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas.
... – assessorar a participação de representantes nacionais em conclaves de organismos do Sistema ... III – um do Ministério das Relações Exteriores; ... IV – um da Secretaria de ...
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Decreto nº 9.881 de 27/06/2019. Altera o Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência.
... de Inteligência é composto por representantes dos seguintes órgãos: ... I - Gabinete de ... V - Ministério das Relações Exteriores: Divisão de Combate ao Crime ...
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Decreto nº 11.037 de 07/04/2022. Dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior.
... Art. 3º O CPFGCE é composto por representantes" dos seguintes órgãos: ... I – três do Minist\xC3" ... III – um do Ministério das Relações Exteriores ... § 1º Cada membro do CPFGCE ...
- Em vigor Decreto nº 9.853 de 25/06/2019. Dispõe sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos
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Decreto nº 10.607 de 22/01/2021. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para reformular a Política Marítima Nacional.
... Interministerial é composto por representantes dos seguintes órgãos: ... I – Comando da ... IV – Ministério das Relações Exteriores; ... V – Ministério da Economia; ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... §2º A Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional será presidida pelo ... e composto, paritariamente, por representantes ...
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Versão original
Decreto nº 9.637 de 26/12/2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
... VI - Ministério das Relações Exteriores; ... VII - Ministério da Fazenda; ... da informação e poderá convidar representantes do setor público ou privado e especialistas com ...
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Decreto nº 11.273 de 05/12/2022. Altera o Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades da administração pública federal para sua execução.
... 5º, com as ações de Estados e Municípios nas áreas de prevenção, ... VIII – Ministério das Relações" Exteriores, por meio da Secretaria-Geral das Rela\xC3" ... estadual e serão compostos por representantes de órgãos federais e estaduais que atuem na ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional, a interlocução com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, partidos ... XVII - das Relações Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do ... , observada a paridade entre representantes dos trabalhadores e dos empregadores, na forma ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... Nacional, a interlocução com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, partidos ... XVII - das Relações Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do ... , observada a paridade entre representantes dos trabalhadores e dos empregadores, na forma ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... -Geral; III - a Secretaria de Relações Institucionais; IV - a Secretaria de ... presidenciais; c) interlocução com os Estados, com o Distrito Federal e com os Municípios; d) ... ção com o Ministério das Relações Exteriores; e b) os deslocamentos presidenciais no País e ... ção das relações de governo com representantes da sociedade civil e ao concerto entre os ...
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Decreto nº 11.533 de 18/05/2023. Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
... XI – Ministério das Relações Exteriores; ... XII – Ministério da Saúde; ... ções públicas e privadas e representantes de associações que incluam entre seus fins ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... em articulação com o Ministério das Relações Exteriores ... k) articulação com os Governos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a ... e composto, paritariamente, por representantes da sociedade civil organizada e representantes do ...
- Em vigor Decreto nº 10.141 de 28/11/2019. Institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção Internacional do Trabalho serão os Estados que eram Membros da Organização a 1 o de ... á: a) uma Conferência Geral dos Representantes dos Membros; b) um Conselho de Administração ... Qualquer Membro responsável pelas relações internacionais de territórios não ... dos camarotes, bem como as anteparas exteriores, serão convenientemente construídas de aço, ...
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Decreto nº 10.807 de 23/09/2021. Altera o Decreto nº 3.500, de 9 de junho de 2000, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação.
... representantes dos seguintes órgãos e entidade: ... I – dois ... b) das Relações Exteriores; ... c) da Infraestrutura; ... d) da ...
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DECRETO Nº 971, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre o Cumprimento, No Territorio Nacional, da Execução das Resoluções Mre/res. 1/91, Mre/res. 2/91, e Mre/res 3/92, Mre/res. 4/92 e Mre/res. 5/93, Adotadas pela Reunião 'ad Hoc' de Ministros das Relações Exteriores Dos Paises Membros da Organização Dos Estados Americanos.
... 3 ? Reconhecer como únicos representantes legítimos do Governo do Haiti junto aos órgãos, organismos e entidades do Sistema Interamericano aqueles designados pelo Governo constitucional do ...
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Parte geral
... excelência, elementos essenciais das relações jurídicas ... 2.1.2. Conceito de pessoa ... nome só poderá ser feita por representantes , que assinam sozinhos os atos, sob pena de ... vida privada consiste nos espaços exteriores privados, ligados às relações familiares, de ... Estados, Distrito Federal, Municípios, autarquias, ...