representantes dos mamiferos
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Filho de quatro patas-Pensão alimentícia nos casos de custódia unilateral dos animais domésticos
As famílias multiespécies se tornaram comuns em nossa sociedade e, em decorrência deste fato, problemas apenas analisados nos modelos tradicionais familiares começaram a surgir no judiciário. Devido a isto, o destino do pet após o divórcio do casal começou a ter a mesma relevância que o do destino do filho humano, trazendo à tona a discussão sobre a pensão alimentícia. O principal objetivo do...
... relevante é a produção da ocitocina, hormônio liberado por mamíferos ao se relacionarem com seus semelhantes, em principal com seus ... 1, p. 1-19, jan./maio 2022 9 ... juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos membros das ... -
Aplicação de regulação responsiva e redes de governança na regulação da segurança de barragens de rejeitos de mineração no Brasil
Propósito - Aplicar a teoria da regulação responsiva voltada a países em desenvolvimento, por meio de redes de governança, e fornecer novas estratégias regulatórias a serem seguidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), com objetivo de aprimorar e contribuir com a regulação e controle da segurança desses empreendimentos. Metodologia/abordagem/design - A abordagem se daria com a revisão dos...
... Animais terrestres, como pequenos mamíferos e anfíbios, foram soterrados pela lama. De acordo com o Ministério ... ções por órgãos estatais responsáveis, empresas e representantes da própria comunidade atingida, com a preocupação necessária com o ... -
Governo usa dinheiro do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos para inflar o caixa
Governo usa dinheiro do Fundo de Direitos Difusos para fazer caixa
... Um representante do MPF ... Três representantes de entidades civis: ... - Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa ... R$ 146 mil garantir informação complementar sobre a fauna de mamíferos silvestres do estado a alunos de rede pública de Rio Branco ... Vale ... -
Animais têm direitos e podem ser autores de ações judiciais
Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu a aptidão dos animais não humanos para fi gurarem como parte em juízo. Trata-se de precedente histórico.
... or 4 ‘ “os animais serão assistidos em juí’o pelos representantes do Ministério úlico‘ seus sustitutos leais e pelos memros ... Animais não humanos, incluindo todos os mamíferos e as aves, e muitas outras criaturas, incluindo polvos, também possuem ... -
A fronteira entre patrimônio cultural e direito animal: o caso do ofício dos carroceiros
... maus-tratos e escravização no trabalho de carga; já representantes dos carroceiros dizem se tratar de casos isolados e que o trabalho com ... a existência de circuitos cerebrais similares entre homens, mamíferos e aves, por exemplo, capazes de gerar consciência e sensações, como ...
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Como Pensar o Estatuto Ético dos Animais. O Primado da Imparcialidade na Teoria Moral de Tom Regan e a Crítica Ecofeminista
Este artigo procura elucidar o protagonismo central que a imparcialidade assume na teoria ética do filósofo Tom Regan, amplamente reputado como um dos melhores defensores contemporâneos da valoração moral dos animais. Mediante o confronto com a crítica das ecofeministas, várias considerações metaéticas são avançadas no sentido de evidenciar os méritos da perspectiva reganiana sobre o modo como...
... representantes de uma corrente emergente no seio do feminismo: o ecofeminismo. Assim, um ... ível afirmar com inteligibilidade que Todos os humanos são mamíferos ou que Todos os condutores devem guiar com prudência ... Tal é o alcance ... -
EM DEFESA DE UMA VISÃO EVOLUCIONÁRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
... ólogos há muito já constataram que, principalmente entre os mamíferos, os machos tendem a ser maiores que as fêmeas; tendem a ser mais ... fácil usar os três estágios deste esquema de Gowaty como representantes de sociedades mais ou menos igualitárias entre machos e fêmeas. No ...
- Golfinhos viram presença diária na Baía de Guanabara
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... diminuir a percepção de distância entre o que pensam os representantes e os representados; ... භ Para que isso aconteça, um modelo ético ... Inicialmente povoada por mamíferos do porte do Tatu Gigante, há cerca de 10 mil anos, a região do ... -
Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... ém autor de “Nas Terras do Rio Sem Dono”, era um dos representantes do Partido Comunista do Brasil (PCB), e sofria, constantemente, com ... , o notável número de peixes mortos e o sumiço de pequenos mamíferos na cidade de Resplendor. 496 A despeito disso, os impactos não findaram ... -
A Evolução legislativa da fauna silvestre brasileira e os (des)caminhos de sua proteção jurídico-normativa
O presente artigo tem como objetivo tratar acerca da evolução legislativa no que tange à fauna silvestre brasileira e os rumos traçados em direção à sua real proteção jurídica. O tema perpassa desde os primórdios da previsão normativa dos animais silvestres no Brasil, abordando as principais Leis, Convenções, Decretos e sua garantia Constitucional, e quais seus respectivos avanços e retrocessos....
... ão de xerimbabos , principalmente aves, mas também répteis e mamíferos, como cobras, jabutis, macacos e saguis, eram criados como animais ... encontra em discussão no Ministério do Meio Ambiente com representantes do IBAMA e dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente ... Isto porque ... -
Animais têm direitos e capacidade para estar em juízo
O presente ensaio tem como objetivo promover a análise da temática da capacidade dos animais não humanos de ser parte em processo judicial com base no estudo de novo ramo jurídico, o Direito Animal. A iniciativa do estudo se dá em razão de recente decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que reconheceu a capacidade de estar em juízo pelos animais, tema abordado por meio de...
... em vigor6, “os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos membros das ... Animais não humanos, incluindo todos os mamíferos e as aves, e muitas outras criaturas, incluindo polvos, também possuem ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Como representantes eleitos pela sociedade, que somos, não podemos ... perder o senso de ... Atlântica Sudeste - 2º ciclo e Pequenos Mamíferos Ameaçados de Extinção - Áreas Florestais. a ... participação na ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Mamíferos carnívoros como, por exemplo, os grandes felinos, são importantes ... representantes de instituições governamentais estaduais e municipais. ...
- Gripe aviária: após SC, governo recomenda a todos os estados declararem emergência zoossanitária
- Gripe aviária: após SC, governo recomenda a todos os estados declararem emergência zoossanitária
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- Símbolo do rio, botos-cinza estão ameaçados na baía de sepetiba
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Reflexões sobre o consumo sustentável da fauna marinha à luz das autuações do IBAMA no caso da pesca das Lagostas no Ceará
O presente trabalho se propõe a investigar a utilização dos animais não humanos no mercado de consumo e pela indústria brasileira, numa perspectiva de ética ambiental. A problemática da pesquisa é identificar se o comércio de produtos desenvolvidos com base em experimentos feitos pela indústria e a comercialização de produtos manufaturados utilizando animais não humanos como matéria prima,...
... á surpreendentes pontos em comum em certas características dos mamíferos se relacionarem entre si, observando-se na maioria deles o ‘cérebro ... o efetivo acesso às instâncias judiciais, através de representantes" legítimos; contribuir para o aprimoramento e a eicácia social da legisla\xC3" ... -
Ministério Público do Estado de São Paulo v Dalva Lina da Silva
... Quando representantes da ONG a procuravam, já no dia seguinte ao ... que os animais não humanos, particularmente os mamíferos, têm interesses. E o mais relevante atributo de um ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... legítimos representantes ... As profundas e inadiáveis propostas de reforma da ... Previdência ... consolidação aos projetos: Projeto-Piloto de Monitoramento de Mamíferos" de Médio ... e Grande Portes: Foi realizada a capacitação teórica e pr\xC3" ...
- Símbolo do Rio, botos-cinza estão ameaçados na Baía de Sepetiba
- Tina Turner: o que é morte natural, a causa do falecimento da cantora
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... participação de 2 (dois) representantes" do quadro de empregados Companhia de ... Saneamento Básico do Estado de S\xC3" ... de animais de sangue quente, como aves e mamíferos ... No entanto, bactérias sofrem mutações genéticas ... facilmente, o ...
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PORTARIA ICMBIO Nº 645, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
... menos uma vez por ano, podendo convidar, se necessário, representantes de outras instituições governamentais, da sociedade civil e ... Cunha de Paula Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (ICMBio/CENAP) Coordenador Executivo Frederico Gemesio Lemos ...