representantes dos mamiferos
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... desta apelação cível, fui procurada por mais de vinte representantes" de associações ambientalistas e organizações não governamentais e pol\xC3" ... no cotidiano, como plantas e animais transgênicos, clonagem de mamíferos, produção de proteínas humanas em microrganismos, em plantas e em ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... desta apelação cível, fui procurada por mais de vinte representantes" de associações ambientalistas e organizações não governamentais e pol\xC3" ... no cotidiano, como plantas e animais transgênicos, clonagem de mamíferos, produção de proteínas humanas em microrganismos, em plantas e em ...
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Mata Atlântica Pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
... , hasta el momento, el bioma alberga cerca de 250 especies de mamíferos (55 de ellos endémicos), 340 de anibios (87 endémicos, 197 de reptiles ... Las islas forestales son los principales representantes en la formación de las áreas de los remanentes. La fragmentación es uno ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000809-38.2017.5.06.0022), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MOTORISTA DE CAMINHÃO. NR 15, ANEXO 14, DO MTE. GRAU MÁXIMO. De acordo com a Norma Regulamentadora n° 15, Anexo 14, do Ministério do Trabalho e Emprego, o contato permanente do Obreiro com o lixo urbano, na direção do caminhão compactador sem a proteção de máscaras ou luvas, enseja a percepção do adicional de insalubridade em grau máximo. É que o trabalhador está...
... Empresária nega os aspectos fáticos estabelecidos pelos representantes Sindicais das partes para concluir pela exposição do Trabalhador a ... O sentido do olfato nos mamíferos é aparentemente baseado numa abordagem combinatória para reconhecer e ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... , de juristas e mesmo de fornecedores conscientes, de representantes do Ministério Público e da própria SBPC, que, a respeito, afirmou: "a ... ética dos aminoácidos aromáticos não está presente em mamíferos, aves e formas de vida aquática, o que explica a atividade seletiva do ... -
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... ção da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna ... no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03) ... Isso significa que, embora a Licença de Instalação ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... ção da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna ... no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03) ... Isso significa que, embora a Licença de Instalação ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... ção da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna ... no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03) ... Isso significa que, embora a Licença de Instalação ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... ção da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna ... no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03) ... Isso significa que, embora a Licença de Instalação ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... ção da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna ... no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03) ... Isso significa que, embora a Licença de Instalação ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... ção da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna ... no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03) ... Isso significa que, embora a Licença de Instalação ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... ção da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna ... no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03) ... Isso significa que, embora a Licença de Instalação ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... ção da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna ... no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03) ... Isso significa que, embora a Licença de Instalação ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Marzo de 2014
III - Provimento parcial dos embargos de declaração opostos por Norte Energia S/A, tão-somente, para corrigir o erro material constante do relatório do Acórdão embargado, qual seja: no ponto em que consignou, indevidamente, que a presente ação teria sido ajuizada, também, pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, sem modificação do resultado do julgamento.IV - Desprovimento dos embargos...
... ção da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna ... no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03) ... Isso significa que, embora a Licença de Instalação ... -
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Marzo de 2014
III - Provimento parcial dos embargos de declaração opostos por Norte Energia S/A, tão-somente, para corrigir o erro material constante do relatório do Acórdão embargado, qual seja: no ponto em que consignou, indevidamente, que a presente ação teria sido ajuizada, também, pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, sem modificação do resultado do julgamento.IV - Desprovimento dos embargos...
... ção da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna ... no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03) ... Isso significa que, embora a Licença de Instalação ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0064373-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... químico organofosforado, de toxicidade oral moderada para mamíferos e importante efeito neurotóxico principalmente para o desenvolvimento em ... , verifico que as associadas da Apelante indicaram dois representantes, a saber: Dra. Raquel Bracci e Dr. Túlio Teixeira de Oliveira, conforme ...
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Versão original
DECRETO Nº 99274, DE 06 DE JUNHO DE 1990. Regulamenta a Lei 6.902, de 27 de Abril de 1981, e a Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981, que Dispõem, Respectivamente, Sobre a Criação de Estações Ecologicas e Areas de Proteção Ambiental e Sobre a Politica Nacional do Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... VII - dois representantes de associações legalmente constituídas para a defesa dos recursos ... poluição de qualquer natureza, que provoque mortandade de mamíferos, aves, répteis, anfíbios ou peixes ... Art. 37. O valor das multas ...
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Reconhecimento judicial dos interesses dos animais: um novo tipo de ato ilícito
Este artigo procura explorar uma questão simples, mas profunda: como deve o nosso sistema jurídico lidar com as reivindicações dos animais por proteção contra danos provocados pelos humanos. Uma resposta inicial é que nosso sistema jurídico pode e deve fazer o que sempre tem feito: ponderar o conflito entre os interesses dos indivíduos em um contexto de política pública, sempre visando uma...
... -se a criar um sistema de licenciamento e a assegurar que alguns mamíferos fossem alojados e cuidados de maneira apropriada 46 ... O reconhecimento ... de mecanismos, tais como protetores, amigos próximos, os representantes legais e sociais para lidar com esta questão 91 ... Trata-se de uma ... -
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios, quelônios e mamíferos, de água dôce ou salgada, usados na alimentação humana ... Art. 439 ... Comissão composta de (dez) membros dos quais 5 (cinco) representantes da D. I. P. O. A., 1 (um) representante da D. D. S. A., todos do D. N. I ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... ção da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna ... no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03) ... Isso significa que, embora a Licença de Instalação ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... ção da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna ... no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03) ... Isso significa que, embora a Licença de Instalação ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... ção da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna ... no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03) ... Isso significa que, embora a Licença de Instalação ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... ção da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna ... no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03) ... Isso significa que, embora a Licença de Instalação ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... ção da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna ... no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03) ... Isso significa que, embora a Licença de Instalação ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... ção da Fauna Aquática; (22) Projeto de Monitoramento de Mamíferos Aquáticos e Semi-aquáticos; (23) Projeto de Monitoramento da Avifauna ... no prazo de 15 dias após a oficialização do nome de seus representantes”. (DOC. 03) ... Isso significa que, embora a Licença de Instalação ...