repressão militar
- Vídeo: Polícia reprime com bombas de gás manifestação de indígenas em Brasília e deixa crianças e idosos feridos
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TRF3 afasta prescrição de denúncia contra Harry Shibata, ex-legista da ditadura
... em dois militantes políticosassassinados pelos órgãos de repressão durante a ditadura militar. Shibata foiacusado de falsidade ideológica ...
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O sequestro de crianças pela ditadura militar Argentina e atuação das Avós da Praça de Maio pelo direito à verdade (jurídica e biológica) e à memória
Pretende-se com este artigo analisar a repressão na Argentina, nos anos da ditadura militar de 1976 a 1983 e como a violência estatal atingiu os direitos das mulheres que, sendo militantes políticas, foram detidas, torturadas e tiveram seus filhos sequestrados e entregues às famílias de militares ou simpatizantes da ditadura. Além de estudar este fato, este trabalho tem como objetivo mostrar a...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000538520154058102), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0800053-85.2015.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ANTONIO JOSE DE ARAUJO MELO ADVOGADO: Maylson Paulo Leite De Lavor e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges E M E N T A APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. REPARAÇÃO ECONÔMICA ANISTIADO. INTERESSE DE...
... ável aos casos perseguição, prisão e tortura no ambiente de repressão do regime militar, ainda que a pretensão seja fundada no artigo 37, § ... -
Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua; ... 6 - subverter ou tentar subverter por meios violentos a ... II – aos Procuradores-Gerais do Trabalho, Eleitoral e Militar, aos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, ...
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Carnaval em SP: Defensoria pede que forças de segurança não repreendam blocos
... à prefeitura da capital paulista e ao comando-geral da Polícia Militar solicitando que as forças de segurança "não atuem com repressão" nos ...
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Carnaval em SP: Defensoria pede que forças de segurança não repreendam blocos
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Decisao Nº 0001395-87.2011.8.05.0208 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-08-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO PRIVILEGIADO DE DROGAS (ART. 33, §4º, DA LEI 11.343/2006). APELANTE SENTENCIADO À PENA DE 05 ANOS E 10 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, E AO PAGAMENTO DE 500 DIAS-MULTA. PRELIMINARES DE NULIDADE DOS AUTOS. 1. ILEGALIDADE NA COLHEITA DE PROVAS DA MATERIALIDADE DELITIVA REALIZADA PELA POLÍCIA MILITAR, ESFERA CABÍVEL APENAS À POLÍCIA CIVIL. 2. VIOLAÇÃO DE
... DE PROVAS DA MATERIALIDADE DELITIVA REALIZADA PELA POLÍCIA MILITAR, ESFERA CABÍVEL APENAS À POLÍCIA CIVIL. 2. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO ... atividade criminosa, utilizando-se de medidas necessárias à repressão imediata, o que incluem atos de polícia judiciária como efetuar a ... - Cineasta revela papel fundamental das mulheres frente à crise na Venezuela
- Comissário refém de avião sequestrado para Cuba na ditadura é anistiado
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IX – legislação de defesa e militar; ... X – política de mobilização nacional; ... XI – política de ... a) prevenção e repressão a crimes, delitos e infrações relacionados às drogas lícitas e ...
- Capitão Guimarães: como o ex-agente da repressão na ditadura se tornou bicheiro e presidente de escola de samba
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- Chile condena três repressores da ditadura a 20 anos de prisão
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Acórdão nº 2016/0115597-7 de T6 - SEXTA TURMA
... elite da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela ... Departamento Estadual de Prevenção e Repressão de ...