repressão no brasil
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Mesmo com repressão, cracolândia resiste na Avenida Brasil
Agência O Globo - RIO - O vaivém de carros na Avenida Brasil, uma das vias mais importantes e movimentadas da cidade, não inibe a formação de pequenas cracolândias à margem de suas pistas. Pelo contrário. Com lonas e pedaços de madeira, dependentes q...
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Direitos territoriais indigenas as sombras do passado/Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past.
... ele "depois de escapar do genocidio, os indios descobriram o Brasil na luta pelo direito de estar presente aqui" (KRENAK, 2018) ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 180 da ... , preparo, importação, exportação, reexportação, bem como repressão do tráfico e uso ilícito de drogas entorpecentes, incumbindo-lhe todas ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... , enquanto vincularem internacionalmente a República Federativa do Brasil ... ARTIGO 15 ... O serviço de movimentação de carga a ... III - exercer a vigilância aduaneira e promover a repressão ao contrabando, ao descaminho e ao tráfego de drogas, sem prejuízo das ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... A liberdade de expressão no Brasil se consubstancia em um importante direito fundamental, inscrito na CF, no ... Marco Aurélio, as declarações não continham a finalidade de repressão, dominação, supressão ou eliminação. Continua referindo que as falas ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... Tribunal Militar, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, em todas as suas fases ... Parágrafo único. A nomeação ... § 3° Independe de processo a aplicação das penas de repressão, multa e suspensão até trinta dias ... ARTIGO 86 ... As ...
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DECRETO LEI Nº 1437, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre a Base de Calculo do Imposto Sobre Produtos Industrializados, Relativo Aos Produtos de Procedencia Estrangeira que Indica, e da Outras Providencias.
... ção dos tributos federais e, especialmente, a intensificar a repressão às infrações relativas a mercadorias estrangeiras e a outras ... ão receita do FUNDAF e à conta deste serão recolhidos ao Banco do Brasil" S.A ... Art. 8º Constituirão, também, recursos do FUNDAF: ... I - Dota\xC3" ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 28 DE MAIO DE 1992. Aprova o Texto do Protocolo Adicional Ao Convenio de Assistencia Reciproca para Repressão Ao Trafico Ilicito de Drogas que Produzem Dependencia, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Bolivia, em La Paz, em 2 de Agosto de 1988.
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Acórdão nº 2015/0146685-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... RECORRENTE : CETELEM BRASIL" S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO ... E INVESTIMENTO ... : DIANA VAL\xC2" ... repressão. O Código de Defesa do Consumidor traz rol meramente ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Rompendo o Silêncio: A Importância da Resistência das Mulheres Contra as Ditaduras no Brasil e na Argentina
A história das mulheres é, não raras vezes, esquecida e desvalorizada, ainda mais quando se fala nos regimes ditatoriais vividos pelos países do Cone Sul. Assim, dando especial foco para o Movimento Feminino pela Anistia (MFA) e para a associação das Madres e Abuelas de Plaza de Mayo, este trabalho se propõe a analisar a participação das mulheres na organização de grupos civis de proteção aos...
... Os resultados do trabalho apontam que a participação das mulheres na luta contra repressão" foi inovadora, pois ia de encontro ao que se esperava da mulher nas décadas de 1960 e 1970. Apesar da pouca importância dada pelas narrativas hist\xC3" ... -
Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... repressão ao abuso do poder econômico e a defesa da concorrência; ... IV - as ... internacionais, enquanto vincularem a República Federativa do Brasil; ... Parágrafo único. O Ministério dos Transportes ou a Agência ...
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Livro esmiúça apoio da ditadura a pinochet
... baixos, respaldo diplomtico e treinamento para a represso.Em "O Brasil contra a democracia", lanado este ms pela Companhia das Letras como parte ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... As legislações que prevêem repressão coletiva aplicável a uma coletividade inteira por delitos cometidos por alguns dos membros, não deverão estabelecer trabalho forçado ou ...
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... ção da segurança externa e interna, inclusive a prevenção e repressão da guerra psicológica adversa e da guerra revolucionária ou subversiva ... -lei ao crime cometido por estrangeiro contra brasileiro fora do Brasil, ressalvadas as disposições de convenções, tratados e regras de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.
... Brasil (TAB), e respectivas partes e peças, quando dela saírem para qualquer ... repressão ao contrabando ... ARTIGO 41 ... Na Zona Franca de Manaus ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações ... Art. 24. A informação em poder dos órgãos e ... ções internacionais com os quais a República Federativa do Brasil tenha firmado tratado, acordo, contrato ou qualquer outro ato ...
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Lei nº 4.137 de 10/09/1962. REGULA A REPRESSÃO AO ABUSO AO PODER ECONOMICO.
... de Propriedade Industrial desde que feita prova de já haver sido concedida e caducado em nação que mantenha acordos sôbre a matéria com o Brasil” ... “Art. 9º ...
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Livro joga luz sobre as ‘políticas sexuais’ aplicadas contra os homossexuais na ditadura militar
... Parte da Coleo Arquivos da Represso no Brasil, coordenada pela historiadora Heloisa Starling, o livro escancara a ...
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Livro joga luz sobre as ‘políticas sexuais’ aplicadas contra os homossexuais na ditadura militar
... Parte da Coleo Arquivos da Represso no Brasil, coordenada pela historiadora Heloisa Starling, o livro escancara a ...
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A força do movimento gay contra a ditadura militar
... Parte da Coleo Arquivos da Represso no Brasil, coordenada pela historiadora Heloisa Starling, o livro escancara a ...
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Livro joga luz sobre as ‘políticas sexuais’ aplicadas contra os homossexuais na ditadura militar
... Parte da Coleo Arquivos da Represso no Brasil, coordenada pela historiadora Heloisa Starling, o livro escancara a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5726, DE 29 DE OUTUBRO DE 1971. Dispõe Sobre Medidas Preventivas e Repressivas Ao Trafico e Uso de Substancias Entorpecentes Ou que Determinem Dependencia Fisica Ou Psiquica e da Outras Providencias.
... ênio com os Estados e os Municípios, visando à prevenção e repressão do tráfico e uso de substâncias entorpecentes que determinem ... Estados na execução das disposições das Convenções que o Brasil se comprometeu a respeitar; ... X - A execução de planos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... IV - a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal; ... V - as entidades sindicais ou de ... atos normativos visando à prevenção, à assistência e à repressão, relacionados com a matéria de sua competência; ... IV - fiscalizar os ...
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Acórdão, Processo nº 5003962-41.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 05-08-2022
... e generalizado à população civil, no centro clandestino de repressão chamado Casa de Itapevi, situado na Estrada da Granja, nº 20, no ... de Direitos Humanos, ao condenar a República Federativa do Brasil no caso Herzog e outros vs. Brasil, assentou a imprescritibilidade de tal ...