repressão no brasil
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 05 DE ABRIL DE 1995. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação para a Redução da Procura, Combate a Produção e Repressão Ao Trafico Ilicito de Drogas e Substancias Psicotropicas, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Portuguesa, em Brasilia, em 7 de Maio de 1991.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 80, DE 09 DE MAIO DE 1995. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Administrativa Mutua para a Prevenção, a Pesquisa e a Repressão as Infrações Aduaneiras, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Francesa, em 18 de Março de 1993.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 02 DE JULHO DE 1990. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Suriname para a Prevenção Controle e Repressão da Produção, Trafico e Consumo Ilicitos de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995. Aprova o Texto do Acordo, por Troca de Notas, de 4 de Novembro de 1994, que Emenda o Acordo Sobre Cooperação Administrativa Mutua para a Prevenção, a Pesquisa e a Repressão as Infrações Aduaneiras, de 18 de Março de 1993, Entre o Brasil e a França.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 14 DE SETEMBRO DE 1990. Aprova o Texto do Acordo Sobre Prevenção, Controle, Fiscalização e Repressão Ao Uso Indevido e Ao Trafico Ilicito de Entorpecentes e de Substancias Psicotropicas, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Venezuela, Assinado em Brasilia, em 3 de Junho De...
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Justiça decide que torturador da 'Casa da Morte' tem que responder por estupro
... , o caso produzir a primeira condenao de um agente da represso no Brasil. E com o agravante de incluir a denncia de abuso sexual ... Sustentada ...
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Deputados da UE pedem suspensão de negociação de acordo com Mercosul após morte de Marielle
... da ativista Marielle Franco ressalta o clima de represso no Brasil ... O esperado acordo de livre comrcio entre os dois blocos negociado h ...
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Deputados da UE pedem suspensão de negociação de acordo com Mercosul após morte de Marielle
... da ativista Marielle Franco ressalta o clima de represso no Brasil ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los ...
- Decreto nº 46.981 de 08/10/1959. PROMULGA, COM O RESPECTIVO PROTOCOLO FINAL, A CONVENÇÃO PARA A REPRESSÃO DO TRAFICO DE PESSOAS E DO LENOCINIO, CONCLUIDA EM LAKE SUCCESS, NOVA YORK, EM 21 DE MARÇO DE 1950, E ASSINADA PELO BRASIL EM 5 DE OUTUBRO DE 1951.
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Acórdão nº 2008/0003366-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... normas, e que, não obstante, são passíveis de julgamento no Brasil. Deve-se analisar a existência de interesse da autoridade judiciária ... - Há interesse da jurisdição brasileira em atuar na repressão dos ilícitos descritos na petição inicial. Em primeiro lugar, a ...
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Acórdão, Processo nº 5001469-57.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2022
... repressão política, baseado em ameaças, invasões de domicílio, sequestro, ... BRASIL, proferida em 15 de março de 2018. Em razão disso, a referida sentença ...
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Caminhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV): memórias em construção.
No presente artigo serão discutidos alguns desdobramentos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) no Brasil e suas atividades no processo de recuperação da memória social. O objetivo principal da comissão é a construção de uma verdade histórica sobre os períodos autoritários entre os anos de 1948 a 1988 com ênfase maior para a ditadura militar, quando aconteceu a maioria dos casos de violação aos...
... do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), Ijuí, RS, Brasil ... Resumo: No presente artigo serão discutidos alguns desdobramentos ... , mas postas em prática pela força do autoritarismo, da repressão e da “liberdade” vigiada. Fica evidenciado que os períodos ... -
Deputados da UE pedem suspensão de negociação de acordo com Mercosul após morte de Marielle
... da ativista Marielle Franco ressalta o clima de represso no Brasil ... Miguel Urbn, eurodeputado do partido de esquerda Podemos, usou seu ...
- Acórdão nº HC 226705 / PR de T5 - QUINTA TURMA
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1950. Aprova Texto do Protocolo de Emenda a Convenção para Repressão Ao Trafico de Mulheres Maiores e Crianças, Adotado Por Ocasião da Assembleia Geral das Nações Unidas, Reunida em 1947, em Lake Success, Ny, e Firmado Pelo Brasil em 17 de Março de 1948.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 80, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989. Aprova o Texto do Acordo Sobre Prevenção, Controle, Fiscalização e Repressão Ao Uso Indevido e Ao Trafico Ilicito de Entorpecentes e de Substancias Psicotropicas, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e Governo da Republica Cooperativista da Guiana, Assinado em Georgetown, em 16 de Setem...
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Acórdão nº 2006/0168536-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... écnicos da Receita Federal, diretamente envolvidos no combate e repressão aos crimes de contrabando e descaminho ... 6. A importação de produtos ... autorização negada pelo Comando do Exército, quando fabricado no Brasil por indústria considerada de valor estratégico pelo Exército (arts. 183 ...
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Acórdão nº REsp 615628 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... 9. Mais do que agente de repressão, o Cade é órgão de prevenção de abusos anticoncorrenciais. Na selva ... ão das empresas é ato de concentração que poderia repercutir no Brasil ... 14. Recurso Especial provido para denegar a ordem ... Vistos, ...
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Acórdão nº 2003/0215979-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 9. Mais do que agente de repressão, o Cade é órgão de prevenção de abusos anticoncorrenciais. Na selva ... ão das empresas é ato de concentração que poderia repercutir no Brasil ... 14. Recurso Especial provido para denegar a ordem ... Vistos, ...
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Acórdão nº 2009/0026980-2 de T5 - QUINTA TURMA
... (Drug Enforcement Administration), entidade estatal americana de repressão ao tráfico de drogas, e da companheira do chefe do Cartel de ... A cooperação internacional bilateral entre Brasil e Estados Unidos em matéria penal disciplinada pelo Acordo denominado ...
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Breves Considerações sobre Direito Penal do Inimigo
... suas características pessoais como forma de promover a segura repressão ... No Brasil o direito penal do inimigo tem ganhado franca adesão e ...
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Brasil (des)animado
... - o filme de Bolognesi é uma aventura de ficção científica dirigida a uma plateia mais adulta, cuja história atravessa os 500 anos de repressão no Brasil -, ambas as produções amargaram público pífio no país. Produzido ao custo de R$ 5 milhões, "Uma história de amor e fúria" não ...
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Acórdão nº 2008/0102894-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ROUBO PERPETRADO À AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL COM VIOLÊNCIA INTENSA E USO DE FUNCIONÁRIOS COMO REFÉNS PARA ASSEGURAR ... aumento da confiança da população nos mecanismos oficiais de repressão às diversas formas de delinqüência ... 5.O MPF manifestou-se pelo ...
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A Subjetividade na Diferença entre Usuário e Traficante de Drogas e as Consequências para o Banco dos Réus
... pontos estão interligados com a questão do combate às drogas, no Brasil, que se dá pelo meio de repressão. Dessa forma, o estudo aqui se deu a ...
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Decreto nº 9.877 de 27/06/2019. Altera o Decreto nº 8.614, de 22 de dezembro de 2015, para dispor sobre o Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas.
... "Art. 12. Fica instituído o Alerta Brasil, sistema de monitoramento de fluxo de veículos, a ser gerido pela Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com ...