reprodução simulada dos fatos
2941 resultados para reprodução simulada dos fatos
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...Reconstituição dos fatos. Parágrafo único. Para verificar a ... do inquérito poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie ...
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Acórdão nº 2015/0238598-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE. REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS NO ÂMBITO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA. CONVALIDAÇÃO. CAUSÍDICO QUE TOMOU CIÊNCIA DOS FATOS ANTES DA REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE
...NULIDADE. REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS NO ÂMBITO . ... -
Acórdão nº 2015/0233267-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
...OITIVA DO PERITO. REPRODUÇÃO SIMULADA DOS . ... -
Acórdão nº 2014/0243489-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO. INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS APÓS A PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. 1. Cabe ao magistrado, em observância à discricionariedade regrada do julgador, indeferir...
...reprodução" simulada dos fatos com a presen\xC3"... -
Em vigor
Código Penal
... modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença ...Duplicata simulada. ARTIGO 172. Emitir fatura, duplicata ou nota de ...§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou ...
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Caso de João Alberto completa cinco meses sem previsão de julgamento
... de Perícias (IGP) pode realizar a reprodução simulada dos fatos a partir de quinta-feira (22). ...
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Acórdão nº 50033093120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 09-02-2023
CORREIÇÃO PARCIAL. INDEFERIMENTO, NA ORIGEM, DE REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS. INSURGÊNCIA DA DEFESA. INOCORRÊNCIA DE INVERSÃO TUMULTUÁRIA DE ATOS E FÓRMULAS LEGAIS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE DAS PROVAS REQUERIDAS. POSSIBILIDADE DE QUE O JUIZ INDEFIRA AS PROVAS QUE CONSIDERAR RRELEVANTES, IMPERTINENTES OU PROTELATÓRIAS. ARTIGO 411, §2º, DO ESTATUTO DE RITOS. AUSÊNCIA DE...
... pela defesa, indeferindo o pleito de reprodução simulada dos fatos. Argumenta ser necessária a ... -
Acórdão Nº 0001478-76.2013.8.24.0282 do Primeira Câmara Criminal, 26-01-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR DISSIMULAÇÃO E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA (ART. 121, § 2º, IV, DO CP) E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ART. 211 DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS. MATÉRIA JÁ...
... concurso material, em razão dos seguintes fatos: Em 15 de março de 2013, por volta das 15h, ... intimada para participar do ato de reprodução simulada dos fatos, conduzida pela Autoridade ... -
Acórdão Nº 5000211-47.2021.8.24.0041 do Segunda Câmara Criminal, 29-06-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ROL TAXATIVO DO ART. 581 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INVIABILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, ANTE A INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PELO NÃO CONHECIMENTO. RECLAMO NÃO CONHECIDO.
... 10.826/2003 do CP, em razão dos seguintes fatos:"Infere-se do incluso Inquérito Policial que no ..., § 2º, CPP, indeferiu o pedido de reprodução simulada dos fatos requerida pela defesa do réu ... -
Acórdão nº 0010410-18.2007.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 15 de Agosto de 2018
EMENTA. PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO PREVISTO NO ARTIGO 121, § 2º, II e IV, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (HOMICÍDIO QUALIFICADO). APELANTE CONDENADO À REPRIMENDA DE 14 (QUATORZE) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO. PLEITO PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL COM REALIZAÇÃO DE NOVA REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS. NÃO CONHECIMENTO. PRELIMINAR JÁ APRECIADA ANTERIORMENTE EM...
...RECURSO DESPROVIDO. A reprodução simulada dos fatos na fase judicial observou o ... -
Acórdão nº 52211927520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 03-02-2022
CORREIÇÃO PARCIAL. JÚRI. PEDIDO DE REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS. ANÁLISE POSTERGADA, NA ORIGEM, PARA O FINAL DA COLETA DA PROVA ORAL. INCONFORMIDADE DEFENSIVA. PEDIDO DE REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Se a autoridade requerida não afirmou que a reprodução simulada dos fatos é inconveniente, impertinente ou desnecessária (restringindo-se a asseverar que, para decidi-lo, primeiro é necessário...
...Alega, em síntese, que requereu a reprodução simulada dos fatos, que argumenta ser ... -
Acórdão Nº 0800991-14.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 20-07-2021
REVISÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO. DOLO EVENTUAL. INDEFERIMENTO DA REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS A PEDIDO DA DEFESA COM A CONCORDÂNCIA DA ACUSAÇÃO. CONTRARIEDADE AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. FALTA DE RAZOABILIDADE. RÉU PRONUNCIADO E CONDENADO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. PREJUÍZO DEMONSTRADO. ANULAÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA E DEMAIS ATOS POSTERIORES. LIBERDADE CONCEDIDA AO ACUSADO.RE
...DOLO. EVENTUAL. INDEFERIMENTO DA REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS A. PEDIDO DA DEFESA COM A ... -
Acórdão Nº 5011210-61.2021.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 03-02-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS (LEI 11.343/2006, ART. 33, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PEDIDO GENÉRICO DE REDUÇÃO DA PENA DE MULTA. NÃO OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. ALEGAÇÃO DE QUE A NATUREZA E A QUANTIDADE DE DROGAS TERIAM SIDO UTILIZADAS PARA REDUZIR A FRAÇÃO DO...
... Lei 11.343-2006, em razão dos seguintes fatos: No dia 31 de março de 2021, por volta das ...ências e a não realização da reprodução simulada dos fatos; c) a denúncia é inepta por ... -
Acórdão nº 98660 de 2ª Turma, 29 de Junio de 2012
Habeas Corpus. Alegada nulidade do processo, aos seguintes argumentos: a) ilegalidade do interrogatório policial, efetivado no curso da ação penal, meses após o recebimento da denúncia; b) Elaboração, pelo instituto de criminalística, de laudo contendo a reprodução simulada dos fatos, sem qualquer solicitação da Defesa ou determinação do Ministério Público ou do Juízo, quando já havia sido...
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Acórdão nº 1025244-33.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 23-03-2021
EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE, MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA] E OCULTAÇÃO DE CADÁVER - PRONÚNCIA - PRELIMINARES: NULIDADE DA PRONÚNCIA POR EXCESSO DE LINGUAGEM - EXPRESSÕES EMPREGADAS PARA DEMONSTRAÇÃO DA TORPEZA - FUNDAMENTAÇÃO NOS LIMITES LEGAIS - ARESTO DO TJMT - NULIDADE DA REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS REALIZADA NO INQUÉRITO...
... - ARESTO DO TJMT - NULIDADE DA REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS REALIZADA NO INQUÉRITO ... -
Acórdão Nº 5038458-26.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 27-07-2021
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES. PACIENTE DENUNCIADO PELAS SUPOSTAS PRÁTICAS DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 121, §2º, INCS. II E IV, C/C 14, INC. II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (POR QUATRO VEZES), E 12 DA LEI N. 10826/03. INSURGÊNCIA QUANTO À DECISÃO QUE INDEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVAS E ABRIU PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS. PLEITOS...
... pela defesa, a fim de melhor elucidar os fatos debatidos na ação penal, em especial acerca das ... a quo em determinar a reconstituição simulada dos fatos e a acareação entre testemunhas e ... para indeferir o requerimento de reprodução" simulada dos fatos, e por não se tratar de dilig\xC3"... -
Acórdão nº 1001109-26.2017.822.0009 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 16-02-2023
Apelação Criminal. Homicídio qualificado pelo motivo torpe e recurso que dificultou a defesa do ofendido. Requerimento de reprodução simulada dos fatos. Indeferimento. Nulidade. Não ocorrência. Decisão manifestamente contrária às provas dos autos. Inexistência. Opção do conselho de sentença por uma das versões apresentadas em plenário. Reconhecimento do homicídio privilegiado ou exclusão de...
... os denunciados fugiram do local após os fatos. 3. O crime foi praticado mediante ... de que pleiteou a reconstituição simulada dos fatos ainda na etapa inquisitiva, mas tal ... quanto ao pedido de realização de reprodução simulada do fato criminoso que deu origem a este ... -
Acórdão nº 1020054-21.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 02-02-2023
EMENTAMANDADO DE SEGURANÇA – AÇÃO PENAL – IMPORTUNAÇÃO SEXUAL - INDEFERIMENTO DE EXAME PERICIAL EM VÍDEOS E REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS – VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA – NÃO DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE E UTILIDADE DAS DILIGÊNCIAS – FALSIDADE OU ADULTERAÇÃO NÃO INDICADAS – VÍDEO DE GRAVAÇÃO DO AMBIENTE NO MOMENTO DO CRIME – REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS – INDEFERIMENTO DE PROVAS...
... DE EXAME PERICIAL EM VÍDEOS E REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS – VIOLAÇÃO AO ... -
Acórdão Nº 0002021-20.2019.8.24.0072 do Primeira Câmara Criminal, 20-01-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. CRIMES DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL, MEIO CRUEL E MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA E VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO (ARTIGOS 121, §2º, II, III E IV, E 150, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA PARCIALMENTE CONDENATÓRIA. RECURSOS DA DEFESA E DA ACUSAÇÃO. (1) RECURSO DA DEFESA....
... (vítima Márcio), em razão dos seguintes fatos: I - No dia 21 de agosto de 2019, por volta das ...ão se justifica, de fato, realizar a reprodução simulada segundo tantas quantas forem as versões ... -
Acórdão nº 50041407820208210018 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA A PESSOA. HOMICÍDIO QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA (ARTIGO 121, §2°, INCISOS V E VII, NA FORMA DO ARTIGO 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). INCONFORMIDADE DEFENSIVA. PRELIMINARES. 1.1. CERCEAMENTO DE DEFESA. REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS. PRECLUSÃO. DIFERENTEMENTE DO SUSTENTADA PELA DEFESA TÉCNICA, O PEDIDO DE REPRODUÇÃO SIMULADA DOS...
... , visto que indeferido o pedido de reprodução" simulada dos fatos. Aduz, ainda, que a sentença \xC3"... -
Acórdão Nº 0309442-43.2016.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO DE PEDESTRES COM MORTE. AÇÕES INDENIZATÓRIAS PROPOSTAS PELA EX-COMPANHEIRA E GENITORES DO FALECIDO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO AJUIZADA PELO DEMANDADO. SENTENÇA UNA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DAQUELAS E DE PROCEDÊNCIA DESTA. CONDENAÇÃO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DE PARTE DO VALOR PLEITEADO A TÍTULO DE DANOS EMERGENTES, DANOS MORAIS E PENSÃO...
... embriagado no momento em que ocorreram os fatos narrados pelos demandantes, mas sim sob o efeito ...-13): Tem-se, ainda, que no exame de reprodução simulada, realizado pelo Instituto Geral de ... -
Acórdão nº 0000025-56.2014.8.05.0018 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 12 de Febrero de 2015
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E POR RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRELIMINAR SUSCITADA QUANTO À AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DE DEFESA PARA PARTICIPAR DA REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS. NÃO ACOLHIDA. PROCEDIMENTO REALIZADO NA FASE INQUISITORIAL. ELEMENTO INFORMATIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. NÃO ADMITIDO. LASTRO PROBATÓRIO SUFICIENTE...
...PARTICIPAR DA REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS. NÃO ACOLHIDA. PROCEDIMENTO ... -
Acórdão Nº 0003171-51.2013.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 27-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE TRÂNSITO - HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, CAPUT, DO CP) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DA DEFESA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE BEM DELINEADAS - PROVAS ORAL E DOCUMENTAL EM HARMONIA - RÉU QUE, DE FORMA IMPRUDENTE, AO CONVERGIR À ESQUERDA PARA INGRESSAR EM PISTA SECUNDÁRIA
... de testemunha ocular e laudo de reprodução simulada dos fatos com croqui - dando conta de ... -
Acórdão nº 1004950-91.2021.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 06-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO – RECURSO DEFENSIVO – PRELIMINARES – NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO REALIZAÇÃO DA REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS – NÃO ACOLHIMENTO – MAGISTRADO NÃO ESTÁ VINCULADO AO PEDIDOS FORMULADOS PELAS PARTES – LAUDO PERICIAL INVÁLIDO – INOCORRÊNCIA – ASSINATURA DIGITAL POR PERITO OFICIAL – INEXISTÊNCIA DE QUALQUER IRREGULARIDADE PASSÍVEL DE
... DE DEFESA PELA NÃO REALIZAÇÃO DA REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS – NÃO ACOLHIMENTO – ... -
Relatório e Voto com número 5514094-76.2023.8.09.0000 da 2ª Câmara Criminal, 23-08-2023
Homicídio qualificado, furto e ocultação de cadáver. Prisão temporária prorrogada. Habeas corpus sustentando fundamentação insuficiente, ausência de periculum libertatis e o paciente colaborou com as investigações. (1) Existindo nos autos do inquérito policial a confissão qualificada por parte do paciente, o qual, inclusive, participou da reprodução simulada dos fatos, mostra-se desnecessária a...
...em razão dos fatos ocorridos em fevereiro deste ano. Após ... e indagado acerca de uma possível reprodução simulada o declarante. afirma que sim, ...