reprodução vegetal assexuada
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... – material de propagação - estrutura vegetal utilizada para a reprodução ou a ... de material de propagação sexuada ou assexuada;. XV – pomar de sementes - plantação ...
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... naturais como condição para a sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e ... reprodutivo - material de propagação vegetal ou de reprodução animal de qualquer gênero, ... proveniente de reprodução sexuada ou assexuada; XXX - envio de amostra - envio de amostra que ...
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
...ção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da precaução ...VIII - clonagem: processo de reprodução assexuada, produzida artificialmente, baseada em ...
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Lei nº 10.711 de 05/08/2003. DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do material de multiplicação e de reprodução vegetal produzido, comercializado e utilizado em ..., proveniente de reprodução sexuada ou assexuada", que tenha finalidade específica de plantio;. \xC2"...
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Acordao N° 1332746 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-04-2021
Direito tributário. Imposto sobre operações de circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - icms. Obrigação tributária. Auto de infração. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão consistente na desconstituição de crédito tributário oriundo de auto de...
...XXXVIII: “semente: material de reprodução vegetal de. qualquer gênero, espécie ou ..., proveniente de reprodução sexuada ou assexuada", que tenha. finalidade específica de semeadura;\xE2\x80"... -
DECRETO Nº 81771, DE 07 DE JUNHO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.507, de 19 de Dezembro de 1977, que Dispõe Sobre a Inspeção e a Fiscalização da Produção e do Comercio de Sementes e Mudas e da Outras Providencias.
...I - Semente - a estrutura vegetal, proveniente de reprodução sexuada ou ..., proveniente de reprodução sexuada ou assexuada, convenientemente produzida e que tenha ...
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PIS/Cofins: direito ao crédito dos royalties na produção de sementes
PIS/Cofins: direito a crédito de royalties na produção de sementes
.../2003, semente seria o "material de reprodução vegetal de qualquer gênero, espécie ou , proveniente de reprodução sexuada ou assexuada, que tenha finalidade específica de semeadura". ... -
Lei nº 17.533
...ário; II – sementes: material de reprodução vegetal de qualquer gênero, espécie ou , proveniente de reprodução sexuada ou assexuada, que tenha finalidade específica de semeadura; ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do Secretário
...Sanitária Vegetal. O Secretário da Agricultura e Abastecimento,. ... estruturas vegetais provenientes de reprodução sexuada. ou assexuada, que tenham como finalidade ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
...técnicas de Defesa Sanitária Vegetal para a produ-. ção, comércio e o transporte de ...estruturas vegetais provenientes de reprodução sexuada ou. assexuada, que tenham como finalidade ...
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Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - propagação in vitro: propagação vegetal em ambiente artificial, usando frascos de ... disponibilizar materiais de reprodução e multiplicação vegetal, com garantias de ... de material de propagação sexuada ou assexuada;. XXIII - origem: localização ...
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Biodiversidade
... e que propiciam a sua existência e reprodução. A essas organizações se dá o nome de ...ético significa todo material de origem vegetal, animal, microbiana ou outra que contenha ... humana – processo de reprodução assexuada, produzida artificialmente, baseada em um único ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO
..., que dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado de Roraima, Lei nº 881 de 21 de ..., espécie ou cultivar proveniente de reprodução sexuada ou assexuada, com finalidade. específica ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO
..., que dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado de Roraima, Lei nº 881 de 21 de ..., espécie ou cultivar proveniente de reprodução sexuada ou assexuada, com finalidade. específica ...
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RESOLUÇÃO CGEN Nº 27, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... reprodutivo: material de propagação vegetal ou de reprodução animal de qualquer gênero, ... proveniente de reprodução sexuada ou assexuada.15 - Variedade tradicional local ou crioula: ...
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Acórdão Nº 2202-009.347 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/11/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASPeríodo de apuração: 01/05/1998 a 30/04/2000ENQUADRAMENTO. AGROINDÚSTRIAAté 31 de outubro de 2001, enquadravam-se como agroindústrias, as indústrias com atividades relacionadas no art. 2º do Decreto-Lei nº 1.146, de 1970, com ou sem produção própria. Não tendo atividades relacionadas, não se pode enquadrar a empresa como agroindústria.
...animal ou vegetal, quer por processos simples ou sofisticados, para ...- a estrutura vegetal, proveniente de reprodução sexuada ou assexuada,. convenientemente produzida ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
...; de instintiva perpetuação, via reprodução sexual e/ou assexuada. Esse processo binário do ... e propagação da vida animal e da vida vegetal, com as suas progressivas mudanças, ou seja, de ...
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Células-tronco e aspectos gerais da lei de biossegurança
...ção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da precaução ...ão é óbvia: ela permite que, na reprodução assistida, haja embriões excedentes ou ...A primeira é a forma de reprodução assexuada que objetiva a obtenção de um novo indivíduo. ...
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
..., que dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado de Roraima, Lei nº 881 de 21 de ..., espécie ou cultivar proveniente de reprodução sexuada ou assexuada, com finalidade. específica ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
...de Defesa Sanitária Vegetal. 9) Enxertia: método de propagação vegetativa ...: método de propagação vegetativa assexuada. através de estacas. 12) Fiscalização: ato ...reprodução sexuada ou assexuada, que tenham como finalidade. ...
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RESOLUÇÃO CGEN Nº 27, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... reprodutivo: material de propagação vegetal ou de reprodução animal de qualquer gênero, ... proveniente de reprodução sexuada ou assexuada.15 - Variedade tradicional local ou crioula: ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do Secretário
... adoção de medidas de defesa sanitária vegetal. no âmbito do Estado;. Considerando o Decreto ... estruturas vegetais provenientes de reprodução. sexuada ou assexuada, que tenham como finalidade ...
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Agricultura e Abastecimento - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
...Sanitária Vegetal. O Secretário da Agricultura e Abastecimento,. ... estruturas vegetais provenientes de reprodução sexuada. ou assexuada, que tenham como finalidade ...
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Direitos da Pessoa com Deficiência - Gabinete da Secretária
...Sanitária Vegetal. O Secretário da Agricultura e Abastecimento,. ... estruturas vegetais provenientes de reprodução sexuada. ou assexuada, que tenham como finalidade ...
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Educação - Gabinete do Secretário
...Sanitária Vegetal. O Secretário da Agricultura e Abastecimento,. ... estruturas vegetais provenientes de reprodução sexuada. ou assexuada, que tenham como finalidade ...