reprografia o que é
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Acórdão, Processo nº 5000820-53.2021.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-07-2022
... 39-43). Há nos autos, ainda reprografia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo pertinente, na qual está averbada a alteração (f. 39). 3. O procedimento atende à ...
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Acórdão, Processo nº 0003646-32.2014.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
... 165), de que o co-autor ROBERTO VILLELA DE ANDRADE faleceu em 13/11/2007, conforme reprografia de certido de bito trazida colao (ID 131993420, f. 258). A situao jamais foi regularizada, a despeito de instado o patrono para tanto (ID 131993421, ...
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Acórdão, Processo nº 5001346-77.2021.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... 39-43). Há nos autos, ainda reprografia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo pertinente, na qual está averbada a alteração (f. 39). 3. O procedimento atende à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000263-83.2017.5.06.0312), 09-11-2017
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios constituem o remédio jurídico próprio a plenificar a decisão atacada. Assim, sua oposição está restrita às hipóteses previstas no artigo 897-A, da CLT e art. 1022, do CPC/2015, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, erro material e equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Não ocorrendo quaisquer das hipóteses,...
... PREGÃO, objetivou a contratação de atividades periféricas (serviços de copa, recepção, portaria, operador de máquina de reprografia, carregador, ascensorista, telefonista e apoio administrativo), o que afasta a alegação de preterição ... Desse modo, verifica-se das próprias ... -
Decisões Monocráticas nº 817031 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2014
... ( ) Edvaldo e Cláudio Sérgio, por sua vez, empregavam conhecimento já adquirido em virtude de seus trabalhos pretéritos no ramo da reprografia, forneciam o maquinário e funcionavam como mão-de-obra para a realização da conduta de falsificação. 4 ... Finda a instrução ...
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Acordão da , 02-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES LICITATÓRIOS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. PECULATO. FALSIDADE IDEOLÓGICA E CORRUPÇÃO ATIVA. ALEGAÇÕES NÃO CONHECIDAS POR SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DETERMINAÇÃO DE OFÃCIO PARA QUE O TRIBUNAL DE ORIGEM ANALISE AS QUESTÕES. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. INÉPCIA AO ADITAMENTO DA DENÚNCIA....
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Decisões Monocráticas nº 18239 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2014
... Tendo em vista o grande volume de cópias e o fato de se tratar de processo sigiloso, o reprografia ficou a cargo da própria Procuradoria ... A esse propósito, confira-se: No final da tarde de 10 de setembro (quarta-feira), o assessor jurídico ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.06.000463-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 29-01-2019
... 1 O valor de cada cpia dever ser igual quele pago pela Gerncia-Executiva, previsto no contrato de reprografia. 2 As cpias somente podero ser entregues ao requerente mediante apresentao do comprovante de depsito referido no caput, cuja cpia dever ser ...
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Decisão da Presidência nº 18239 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2014
... Tendo em vista o grande volume de cópias e o fato de se tratar de processo sigiloso, o reprografia ficou a cargo da própria Procuradoria ... A esse propósito, confira-se: No final da tarde de 10 de setembro (quarta-feira), o assessor jurídico ...
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Acórdão, Processo nº 5007031-92.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... § 1º As atividades de conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações serão, de preferência, objeto de execução indireta ... § 2º Não ...
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Decisão Monocrática nº 5043992-15.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Octubre de 2016
... necessitará de 129 horas ao custo de R$300,00 (trezentos reais) cada, bem como R$ 267,00 (duzentos e sessenta e sete reais) a título de reprografia de documentos, totalizando, assim, R$38.967,00 (trinta e oito mil novecentos e sessenta e sete reais). Não vejo abusividade na quantidade de horas ...
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Decisão da Presidência nº 817031 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2014
... ( ) Edvaldo e Cláudio Sérgio, por sua vez, empregavam conhecimento já adquirido em virtude de seus trabalhos pretéritos no ramo da reprografia, forneciam o maquinário e funcionavam como mão-de-obra para a realização da conduta de falsificação. 4 ... Finda a instrução ...
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Acórdão Nº 5539 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... VI – aquisição de tecnologia de ... controle de tramitação dos processos, com o uso da informática, microfilmagem, ... reprografia e outros procedimentos tecnológicos, objetivando a obtenção de maior ... celeridade, eficiência e segurança da prestação jurisdicional; VII ...
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Despesas com pessoal e criatividade contábil
Despesas com pessoal e criatividade contábil
... ça, vigilância, transportes, informática – quando esta não for atividade-fim do órgão ou Entidade – copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações; ... b) não sejam inerentes a categorias funcionais abrangidas por ... -
Judiciário terá de decidir sobre redução de mensalidades de instituições de ensino
Leonardo Amarante: Redução de mensalidades de instituições de ensino
... e alimentação dos funcionários; e d) as despesas com serviços terceirizados (segurança, limpeza, informática, jardinagem, reprografia etc.), entre outras ... Além disso, essas entidades foram beneficiadas, de uma maneira geral, com as medidas econômicas implementadas pelo ... -
O caminhar da terceirização no Brasil: da Súmula 256/TST ao RE 958.252
Bruno Teixeira: O caminhar da terceirização no Brasil
... Tudo que fosse atividade-meio — verbi gratia, conservação, limpeza, copeiragem, recepção e reprografia —, desde que não houvesse pessoalidade nem subordinação direta, poderia ser terceirizado ... Ademais, também houve críticas a respeito da ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... 830, da CLT, neste caso especial, por se tratar de norma editada anteriormente à descoberta e operacionalização do processo de reprografia.” (TRT – 10 a Reg. – 2 a T. – Ac. n. 0914/95, rel. Juiz Monteiro de Lima in DJDE de 23.6.95 – p. 8.753) ... A autenticidade dos ...
- Tributário
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Terceirização
... que constituem área de competência legal do órgão ou entidade, como: vigilância, limpeza, conservação, segurança, transporte, reprografia, informações, copeiragem, recepção, informática, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações ... O Dec. n ...
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Terceirização no direito do trabalho
... que constituem área de competência legal do órgão ou entidade, como: vigilância, limpeza, conservação, segurança, transporte, reprografia, informações, copeiragem, recepção, informática, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações. Segundo o Decreto ...
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Decreto nº 85.234 de 06/10/1980. APROVA O REGULAMENTO DO ORGÃO CENTRAL E DOS ORGÃOS SETORIAIS DOS SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTABILIDADE E AUDITORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c) Seção de Material e Serviços ... d) Seção de Pessoal ... e) Seção de Protocolo e Arquivo ... f) Seção de Reprografia; ... VII - Delegacia-Regional de Auditoria - DERAU ... a) Divisão de Execução de Auditoria Contábil - EXAUC ... b) Divisão de Execução de ...
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Minist�rio p�blico - Superintend�ncia de gest�o administrativa > diretoria de contratos, conv�nios e licita��es
... designação de servidores para atuarem na gestão e fiscalização do contrato nº 149/2019-SGA, relativo à prestação de serviços de reprografia e impressão em unidades do Ministério Público na capital e no interior do Estado da Bahia, conforme abaixo definido: GESTOR ORÇAMENTÁRIO : Maria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000263-83.2017.5.06.0312), 20-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO DE RESERVA. INEXISTÊNCIA DE VAGA. EXPECTATIVA DE NOMEAÇÃO. Os candidatos que permanecem relacionados em cadastro de reserva detêm, tão somente, a expectativa de direito à contratação. É imprescindível a existência de vaga, ainda dentro do prazo de validade do concurso ao qual se submetem, não havendo falar em obrigatoriedade de contratação....
... -2015 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPA, RECEPÇÃO, PORTARIA, OPERADOR DE MÁQUINA DE REPROGRAFIA, CARREGADOR, ASCENSORISTA E TELEFONISTA PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA ... CAIXA NO ESTADO DE PERNAMBUCO." Tais funções, portanto, são bem ...