réptil em extinção
-
As inconstitucionalidades da nova lei de cães e gatos e o populismo penal
Bruno Salles: As inconstitucionalidades da lei de cães e gatos
... animal de estimação do que os maus-tratos a uma espécie em extinção, como uma arara-azul, por exemplo ... A distinção legal é baseada, ... Pela norma ora editada, um pássaro doméstico, um roedor ou um réptil deve ter menos proteção. Ainda que sejam domesticados. Ainda que se ... -
Acordao N° 1773842 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Apelação criminal. Juizado especial criminal. Penal e processual penal. Crime contra a fauna. Mantença de animal silvestre. Elementares do tipo. Erro de proibição. Princípio da insignificância. Perdão judicial. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de apelação criminal interposta pelo acusado em face de sentença que julgou procedente a pretensão punitiva estatal para condená-lo como...
... localizada na residência do apelante espécie de réptil "corn snake", oriunda dos Estados Unidos, o que ... afastaria a elementar ... 605/1998, sob o fundamento de que o animal não é ameaçado de extinção, ou o ... reconhecimento de erro de proibição, sob o fundamento de que ... -
Direito Processual do Trabalho
... lesados e incluindo no polo passivo a sociedade empresária Réptil Imobiliária, tomadora dos serviços terceirizados do empregado, ... , deixou de receber parte de seus haveres trabalhistas da extinção, razão pela qual ajuizou reclamação trabalhista. A audiência foi ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... 18, 2º, da Lei 8.036/1990, ensina que havendo extinção do contrato por força maior, a indenização corresponderá a 20%, ou ... lesados e incluindo no polo passivo a sociedade empresária Réptil Imobiliária, tomadora dos serviços terceirizados do empregado, ...
-
A triste história por trás do 'sorriso' de um fóssil de rincossauro, réptil mais antigo que os dinossauros
... Mas provar essa hipótese exigirá a busca de mais evidências de fome em fósseis de rincossauros, disse Yara ... A extinção ... A estranha tática de mastigação também pode ter condenado os répteis a longo prazo. Embora a técnica da tesoura tenha funcionado bem quando ...
-
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil: ponderações ao recurso especial Nº 1. 140.549
... 173 estão listadas como espécies ameaçadas de extinção ... A fauna, juntamente com a flora, compõe a ... écie de animal silvestre, seja ave, mamífero, ou réptil, que não tenha comprovante de origem legal ...
-
Premissas fundamentais
... étipo do artigo 924 que estabelece uma série de hipóteses de extinção da fase ou do processo executivo onde houve a ... 10. Neste sentido ver ... Penal brasileiro, alcunhado de estelionato , tem sua origem num réptil muito comum na região da Grécia, conhecido como stellio (coberto de ...
-
A era da afirmação dos direitos dos animais no cenário global e seu fundamento na solidariedade entre espécies
O objetivo deste trabalho é relatar os principais marcos dos Direitos dos Animais no contexto mundial, seguindo uma linha histórica e cronológica, bem como realizar a análise expositiva e crítica sobre a relação entre o Princípio da Solidariedade e essas latentes garantias. O tema do direito dos animais adentra o contexto social e incita relexões sobre a necessidade dessas garantias serem...
... das Es- pécies da Flora e Fa una Selvagens em Perigo d e Extinção" (CITES) , a ssinada hoje por 18 3 \xEE" ... réptil", anfíbio, peixe ou qual quer outro or- \xEE\x80" ... - Jacarés na pista: ameaçadores, mas também em perigo
-
Decisão Monocrática N° 07519989120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-12-2023
Cuida-se de Habeas Corpus impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em favor de NELSON JÚLIO SOARES VASCONCELOS, visando a concessão da ordem, com a consequente absolvição do paciente, com fulcro no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Relata ter sido o paciente condenado nos autos da ação penal n. 0705639-76.2020.8.07.0004 à pena de 6 meses de detenção e 10 dias-multa,
-
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil. Uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
... 09 são aves canoras, e nenhum deles considerados ameaçados de extinção. A média de animais apreendidos por ocorrências foi de 03 animais e com ... ,23% do total de animais apreendidos, sendo nove delas aves, e um réptil, conforme tabela: ... Tabela 1 – Dez animais mais apreendidos nos anos ...
- Plástico, latas e até camisinha no estômago: jacarés do Rio estão sob ameaça da poluição
- Geoparque Araripe: conheça os principais pontos de visitação da terra dos fósseis no Ceará
-
Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo 'recursos alternativos
... risco sua função ecológica, ou provoquem a extinção de espécies, ou violem os sentimentos ... réptil que se move sobre a terra”. (Gênesis 1:26). Cf ...
-
Uma alternativa ao sujeito brasileiro do século XIX: representações de 'A Jangada' de Júlio Verne
O presente artigo tem como objetivo apresentar as formas como Júlio Verne descreve a etnia branca, negra e indígena em sua obra "A Jangada". O romance, que se passa no norte brasileiro em 1852, expõe as diversas representações do imaginário do autor e da intelectualidade do século XIX. Referentes à construção do sujeito brasileiro, utilizam-se principalmente dois autores do mesmo século: Nina...
... ”, que recebeu esse nome por lembrar a estrutura física do réptil enquanto nada. Com apenas 1,8 x 1,3m de dimensões, o seu único ... o sujeito africano no Brasil como um problema, mas propenso à extinção, conforme passava pelo processo de mestiçagem– atributo até então ... -
O caso Vilcabamba e el buen vivir na constituição do equador de 2008: pluralismo jurídico e um novo paradigma ecocêntrico
A visão antropocêntrica ainda conduz os debates a respeito do meio ambiente, prevalecendo os valores eurocêntricos sobre todas as outras cosmovisões. Entretanto, a utopia do desenvolvimento exclusivamente econômico está em crise. Nesse contexto, um novo paradigma ecocêntrico emerge como uma alternativa ao antropocentrismo, a partir das práticas e do conhecimento dos povos indígenas dos Andes e da
... , sobre os animais domésticos, e sobre toda a terra, e sobre todo réptil" que se arrasta sobre a terra. 27 Criou, pois, Deus o homem à sua imagem; \xC3" ... existentes no plane-ta, sem contar que é indiferente à extinção de espécies de seres vivos: ... El polo opuesto a toda forma de ... -
Decisão da Presidência nº 120722 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2013
... Assim, a então dirigente da Fundação informou que o réptil havia morrido, contudo, não apresentou qualquer prova do aludido fato, ... ou verdadeiro, espécie silvestre de papagaio mais ameaçada de extinção, por sua fama de falador ... Tal fato reveste-se de gravidade ...
-
Decisões Monocráticas nº 120722 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2013
... Assim, a então dirigente da Fundação informou que o réptil havia morrido, contudo, não apresentou qualquer prova do aludido fato, ... ou verdadeiro, espécie silvestre de papagaio mais ameaçada de extinção, por sua fama de falador ... Tal fato reveste-se de gravidade ...
- Pterossauro sem dentes da Europa
-
Sentença nº 1000222-81.2022.5.02.0362 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
... /2017, conter a indicação do valor de cada pedido, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Entendo, todavia, que não há a necessidade de ... o que aparenta serem fezes animais e um animal que aparenta ser um réptil de pequeno porte. Sucede que, como já dito, não ficou demonstrado que ...
-
Acórdão nº 1.0702.11.032962-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL - AVERBAÇÃO DE REGISTRO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL COMPENSATÓRIA - MICROBACIA E BACIA DIVERSAS DIVERSA - ATO IMPUGNADO REALIZADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº. 4.771/75 - NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI Nº. 12.651/12) - IRRETROATIVIDADE - ART. 66, §6º, II, DA LEI 12.651/12 - COMPENSAÇÃO EM ÁREA DE EQUIVALÊNCIA ECOLÓGICA - SITUAÇÃO EXCEPCIONAL -...
- Sentença Nº 0800610-90.2016.8.10.0010 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 17-10-2016
-
Instruções Normativas. Instrução Normativa nº 13
... ameaçadas de extinção", deverão colocá-los, sempre que solicitados pela Semad, à ... disposiç\xC3" ... seguintes itens em letras grandes e legíveis: ... - Réptil Peçonhento (escrito em ... vermelho) ... - Nome Vulgar ... - Nome ...
-
Capital - 2ª vara da fazenda pública
... A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida ... ão Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Reptil Revestimentos E Pisos Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: .diario ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... O réptil foi devidamente destinado à UNICAMP em 09ABR21, ... conforme Termo de ... consta da lista de animais ameaçados de extinção, assim, o ... valor dessa ave sobe de R$ 500,00 para R$ 5.000,00 portanto ...