réptil em extinção

47 resultados para réptil em extinção

  • Premissas fundamentais
    ...étipo do artigo 924 que estabelece uma série de hipóteses de extinção da fase ou do processo executivo onde houve a . 10. Neste sentido ver ... Penal brasileiro, alcunhado de estelionato , tem sua origem num réptil muito comum na região da Grécia, conhecido como stellio (coberto de ...
  • A triste história por trás do 'sorriso' de um fóssil de rincossauro, réptil mais antigo que os dinossauros
    ...Mas provar essa hipótese exigirá a busca de mais evidências de fome em fósseis de rincossauros, disse Yara. A extinção. A estranha tática de mastigação também pode ter condenado os répteis a longo prazo. Embora a técnica da tesoura tenha funcionado bem quando o ...
  • A era da afirmação dos direitos dos animais no cenário global e seu fundamento na solidariedade entre espécies

    O objetivo deste trabalho é relatar os principais marcos dos Direitos dos Animais no contexto mundial, seguindo uma linha histórica e cronológica, bem como realizar a análise expositiva e crítica sobre a relação entre o Princípio da Solidariedade e essas latentes garantias. O tema do direito dos animais adentra o contexto social e incita relexões sobre a necessidade dessas garantias serem...

    ... das Es- pécies da Flora e Fa una Selvagens em Perigo d e Extinção" (CITES) , a ssinada hoje por 18 3 \xEE"...réptil", anfíbio, peixe ou qual quer outro or- \xEE\x80"...
  • As inconstitucionalidades da nova lei de cães e gatos e o populismo penal

    Bruno Salles: As inconstitucionalidades da lei de cães e gatos

    ... animal de estimação do que os maus-tratos a uma espécie em extinção, como uma arara-azul, por exemplo. A distinção legal é baseada, ...Pela norma ora editada, um pássaro doméstico, um roedor ou um réptil deve ter menos proteção. Ainda que sejam domesticados. Ainda que se ...
  • Jacarés na pista: ameaçadores, mas também em perigo
    ... dos Bandeirantes, onde fica a Lagoinha das Tachas, a presença do réptil também é grande. Neste último bairro, uma família chegou a ser atacada ...écie consta na lista de fauna estadual considerada em risco de extinção. A principal ameaça, segundo o biólogo Izar Aximoff, é o crescimento ...
  • O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil. Uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável

    O tráfico de animais silvestres é uma das maiores causas de perda de biodiversidade no mundo, sendo seu combate uma das metas descritas nos ODS 2030 (Meta 15.7). Este artigo descritivo, utilizando-se o método hipotético- dedutivo, e uma pesquisa do tipo qualitativa-quantitativa, tem como objetivo analisar as ações de combate a essa atividade através de levantamento do tipo documental de apreensões

    ... 09 são aves canoras, e nenhum deles considerados ameaçados de extinção. A média de animais apreendidos por ocorrências foi de 03 animais e com ...,23% do total de animais apreendidos, sendo nove delas aves, e um réptil, conforme tabela: . Tabela 1 – Dez animais mais apreendidos nos anos de ...
  • Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil: ponderações ao recurso especial Nº 1. 140.549

    O presente artigo examina o acórdão proferido no julgamento do Recurso Especial nº 1.140.549/MG. Demonstra a importância da fauna para o equilíbrio ambiental e o contexto histórico da relação entre os seres humanos e os animais. O objetivo é analisar a prática comum realizada por várias pessoas que mantém pássaros saudáveis e bem cuidados em cativeiro e que, frequentemente, possuem laços de afeto

    ....173  estão  listadas  como   espécies  ameaçadas  de  extinção. . A  fauna,  juntamente  com  a  flora,  compõe  a ...écie   de  animal  silvestre,  seja  ave,  mamífero,  ou  réptil,  que  não  tenha   comprovante  de  origem  legal. . Portanto, ...
  • Geoparque Araripe: conheça os principais pontos de visitação da terra dos fósseis no Ceará
    ... as chamadas pedras-peixe, restos de pterossauros (variedade de réptil voador), dinossauros, tartarugas e vegetais fossilizados. Há 100 milhões ... soldadinho-do-araripe (Antilophia bokermanni) e ameaçada de extinção - a fêmea é de cor verde-oliva, o macho é branco, tem a cauda e as ...
  • Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo 'recursos alternativos

    O presente estudo visa analisar juridicamente a experimentação animal, o crime de maus-tratos e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos", presente no artigo 32, §1º da Lei n. 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). A discussão gira em torno da interpretação do referido termo, como elemento normativo do tipo ou como norma penal em branco, em que esta resulta em possíveis brechas...

    ...  risco  sua  função  ecológica,  ou  provoquem  a  extinção  de  espécies,  ou  violem  os  sentimentos   . BіќѼѡіѐю | ...réptil   que  se  move  sobre  a  terra”.  (Gênesis  1:26).  Cf. ...
  • Uma alternativa ao sujeito brasileiro do século XIX: representações de 'A Jangada' de Júlio Verne

    O presente artigo tem como objetivo apresentar as formas como Júlio Verne descreve a etnia branca, negra e indígena em sua obra "A Jangada". O romance, que se passa no norte brasileiro em 1852, expõe as diversas representações do imaginário do autor e da intelectualidade do século XIX. Referentes à construção do sujeito brasileiro, utilizam-se principalmente dois autores do mesmo século: Nina...

    ...”, que recebeu esse nome por lembrar a estrutura física do réptil enquanto nada. Com apenas 1,8 x 1,3m de dimensões, o seu único ... o sujeito africano no Brasil como um problema, mas propenso à extinção, conforme passava pelo processo de mestiçagem– atributo até então . ...
  • O caso Vilcabamba e el buen vivir na constituição do equador de 2008: pluralismo jurídico e um novo paradigma ecocêntrico

    A visão antropocêntrica ainda conduz os debates a respeito do meio ambiente, prevalecendo os valores eurocêntricos sobre todas as outras cosmovisões. Entretanto, a utopia do desenvolvimento exclusivamente econômico está em crise. Nesse contexto, um novo paradigma ecocêntrico emerge como uma alternativa ao antropocentrismo, a partir das práticas e do conhecimento dos povos indígenas dos Andes e da

    ..., sobre os animais domésticos, e sobre toda a terra, e sobre todo réptil" que se arrasta sobre a terra. 27 Criou, pois, Deus o homem à sua imagem; \xC3"... existentes no plane-ta, sem contar que é indiferente à extinção de espécies de seres vivos: . El polo opuesto a toda forma de ...
  • Decisão da Presidência nº 120722 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2013
    ...Assim, a então dirigente da Fundação informou que o réptil havia morrido, contudo, não apresentou qualquer prova do aludido fato, ... ou verdadeiro, espécie silvestre de papagaio mais ameaçada de extinção, por sua fama de ‘falador’. Tal fato reveste-se de gravidade concreta, e ...
  • Decisões Monocráticas nº 120722 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2013
    ...Assim, a então dirigente da Fundação informou que o réptil havia morrido, contudo, não apresentou qualquer prova do aludido fato, ... ou verdadeiro, espécie silvestre de papagaio mais ameaçada de extinção, por sua fama de ‘falador’. Tal fato reveste-se de gravidade concreta, e ...
  • Pterossauro sem dentes da Europa
    Réptil voador deve ter sido responsável por espalhar plantas com flor e frutos. ...O mais antigo pterossauro viveu há 225 milhões de anos. A extinção ocorreu 65 milhões de anos atrás. Em maio de 2013, o simpósio ...
  • Sentença nº 1000222-81.2022.5.02.0362 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-05-2023
    .../2017, conter a indicação do valor de cada pedido, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Entendo, todavia, que não há a necessidade de ... o que aparenta serem fezes animais e um animal que aparenta ser um réptil de pequeno porte.  Sucede que, como já dito, não ficou demonstrado que ...
  • Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
    ...O réptil foi devidamente destinado à UNICAMP em 09ABR21,. conforme Termo de ...consta da lista de animais ameaçados de extinção, assim, o. valor dessa ave sobe de R$ 500,00 para R$ 5.000,00 portanto. o ...
  • A
    .... Abandono (Direito Civil). Causa de extinção da propriedade. . A par da alienação, da renúncia e do perecimento do ... que se sobrepõe ao indivíduo e o transforma num verme, num réptil submisso, cresceu e tomou forma tanto no capitalismo como no próprio ...
  • Capital - 2ª vara da fazenda pública
    .... Decido. . A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida. ...ão Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Reptil Revestimentos E Pisos Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: .diario ...
  • Acórdão nº 1.0024.07.783881-1/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013

    CIVIL- APELAÇÃO- EMBARGOS À EXECUÇÃO- AUSÊNCIA DE CÓPIA DE DOCUMENTOS RELEVANTES- NÃO VERIFICAÇÃO- INDEFERIMENTO DA INICIAL- IMPOSSIBILIDADE- INOVAÇÃO RECURSAL- AUSÊNCIA- EXECUÇÃO DE DUPLICATA SEM ACEITE- PROTESTO INEXISTENTE- COMPROVANTE IDÔNEO E INCONTESTE DE ENTREGA DE MERCADORIAS- AUSÊNCIA- EXECUÇÃO DO TÍTULO- NÃO CABIMENTO- REFORMA DA SENTENÇA- RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    ...º 1.0024.07.783881-1/003 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - APELANTE(S): REPTIL IND COM LTDA - APELADO(A)(S): EMATER DO NORDESTE LTDA. A C Ó R D Ã O. ...extinção da execução. Alternativamente, pediu a redução dos juros de mora ...
  • Paradigmas filosóficos - ambientais e o direito dos animais

    No presente artigo, abordam-se alguns paradigmas filosóficos e ambientais, tais como antropocentrismo utilitarista, alargado, o ecocentrismo e ecologia profunda, juntamente com o direi to dos Animais. Pensamentos estes que influenciam de um lado para o tratamento de subjugação animal e da natureza, de superioridade humana, e de outro para um tratamento de equilíbrio, mais igualitário. Aponta-se...

    ... dos céus, e sobre o gado, e sobre toda a terra, e sobre todo o réptil que se move sobre a terra. (grifo nosso). 2: 27 E criou Deus o homem à ... alcança níveis alarmantes, poluição, efeito estufa, extinção de diversas espécies, desequilíbrio ambiental, alterações climáticas, ...
  • Retificação
    ... VERMELHA DOS ANFÍBIOS E RÉPTEIS CONTINENTAIS AMEAÇADOS DE EXTINÇÃO DO CEARÁ. O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das ... e dos tipos de ameaças associadas a cada espécie de anfíbio e réptil do Ceará, foi adaptado o “Roteiro Metodológico para Avaliação do ...
  • Portaria nº 146/2022
    ... VERMELHA DOS ANFÍBIOS E RÉPTEIS CONTINENTAIS AMEAÇADOS DE EXTINÇÃO DO CEARÁ. O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das ... e dos tipos de ameaças associadas a cada espécie de anfíbio e réptil do Ceará, foi adaptado o “Roteiro Metodológico para Avaliação do ...
  • Portaria nº 145/2022
    ...DISPÕE SOBRE A LISTA VERMELHA DAS AVES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO DO CEARÁ. O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das ... e dos tipos de ameaças associadas a cada espécie de anfíbio e réptil do Ceará, foi adaptado o “Roteiro Metodológico para Avaliação do ...
  • Contrato nº 18/2020
    ...DISPÕE SOBRE A LISTA VERMELHA DAS AVES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO DO CEARÁ. O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das ... e dos tipos de ameaças associadas a cada espécie de anfíbio e réptil do Ceará, foi adaptado o “Roteiro Metodológico para Avaliação do ...

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