republica checa turismo
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Política Internacional
... ão da ONU que, em 1950, declarou ser a República Popular da China culpada pela agressão da Coreia ... Desenvolvimento Social; Saúde; Trabalho; Turismo. As reuniões são normalmente semestrais ... + República Checa, Estônia, Chipre, Letônia, Lituânia, Hungria, ...
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Outras formas de contratação
... , 5.100 empregados da Air France; em turismo e serviços, três mil empregados do Carrefour; ... 114, I, da Constituição da República, não abrange as causas instauradas entre o poder ... áquia e foi substituída pelas Repúblicas Checa e Eslovaca ... O reconhecimento de um Estado ...
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La Directiva Europea de Comunicación Audiovisual y la Actual Regulación de Obligación de Financiación Anticipada de Obras Europeas Para el Segmento de Video Bajo Demanda
Propósito - Demostrar como la Unión Europea regula la financiación anticipada de obras europeas para el segmento de video bajo demanda, así como es la regulación en cada uno de los 28 Estados miembros de la Unión Europea. Metodología/abordaje/design - Presentar la evolución histórica para la comprehensión de cual fueron los motivos de esa no armonización y analiza la legislación de cada miembro...
... decisión del Viceministro de Cultura y Turismo. El Ministerio de Cultura y Turismo debe, en base ... que entren bajo la jurisdicción de la República de Lituania promoverán, cuando sea factible y ... República Checa ... En Republica Checa hay la previsión ... -
Outras formas de contratação
... , 5.100 empregados da Air France; em turismo e serviços, três mil empregados do Carrefour; ... 114, I, da Constituição da República, não abrange as causas instauradas entre o poder ... áquia e foi substituída pelas Repúblicas Checa e Eslovaca ... O reconhecimento de um Estado ...
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Legislação Complementar
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ... Opera o controle mestre, seleciona, checa e comuta diversos canais de alimentação, ...
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La introducción de exigencias de calidad y medioambientales a través de la clasificación de los establecimientos hoteleros
Hace ya tiempo que la política turística en España ha tomado posición en favor de priorizar la calidad frente a la cantidad, lo que también incluye objetivos relativos al respeto medioambiental de los destinos en los que se pretende la potenciación del sector. El artículo, tomando como paradigma la regulación andaluza de los establecimientos hoteleros, examina cómo esta utiliza la clasificación...
... miembro del Consejo Asesor en Materia de Turismo de la Consejería de Turismo del Gobierno de ... (Alemania, Austria, Holanda, Hungría, República Checa, Suecia y Suiza), al que posteriormente se ... -
TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... significar Estado, Constituição, República ou Cidadania), politica (coisas cívicas e ... , Irlanda, Bulgária, Itália, República Checa, Letônia, Chipre, Lituânia, Croácia, ... ; Título XXI: A Energia; Título XXII: O Turismo; Título XXIII: A Proteção Civil; Título XXIV: ... -
Legislação
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ... Opera o controle mestre, seleciona, checa e comuta diversos canais de alimentação, ...
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Legislação Complementar
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA No uso da atribuição que lhe confere o art ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ... Opera o controle mestre, seleciona, checa e comuta diversos canais de alimentação, ...
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Legislação
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ... Opera o controle mestre, seleciona, checa e comuta diversos canais de alimentação, ...
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Férias
... com Deiciência, promulgada pela República Federativa do Brasil através do Decreto n. 6.949 ... República Checa 4 semanas ... Rússia 4 semanas ... CONSUMIDOR. VENDA DE PACOTE DE TURISMO. ALTERAÇÃO UNILATERAL DE HOTEL. PRELIMINAR DE ...
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La reducción en el consumo de bolsas de plástico como elemento clave de un modelo de economía circular: un análisis desde el Derecho
Las conductas humanas consumistas, la cultura del derroche y el modelo económico lineal –arraigado des del origen de la Primera Revolución Industrial en nuestras sociedades– han devenido factores determinantes para la aparición de la crisis climática que amenaza el medio ambiente. Las consecuencias fatídicas que ya están perjudicando la vida terrestre, han hecho surgir una conciencia ambiental...
... Destacan, entre estos, la República Checa, Irlanda, Croacia y Hungría. El resto no ... los sectores económicos de la pesca y el turismo. Es así como el objetivo general de la Directiva ... -
A tutela jurídica das trabalhadoras em destacadas fontes originárias, derivadas e jurisiprudenciais do ordenamento jurídico comunitário e da União Europeia
O artigo enfoca, panoramicamente, aspectos da História e da configuração da União Europeia, bem como a identificação do Ordenamento Jurídico Comunitário e Unionense, com vistas à análise da proteção conferida às trabalhadoras integrantes desse espaço econômico, social, político e jurídico. Nessa perspectiva, identificou-se que o Direito Comunitário, e posteriormente o da União Europeia, em suas...
... Finlândia, Letônia, Países Baixos e República Checa ... Revista Novos Estudos Jurídicos - ... da saúde humana; indústria; cultura; turismo; educação, formação profissional, juventude e ... -
Da Organização Internacional do Trabalho: Características, Estrutura e Funcionamento
... guistão, Reino Unido, República Árabe Síria, República Centro-Africana, lica Checa, República da Coreia, República da ... u) Comissão de Hotelaria, Restaurantes e Turismo; v) Comissão de Minas (exceto as carboníferas); ...
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Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: modificações substanciais
Modificações substanciais foram introduzidas no ordenamento jurídico pátrio pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). As modificações, no entanto, ainda trazem controvérsias, especialmente no que diz respeito ao exercício da autonomia das pessoas com deficiência. Isso porque, todas as pessoas têm direitos e liberdades fundamentais, mas é...
... 5 BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos ... -dade, à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos ... ou incapacidade. A República Checa também instituiu, por lei, dois mecanismos de ... -
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: modificações substanciais
... República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos ... -dade, à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos ... A República Checa também instituiu, por lei, dois mecanismos de ...
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Outras formas de contratação
... , 5.100 empregados da Air France; em turismo e serviços, três mil empregados do Carrefour; ... : tratado internacional do qual a República Federativa do Brasil seja parte ... O tratado ... áquia e foi substituída pelas Repúblicas Checa e Eslovaca ... O reconhecimento de um Estado ...
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Gentrificação: aspectos conceituais e práticos de sua verificação no Brasil / Gentrification: conceptual and practical aspects of its verification in Brazil
Muito tem se falado, especialmente nos últimos anos, sobre gentrificação no Brasil. O termo parece ter se tornado lugar comum entre estudiosos do urbano e por vezes parece ser utilizado sem muito rigor científico, para referência a fenômenos distintos ocorridos em áreas alvo de políticas públicas de desenvolvimento ou incremento de infraestrutura urbana. No entanto, os contornos do conceito de...
... de gentrificação baseado no papel do turismo e no foco comercial das edificações da área ... A cidade do Rio de Janeiro, capital da República até 1960, teve e tem até os dias de hoje um ... Acesso em 12 de abril de 2017 ... CHECA-ARTASU, Martín Manuel. Gentrificación y ... -
Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Deputado Mário Ricardo, ... RESOLVE: nomear ... 150 a 500 metros ... República Checa ... 400 a 800 metros ... 4 vezes a altura ...
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Acórdão Nº 0000957-83.2022.8.16.0074 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 06-02-2023
... Transporte e Turismo” – responsável pelo translado de ... 5º, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. CRIME DE NATUREZA ... PERMANENTE. SITUAÇÃO DE ... e Dinamarca), 15 g (Finlândia e República Checa); 20 g (Colômbia, Venezuela e ... Grécia); 25 g ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
- Cruz das almas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Licença de Instalação
... 23 -A/202 1 CONTRATANTE: A SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEAR,situada na Av. Washington ... e domiciliado em Praha 4, Repblica Checa, com endereo prossional na Rua Santa Clara, n ...
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Acórdão Nº 0001777-41.2015.8.24.0037 do Primeira Câmara Criminal, 29-09-2022
... agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural em reas rurais consolidadas at 22 de julho ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... plano, e o referido órgão, por sua vez, checa os cálculos apresentados e defere a ... 5º, LXIX, da Constituição da República, ao dispor sobre o mandamus , estatui: ... L R TURISMO S A ... Advogado(s): JOSE ...