republica da espada
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte ...III - O todo brocante sôbre uma espada, em pala, empunhada de ouro, guardas de blau, salvo a parte do centro, que ...
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Mesmo sem missa, devotos de São Jorge lotam igreja no Centro do Rio para pedidos e agradecimentos
RIO — Fitas, rosas, velas brancas e vermelhas, e espada de São Jorge são oferecidas por ambulantes na porta da igreja que leva o nome dele na Praça da República, no Centro do Rio. Depois de dois anos sem comemorações, os devotos ...
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Mesmo sem missa, devotos de São Jorge lotam igreja no Centro do Rio para pedidos e agradecimentos
RIO — Fitas, rosas, velas brancas e vermelhas, e espada de São Jorge são oferecidas por ambulantes na porta da igreja que leva o nome dele na Praça da República, no Centro do Rio. Depois de dois anos sem comemorações, os devotos ...
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A política externa brasileira no alvorecer da República (1889-1902)
...As crises domésticas refletiram diretamente na imagem no novo regime, principalmente nos instáveis anos da República da Espada (1889-1994). Foi justamente no contexto da 1ª Conferência Pan-Americana que a política externa de Bocaiúva passou pelo seu primeiro grande teste. ...
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Histórico das constituições brasileiras
... conturbado, foi proclamada, em 15 de novembro de 1889, a República Federativa do Brasil, por Deodoro da Fonseca, marechal escolhido pelos ...ública Velha, que pode ser dividida em duas fases, a República da Espada (1889-1894) e a República Oligárquica (1894-1930), ambas marcadas pelo ...
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Mesmo sem missa, devotos de São Jorge lotam igreja no Centro do Rio para pedidos e agradecimentos
RIO — Fitas, rosas, velas brancas e vermelhas, e espada de São Jorge são oferecidas por ambulantes na porta da igreja que leva o nome dele na Praça da República, no Centro do Rio. Depois de dois anos sem comemorações, os devotos ...
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Mesmo sem missa, devotos de São Jorge lotam igreja no Centro do Rio para pedidos e agradecimentos
RIO — Fitas, rosas, velas brancas e vermelhas, e espada de São Jorge são oferecidas por ambulantes na porta da igreja que leva o nome dele na Praça da República, no Centro do Rio. Depois de dois anos sem comemorações, os devotos ...
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Mesmo sem missa, devotos de São Jorge lotam igreja no Centro do Rio para pedidos e agradecimentos
Agência O Globo -Fitas, rosas, velas brancas e vermelhas, e espada de São Jorge são oferecidas por ambulantes na porta da igreja que leva o nome dele na Praça da República, no Centro do Rio. Depois de dois anos sem comemorações, os devotos ...
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Mesmo sem missa, devotos de São Jorge lotam igreja no Centro do Rio para pedidos e agradecimentos
Agência O Globo -Fitas, rosas, velas brancas e vermelhas, e espada de São Jorge são oferecidas por ambulantes na porta da igreja que leva o nome dele na Praça da República, no Centro do Rio. Depois de dois anos sem comemorações, os devotos ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
...O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV, da ...1880. 3. Ar. espada ou espadim de uso exclusivo das Forças Armadas ou Forças Auxiliares. ...
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Concessão de asilo político
...Além do Brasil, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, ... político envolvendo diretamente o Brasil ocorreu na República da Espada: a concessão do benefício por Portugal a rebeldes da Revolta da Armada, ...
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Between the Law and the Anarchy: the path of a proletarian class representative in the Brazil of the 19th century/Entre a Lei e a Anarquia: a trajetoria de um representante das classes proletarias no Brasil do seculo XIX.
... critica a formacao homogenea dos sujeitos coletivos na Primeira Republica, isto e, a falsa imagem de uma classe operaria "branca, fabril e ...Recuperado da Republica da Espada, ele evoca o imaginario cientificista do seculo XIX que, de inspiracao ...
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O anteprojeto de constituição farroupilha
O presente artigo trata dos elementos políticos e culturais que permearam a elaboração de documento jurídico pouco conhecido na historiografia nacional: o anteprojeto da Constituição farroupilha. A importância do tema reside na possibilidade de identificar, a partir de busca de fatos históricos em fontes primárias (jornais e documentos legislativos), os principais pontos de ruptura entre a...
... brasileira (1824) e do anteprojeto de Constituição da República RioGrandense. 4. Conclusões. . 1. Introdução . O presente artigo ... da República (Bento Gonçalves da Silva) a duelar em luta de espada e sem testemunha com o deputado Onofre Pires da Silveira Canto (que foi ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 11, § 1º, do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé, relat ivo ao ...espada A ;! ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...: JANSEN DOS SANTOS OLIVEIRA. : PRESIDENTE DA REPÚBLICA. : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO. : CONGRESSO NACIONAL. : SEM REPRESENTAÇÃO ...a pesada espada de Dâmocles que sobre elas ergueu a Lei nº. 13.188/2015. 6. Essa ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...º, caput e incisos III e X; e 220, § 1º, da Constituição da República. De início, narram os recorrentes que sua irmã, Aída Curi, foi. ...haja chegado. Não cabe colocar verdadeira espada... -
Acórdão Nº 5058288-75.2021.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 30-03-2022
REVISÃO CRIMINAL. CABIMENTO. REITERAÇÃO DE TESE JÁ SUBMETIDA AO JUDICIÁRIO.A pretensão de reanálise de questão já submetida ao Poder Judiciário e decidida na ação penal transitada em julgado não autoriza o ajuizamento de revisão criminal.REVISÃO NÃO CONHECIDA.
...) em espécie, 1 (um) aparelho celular, diversas roupas, 1 (uma) espada samurai, 1 (um) coleção de bonecos de super-heróis, 1 (um) laptop, 1 ...República, aliança de ouro, óculos de grau, roupas, 1 (um) aparelho celular, 1 ... -
DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
...Dispõe sobre o Cerimonial da Marinha. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 94, inciso IV da ... portaló ou em outras circunstâncias em que a continência com a espada não for regulamentar. Art. 1-2-10 Posição ?firme?. Nos navios, em face ...
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De relógio doado por corte de Luís XIV a tela de Di Cavalcanti, veja lista com obras de arte danificadas em Brasília
... judiciário como uma mulher com os olhos vendados segurando uma espada. Brasão da República. No STF, segundo apuração do GLOBO, a avaliação ...
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De relógio doado por corte de Luís XIV a tela de Di Cavalcanti, veja lista com obras de arte danificadas em Brasília
... judiciário como uma mulher com os olhos vendados segurando uma espada. Brasão da República. No STF, segundo apuração do GLOBO, a avaliação ...
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De relógio doado por corte de Luís XIV a tela de Di Cavalcanti, veja lista com obras de arte danificadas em Brasília
... judiciário como uma mulher com os olhos vendados segurando uma espada. Brasão da República. No STF, segundo apuração do GLOBO, a avaliação ...
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DECRETO Nº 2243, DE 03 DE JUNHO DE 1997. Dispõe Sobre o Regulamento de Continencias, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
...O PRESIDENTE DA REPÚBLICA", no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constitui\xC3"..., desarmado, ou armado de revólver ou pistola, de sabre-baioneta ou espada embainhada, faz a continência individual de acordo com as seguintes ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0039839-92.2021.8.19.0001 (Fazendária), 12-09-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Primeira Turma Recursal Criminal Apelação nº 0039839-92.2021.8.19.0001 Apelante: JEFERSON DA CONCEIÇÃO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Delito do artigo 19 da Lei das Contravenções Penais - Norma penal em branco - Diferença de tratamento em unidades da Federação - Recurso conhecido
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DECRETO Nº 98380, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1989. Institui o Emblema do Departamento de Policia Federal, Dispõe Sobre a Identificação de Seus Servidores e da Outras Providencias.
...O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso IV, da ...III ? o todo brocante sobre uma espada, em pala, empunhada de ouro, guardas de blau, salvo a parte do centro, que ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
...O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o Artigo 81, item III, da ...és, o degredo para a África, o castigo pela chibata ou pancada de espada, a perda do soldo ou da ração de vinho, a colocação a ferros, a ...