República da Moldova
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República da Moldova, a próxima Ucrânia
Rogério de Oliveira: Moldova, a próxima Ucrânia
Poucos no Brasil devem saber que existe um pequeno país chamado Moldova ou Moldávia, situado no sudeste da Europa, às margens do Mar Negro. Com uma área de cerca de 33 mil km quadrados (um pouco menor que o estado do Rio de Janei... - Decreto nº 11.128 de 08/07/2022. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Moldova sobre Isenção de Vistos de Curta Duração para Portadores de Passaportes Comuns, firmado em Chisinau, em 9 de dezembro de 2013.
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Duração do trabalho
... 7º, XIV, da Constituição da República de 1988 ... Também o Supremo Tribunal Federal adotou, por maioria ... , Quênia, Letônia, Luxemburgo, Madagascar, Malta, República da Moldova, Montenegro, Noruega, Portugal, Rússia, Ruanda, Sérvia, Eslovênia, ...
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MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA O ESTABELECIMENTO DE CONSULTAS POLÍTICAS
... POLÍTICASENTRE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA" FEDERATIVA DOBRASILE O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA INTEGRA\xC3" ... Negócios Estrangeiros e da Integração Europeia da República da Moldova"(doravante designados \"Partícipes\"),Desejando promover e ampliar a coopera\xC3" ...
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldova.Nº 445, de 13 de agosto de 2020. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora ELLEN OSTHOFF FERREIRA DE BARROS, ...
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DECRETO Nº 11.128, DE 8 DE JULHO DE 2022
... Nº 11.128, DE 8 DE JULHO DE 2022Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Moldova sobre Isenção de Vistos de ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... República Checa, que teriam uma tradição constitucional libertária, deixando o ... Malásia 6% Ilhas Maurício 15% ... México 16% ... Moldova 20% Marrocos 20% Nova Zelândia 15% ... Nigéria 7,5% ...
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DECRETOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
... ÕES EXTERIORES DECRETOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da ... do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, junto à República da Moldova, removendo-o,ex officio, da Embaixada do Brasil no Kuwait para a Embaixada ...
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A Legislação Estrangeira
... 200, de 9.2.2006, de Moldova, sobre igualdade de oportunidades entre mulheres e homens; Lei n. 340, de ... 101, de 2005, da República Tcheca, sobre ambiente do trabalho; Notificação n. 850, de 2005, da ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 258), na Romênia (art. 140.1), são nove; dez na República Eslovaca (art. 134.1) e na Tailândia (art. 200.1); onze na África do Sul ... 111.1), Madagascar (art. 107.1), Marrocos (art. 77.1), Moldova (art. 136.1), Portugal (art. 224.3), Suíça (art. 5.1, Lei n ...
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As nações unidas
... ália, Bélgica, Canadá, Costa Rica, Cuba, Tchecoslováquia, República Dominicana, El Salvador, Grécia, Guatemala, Haiti, Honduras, Índia, ... , Maldivas, Mauritania, Nigeria, Pakistán, Qatar, República de Moldova, Senegal, Uganda. Abstenciones: Burkina Faso, China, Zambia Disponível ...
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As divergências no superior tribunal de justiça sobre a lesão a direitos da personalidade e o reconhecimento do dano moral
Trata-se de pesquisa sobre os entendimentos de Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em torno de casos paradigmáticos de dano moral decorrentes de certos direitos da personalidade que não encontram previsão legal expressa. A pesquisa revelou que a instância especial possui entendimentos divergentes em torno do reconhecimento de certos direitos da personalidade e da configuração do dano...
... 5º da Constituição da República Federativa do Brasil). Pari passu , a pesquisa procedeu a levantamento de ... Moldova: Novas Edições Acadêmicas, 2018 ... 22 VENOSA, Sílvio de Salvo ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Imediatamente o pre- ... sidente da república e seu vice resolveram atacar as vítimas e ... não condenar o crime e os ... “JUSTIFICATIVA ... A República da Moldávia (Republica Moldova, em moldávio ... romeno) se localiza no leste da Europa, na fronteira com ...
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Quebra do sigilo das fontes jornalísticas
... professor da pUc-mG e esdHc. procurador da ... República ... 2 eUropA. parlamento. recomendação 1950/2011, § 2, disponível ... traição (Alemanha 57 ), violação de sigilo (Fin lândia (1) , moldova (2) , portugal (3) ) 58 , tráfico de drogas ilícitas (Luxemburgo (1) , ...
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Direito à vida do nascituro versus descriminalização do aborto no julgamento do HC 124.306/RJ uma análise a partir da hierarquia dos direitos fundamentais
... ém é proibido na Nicarágua, Honduras, Suriname, Haiti e República Dominicana; na África: no Egito, Congo, Guiné-Bissau, Madagascar, ... Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Kosovo, Maldivas, Moçambique, Moldova, Mongólia, Montenegro, Nepal, Noruega, Portugal, Porto Rico, ...
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A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... Moldova et la Fédération de Russie (2001), ainsi que par les décisions de la ... República (A. Fujimori). Em Sentença anterior (de 24.09.1999) no mesmo ...
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A jurisdição constitucional
... Liberty , imaginados por Harrington como forma de proteger a República contra a restauração monárquica na Inglaterra de 1656. 28 Ora, nada ... ainda na Ásia a adoção do modelo pela Coréia do Sul, Moldova de 1994, Síria em 1973, Tailândia de 1997 e Taiwan de 1994. Na África, ...
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Controle de constitucionalidade
... responsáveis pela lei anulada pelos danos causados por ela à República ... Observe-se, outrossim, que o direito ateniense estabelecia a ... (Constituições de 1992), na Rússia (Constituição de 1993), na Moldova (Constituição de 1994), na Ucrânia (Constituição de 1996) e na ...
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Integridade Pessoal
... México, Sentença 26/11/2010) §133; Nadege Dorzema c. República Dominicana, Corte IDH, Sentença 24/10/2012, §98 ... 649 Vários ... Exceções p reliminares, ... 738 CEDH, Caso Sarban c. Moldova, (No. 3456/05), supra nota 90, e Caso Paladi c. Moldova, (No. 39806/05), ...
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A 'naturalização de massa' na Romênia e a 'venda' da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da nacionalidade
O tradicional instituto jurídico da nacionalidade vem sofrendo relevantes transformações, principalmente diante dos mais recentes fenômenos observados na condução de políticas estatais voltadas para a reforma das legislações sobre nacionalidade com o escopo de introduzir inusitados critérios para a atribuição do status civitatis aos estrangeiros interessados. O presente estudo pretende, assim,...
... romena aos habitantes de língua romena, pertencentes à República Moldava e as consequências dessa concessão para a Moldávia, à Romênia ... 1 CEDH, Grande Camera, Tanase and Chirtoaca v. Moldova , n. 7/08, julgado em 24 de abril de 2010 ... 2 Pergunta escrita de ... -
Só três estados dos EUA proíbem uso medicinal ou recreacional da maconha
Só três estados dos EUA proíbem algum uso da maconha
... ), Israel, Itália, Jamaica, Luxemburgo, Malta, México, Moldova, Paraguai, Peru, Portugal e República Tcheca. O Brasil está em processo ... -
Os Determinantes do Emprego Doméstico no Brasil nos Anos 2000
... 3.078, de 27 de fevereiro de 1941. Diário Oicial da República Federativa do Brasil, Brasília, 27 fev. 1941. Disponível em: ... Acesso ... , Mauritius, Mexico, Federated States of Micronesia, Republic of Moldova, Monaco, Mongolia, Montenegro, Montserrat, Morocco, Mozambique, Myanmar, ...
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Autoridade parental e lei da palmada
... 227 da Constituição da República de 1988. 5 2. Em que pese a incapacidade em razão da idade ser ... ândia (2007), Uruguai (2007), Venezuela (2007), Costa Rica (2008), Moldova (2008), Polônia(2010), Quênia(2010), Tunísia(2010) República do Congo ...
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Veja quais são os passaportes mais fortes do mundo (e em qual posição está o brasileiro)
... 6 - Bélgica, Nova Zelândia e Suíça (186) ... 7 - República Tcheca, Grécia, Malta, Noruega, Reino Unido e Estados Unidos (185) ... 8 ... 49 - Ilhas Marshall (122) ... 50 - Moldova (120) ... 51 - Ilhas Palau (119) ... 52 - Rússia (118) ... 53 - ...
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Veja quais são os passaportes mais fortes do mundo (e não, o brasileiro não é um deles)
... 49 - Ilhas Marshall (122) ... 50 - Moldova (120) ... 51 - Ilhas Palau (119) ... 52 - Rssia (118) ... 53 - Micronsia ...