republica das oligarquias
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As transformações do campo judiciário na república
...193 – grifos nossos) . 4.3.1 A Constituinte de 1933-1934 . Se a Proclamação da República signiϐicou de algum modo o triunfo das oligarquias agrícolas regionais sobre o Poder Central do Império, a Revolução de 1930 reϐletiu, em certa medida, uma reação das forças centralistas ...
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As origens familiares
...As crises dos anos 1920 sinalizavam o fim da Primeira República, período da história republicana brasileira em que pontificavam os ...íbrio político que funcionou durante a chamada República das Oligarquias (1894-1930), o que levou as lideranças mineiras a se aproximarem do Rio ...
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Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda à Constituição apresentadas à Câmara dos Deputados e ao Senado com esse objeto, verificando suas eventuais incompatibilidades com as cláusulas pétreas. Analisa...
.... ৰ. INTRODUÇÃO . O Brasil é hoje, oicialmente, uma República presidencialista. Nem sempre foi assim. Entre 1847 e 1889, quando adotava ... 1 Em que votavam as oligarquias, não mais do que 3% da população (MOTA; LOPEZ, . 2016, p. 469-470). . ... -
As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
...Procurador da República. E-mail: joseadercio.contato@gmail.com . ...A desconfiança com os estados, vistos como guetos das oligarquias capazes de capturar a agenda nacional, a tomar-se a República Velha como ... -
A Problemática da Efetividade Constitucional e o Papel do Judiciário
O presente estudo tem como objetivo analisar o cenário constitucional nacional, a partir de uma retrospectiva histórica, a fim de expor as debilidades da Constituição Federal de 1988, em relação à efetividade de suas normas. Posta a problemática, passar-se-á a expor a proposta de amplificação dos poderes do judiciário como agente concretizador das promessas constitucionais.
... fevereiro de 1891, é promulgada a primeira Constituição da República do Brasil, sofrendo pequena reforma em 1926. Elaborada por Rui Barbosa, a ... . Apesar do ainda presente domínio das oligarquias" e a fraude eleitoral que culminou na ruína da República Velha, em relaç\xC3"... -
A política
...ficado pejorativo original; ainda hoje se costuma falar de “oligarquias”, no sentido negativo, para designar grupos de poder restritos que ...A república é o governo em que a maioria composta por cidadãos virtuosos, ainda que ...
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História do Brasil
...ções lindeiras que se articularam durante o Império e a República. Duarte da Ponte Ribeiro e o Barão do Rio Branco valeram-se dos ...O próprio Getúlio Vargas era parte dessas oligarquias. Nas eleições de 1930, Júlio Prestes obteve 57% dos votos, enquanto a ...
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Leal, Victor Nunes
...Jovem, presenciou o desencanto com a Primeira República e a sua crise, a Revolução de 1930 e o seu Governo Provisório, as ... proteção do indivíduo contra o arbítrio de governantes e oligarquias. . O tratamento dado pelo autor à centralização federativa dialoga com ...
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Entrevista com Fernando Henrique Cardoso
... esta dimensão de concretude (veja bem, eu fui presidente da República, eu tinha que pensar no conjunto e, antes disso, meus trabalhos foram de ... contexto do Movimento tenentista, que reivindicava o fim das oligarquias da República . Velha. O pai, um tio e o avô de Fernando Henrique ...
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Ainda o Presidencialismo: um debate a partir do pensamento de Roberto Mangabeira Unger/And yet, Presidentialism: a debate with the ideas of Roberto Mangabeira Unger.
... retaguarda do mercado nacional) contra as elites nacionais e oligarquias" locais, ou com estas se aliar. Se escolhe o segundo caminho, o da capitula\xC3"...Seria a eleição direta do Presidente da República "menos sujeita às influências oligárquicas locais, menos submersa nos ...
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A animação do réu-presidente
..., mas vacila quando se trata de eleitos à Presidência da República. Numa etapa de confronto com a tradição de impunidade das oligarquias ...
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A exigibilidade dos direitos e da política social como bandeiras de luta dos sindicatos
...6º da Constituição da República relacionadas à efetivação dos direitos sociais, quais sejam: a ...oligarquias financeiras e remetidos para o exterior devido às formas de ...
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Democracia e autoritarismo: armadilhas do processo constituinte brasileiro
O artigo problematiza as condições de superação do legado autoritário do processo constituinte de 1987, instauradas a partir da transição política brasileira. O objetivo é identificar de que modo mecanismos de continuidades desse legado tiveram êxito em se manter incólumes, mesmo com o advento da nova ordem constitucional. O método adotado é o da sociologia histórica, por meio do uso da...
... e a não realização de eleições diretas para presidente da República – são indícios de como as estruturas sociais e institucionais ... da história do Brasil, como a continuidade de boa parte das oligarquias brasileiras no poder na passagem do Império para a República, acentuando ... -
A Organização Sindical
...De 1919 a 1930, portanto, o restante da República Velha, os sindicatos, permaneceriam atuando, mas o mercado de trabalho ...Acostumados aos acordos das oligarquias, Getúlio Vargas e Borges de Medeiros fizeram um acordo político com ...
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Os movimentos sociais e as resoluões neoliberais para a crise capitalista: as experiências recentes na frana e no brasil
A crise global desencadeada em 2008 trouxe resoluões de natureza reformista (sociais-liberais) e conservadoras (ultraliberais) que implicam em novas estratégias de resistência dos movimentos sociais. Essa configuraão contemporânea suscita reflexões no sentido da atualizaão temporal e espacial da consciência de classe do proletariado, para além da compreensão da dinâmica conjuntural dos tempos...
... . 2 O BRASIIL DA REPÚBLICA E DO SÉCULO XX . O fim da escravidão em 1888 e a Proclamação da ... no ano seguinte demonstram, por um lado, a manutenção das oligarquias rurais e, por outro lado, as mudanças urbanas que ocorrem no país. A ... -
História do futebol e da profissão de atleta
... da École de Monge, que contou com a presença do Presidente da República Francesa, Marie François Sadi Carnot, na plateia. O apoio, ainda que ...Devido à derrota, ainda que parcial, das oligarquias dominantes até então, pelas novas classes sociais urbanas, a Revolução ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... em tese ter existido no Brasil Monárquico, na Primeira República ou na Era Vargas. Na verdade, a pergunta correta tem de ser formulada de ...ública, era o maior partido de oposição do país em face das oligarquias. Por fim, na década de 1960, embora o PCB continuasse soterrado pela ...
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A ordem capitalista no Brasil
... mais próxima ao próprio Trono ou que sonhava em direção à República, como evento futuro à parte, nem pelo lado dos negros, cujo desejo ... dos governantes recentemente montados no Poder com as oligarquias rurais. Surgira no ano de 1890 e era uma providência para a coonestação ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... rumo diverso a política agrária, inclusive na fase da Velha República do “café com leite” base política e econômica do início do século ... PATRIMONIALISTA, para proteger e alinhar os interesses das oligarquias (sobretudo rurais) na guarda e proteção de seu patrimônio. Interessante ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
...Transformada cada colônia em República independente, a união anterior se desfez, colocando a necessidade de se ..., colocando a necessidade de reprodução da dominação das oligarquias regionais. . Inspirada formalmente na experiência norte-americana de ...
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Corrupção
...oligarquias e clãs” (“ oligarchs and clans ”): em países com instituições ...; 134º - Yêmem; 133º - Paraguai; 132º -Nigéria; 131º - República Dominicana; 130º - Moldávia e 129º -Bangladesh. . 1.3.1. Caso ...
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Transição do brasil império à república velha
...Mas a aproximação se deu, sobretudo com as elites locais. A descentralização facilitou a formação de sólidas oligarquias estaduais, apoiadas em partidos únicos, também estaduais. Nos casos de maior êxito, essas oligarquias conseguiram envolver todos os mandões ...
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Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
...7 Logo, disciplinou que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel da União, dos ... criadas as condições adequadas para o fortalecimento das oligarquias regionais existentes no Brasil desde a criação do modelo federativo. 100 ...
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Imagens abissais do direito na américa latina
No presente trabalho procura dar conta de o que se chamará os suplementos do direito moderno, que instituíram a legalidade no América Latina. O recurso das linhas abissais, propostas pelo Boaventura de Sousa Santos, serão tomadas como forma de aproximar a visão da construçao da normatividade epocal e sua forma jurídica. O objetivo é construir uma expressao similar da aquilo que Walter Benjamin...
... norteamericano, exaltado y copiado a pies puntillas por las oligarquías liberales latinoamericanas, contuvo siempre la semilla del dragón de la ... 222 de Rufino Barrios, General de División y Presidente de la República de Guatemala de Rufino Barrios, General de División y Presidente de la ... -
Histórico das constituições brasileiras
... conturbado, foi proclamada, em 15 de novembro de 1889, a República Federativa do Brasil, por Deodoro da Fonseca, marechal escolhido pelos ... marcadas pelo coronelismo, pela defesa dos interesses das oligarquias e pelo domínio político dos Estados de São Paulo e Minas Gerais ...