republica de madras
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Acordão nº 0050200-54.2009.5.04.0003 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Mayo de 2012
... máximo, nos meses em que trabalhou em Porto Alegre (Danceteria República das Madras) com incidência sobre o salário mínimo, com reflexos em ...
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DECRETO Nº 66776, DE 24 DE JUNHO DE 1970. Reabre o Consulado Honorario do Brasil em Madras, India.
... Reabre o Consulado honorário do Brasil em Madras, Índia ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e nos têrmos do § 1º do artigo 27 da Lei nº 3.917, de 14 de ...
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DECRETO Nº 80430, DE 28 DE SETEMBRO DE 1977. Cria e Extingue Consulados.
... Cria e extingue Consulados ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA", no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III da Constitui\xC3" ... Honorários em Aalborg (Reino da Dinamarca), Calcutá (Índia), Madras (Índia) e Melbourne (Austrália) ... Art. 2º Ficam criados o Consulado ...
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Decreto nº 46.881 de 23/09/1959. CRIA O CONSULADO HONORARIO DO BRASIL EM MADRAS, INDIA.
Decreto nº 46.881, de 23 de setembro de 1959 ... Cria o Consulado Honorário do Brasil em Madras, Índia ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição Federal e nos têrmos do artigo 16, do Decreto-lei nº 9.121, de 3 ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... 2) Se o agente é ascendente, padrasto ou madras-ta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou ... ão pode prosperar, pois a competência do Juízo da Capital da República só poderia ser invocada se o crime tivesse ocorrido no exterior (art. 88 ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... 1º, inciso III): 41 Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... (catorze) anos ou se o crime é cometido por ascendente, padrasto, madras-ta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... Trad. Julia Vidili. São Paulo: Madras", 2008. p. 15 ... 24 ALTHUSSER, Louis. Montesquieu : la politique et l\xE2" ... agir, expressa as paixões humanas que o movimentam 57 : na república, a virtude; na monarquia, a honra; no despotismo, o temor. Isso não ...
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Criminalidade organizada
... Tradução: Guilherme Miranda. São Paulo: ... Madras, 2012. p. 15; SMITH, Jo Durden. A História da Máfia ... Tradução: ... De fato, os Promotores de Justiça e Procuradores da República nos Estados Unidos têm ampla discricionariedade para escolherem os casos ...
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A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... 16 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: ... Acessado em: 26 abr. 2016 ... Umbanda não é macumba. São Paulo: Madras, 2014; FARELLI, M. H. Plantas que curam e cortam feitiços. Rio de ... -
Bibliografia
... São Paulo: Atlas, 2007 ... ARISTÓTELES. A República ... Tradução de Nestor Silveira Chaves. Bauru: Edipro, 1995 ... Rubayait de Omar Khayyan: Explicado. São Paulo: Madras, 2003 ... PARIZATTO, João Roberto. Multas e Juros no Direito ...
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Norma Constitucional
... /88, que conferiu competência temporária para o Presidente da República indicar o Governador e o Vice-Governador do Distrito Federal, até que ... Teoria e casos práticos ... São Paulo: Madras, 2004, p. 123-166 ... 130 Guilherme Sandoval Góes Cleyson de ...
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Bibliografia
... São Paulo: Abril Cultural, 1979 ... ________. A República. São Paulo: Martin Claret, 2002 ... PLUTARCO. Vidas Paralelas. V1 ... HILLGARTH, J. N. Cristianismo e Paganismo. São Paulo: Madras, 2004 ... HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal. 5. ed. Rio ...
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O tratamento dos portadores de transtorno mental no Brasil ? da legalização da exclusão à dignidade humana
... A origem das espécies e a seleção natural ... São Paulo: Madras, 2011. Passim ... 39 SPENCER, Herbert. The principles of biology ... op. cit., passim ... 60 “Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ...
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A quebra do princípio da insignificância com fundamento na reiteração criminosa
... ípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte’.” 1 ... É possível perceber que a ... Dicionário jurídico. São Paulo: Madras, 2008 ... DIAS JUNIOR, José Armando Ponte. A concepção material do ...
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A prescrição intercorrente na reforma trabalhista introduzida pela Lei n. 13.467/2017
... Afronta o art. 5º, XXXVI, da Constituição da República decisão por meio da qual se extingue a execução com resolução do ... Lei de Execução Fiscal ... São Paulo: Madras, 2003. p. 30 ... A Prescrição Intercorrente na Reforma Trabalhista ...
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A Filosofia Perene do Direito
... isto é, num país ou num povo como se encontra compendiado na República e nas Leis , de Platão, ou na Política , de Aristóteles. O mesmo, ... Tradução brasileira de Heloisa Sarzana Pugliesi. São Paulo: Madras, 2005 ... VILLEY, Michel. Filosofia do Direito ... Tradução de ...
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Alimentos
... Família, sociedade e Estado são anelados ao objetivo da República brasileira em construir uma sociedade justa e solidária (art. 3º., I, ... jurídicos da filiação afetiva decorrente do padrasto e do madras-tio. In : SIMÃO, Fernando José; FUJITA, Jorge Shiguemitsu; CHINELLATO, ...
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Fontes consultadas e referências
... Bases y puntos de partida para la organización política de la República Argentina ... Buenos Aires: La Cultura Argentina, 1915. ALEXY, R ... São Paulo: Madras, 2001 ... HUSSERL, E. Phenomenology and the crisis of philosophy ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... (21) ... Em concurso para procurador da República, realizado em 2014, foram aprovados 54 homens e apenas 17 mulheres ... São Paulo: Madras ...
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A violência intrafamiliar contra mulheres sob a ótica dos direitos humanos em tempos de pandemia do covid-19: constituição e lei maria da penha
... 5 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... membros da família, como pai, mãe, irmão, irmã, padrasto, madras-ta, filho, filha, sogro, sogra – desde que a vítima seja uma mulher ...
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A bioética e a integração com o direito
... Foi constitucionalizada como fundamento da República Federativa do Brasil, e, portanto, acolhida como valor supremo do Estado ... São Paulo: Madras, 2004 ... COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil ... v. 1. São ...
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Norma Constitucional
... /88, que conferiu competência temporária para o Presidente da República indicar o Governador e o Vice-Governador do Distrito Federal, até que ... Teoria e casos práticos ... São Paulo: Madras, 2004, p. 123-166 ... reito constitucional contemporâneo, eivado de ...
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A prescrição intercorrente na execução trabalhista depois da reforma trabalhista introduzida pela Lei n. 13.467/2017
... Afronta o art. 5 º , XXXVI, da Constituição da República" decisão por meio da qual se extingue a execução com resolução do m\xC3" ... Lei de execução fiscal ... São Paulo: Madras, 2003 ... LORENZETTI, Ari Pedro. A prescrição e a decadência na ...
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Crivella diz em vídeo que foi forçado pela Universal a entrar na política
... L, eles s conseguiram abrir um nico templo em Madras, desde 1994. O embaixador no negociou: disse no ter interesse em dar visto ...
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A sociedade tecnológica reduz direitos sociais?
... São Paulo: Madras, 2018. p. 62-79. (2) DELGADO, Mauricio Godinho. Capitalismo, trabalho ... República de 1988 ... Essas mudanças ditadas pelo mundo tecnológico, por ...