República Democrática Alemã
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Acórdão indexados nº RO-15625/1992.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Agosto de 2000
... trabalho, e, de outro, a Embaixada da República-Democrática ... Alemã, passou à competência ...
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Acordão nº 20110603375 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Mayo de 2011
... ão dos direitos ratificados pela República Federativa do Brasil em Tratados Internacionais ... ção Comercial da extinta República Democrática Alemã que, depois, passou a ser o Escritório ...
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Decisão monocrática Nº 1347443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2023
... desse direito deve respeitar a ordem democrática e constitucional estabelecida ... De ... ção ocorreria, de acordo com a doutrina alemã, ao se chamar uma pessoa com deficiência física ... 53 da Constituição da República: ... “Art. 53. Os Deputados e Senadores ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... parte estrutural da constituição da república brasileira. Sabiamente, a constituição de 1988 ... da ordem constitucional brasileira democrática. reconhece a constituição a essencialidade da ... 84. o autor sustenta que a constituição alemã foi a que “pela vez primeira cuidou de atribuir ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... : COMISSÃO ... ítima, vale dizer, não é livre nem democrática ... Quando essa abusividade se materializa no ... constitucional alemã, ( ... ), que a argüição de suspeição ...
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O discurso de ódio na internet
... da Jurisprudência da Corte Constitucional alemã. 4.2.1 Lüth – BVerfG 198 (1958). 4.2.2 ... dos valores da ordem social livre e democrática ... Nesse quadro, liberdade de expressão ... a dignidade humana como fundamento da República (art. 1º, III), elevando-a ao patamar de ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... e assessorar o Presidente da República (eDOC 1, p. 22). No mais, discorre que o ... como pressuposto de uma sociedade democrática" moderna, da qual o dissenso e o anticonformismo s\xC3" ... da chamada Lei do Censo alemã (Volkszählunsgesetz), que possibilitava que o ...
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Duração Razoável do Processo e Reformas da Lei Processual Civil
1 Explicitação do Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo. 2 Relação entre a Duração Razoável do Processo e Reformas Processuais. 3 Universalidade das Mudanças Legislativas e Dados Recentes. 4 A Multiplicidade de Litígios como Causa da Lentidão: Crise de Demanda. 5 A Inviabilidade do Aumento da Oferta. 6 A Esperança nas Reformas Processuais. Bibliografia.
... a forte inspiração da então recente ZPO alemã, que é de 1877, o Japão adotou, em 1996, um ... Guerra Mundial, harmonizando-se com a República de Weimar. Sem embargo de algumas adaptações, ... influxo da guerra fria: a República Democrática alemã somente adotou um novo CPC em 1975 ... -
Contratos de garantia e garantias autônomas
... esforços na elaboração conjunta e democrática de uma daquelas técnicas de qualificação e ... 3 ... A doutrina alemã toma, por seu turno, a expressão contrato de ... tchecoslovaco, de 1963), 40 na antiga República Democrática Alemã (Lei sobre contratos ...
- Pragmatismo elege novo presidente alemão
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... bem-estar social e da participação democrática dos trabalhadores na empresa, o que faz com que ... A Constituição da República de 1988 deflagou no Brasil notável série de ... pelas limitações previstas na lei alemã, que diferencia os obreiros entre os que realizam ...
- Aniversário de cidade é um prato cheio para festas populares, seja onde for. Em Berlim não é diferente, ainda mais neste ano, em que a cidade está completando 775 anos. Apesar de não ser uma data 'redonda', recentes descobertas arqueológicas na área cen...
- Pragmatismo elege novo presidente alemão
- Povoados, espécie ameaçada na Alemanha
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Direitos da Personalidade
... 1o da Constituição da República estabelece como princípio fundamental a ... , em Bonn, é aprovada a Lei Fundamental alemã, concedendo especial atenção aos direitos ... passado sombrio de descontinuidade democrática. 6. Não obstante o cenário de perseguição e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9140-68.2006.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... ratificadas pelo Presidente da República, cabendo unicamente ao Congresso Nacional a ... em face da Embaixada da República Democrática Alemã, em que se reconhece a competência da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-130885-97.2005.5.06.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
I - RECURSO DE REVISTA DO PNUD - IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO - ORGANISMO INTERNACIONAL - ONU/PNUD A C. SBDI-1, na sessão do dia 3/9/2009, reconheceu a imunidade absoluta de jurisdição dos Organismos Internacionais, quando assegurada por norma internacional ratificada pelo Brasil. Recurso de Revista conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA DA UNIÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA Incidência da Súmula
... -SP - Genny de Oliveira x Embaixada da República Democrática Alemã) ... De fato, desde o fim da ... -
Fundamentos dogmático-jurídicos do sistema de repartição das competências legislativa e administrativa na constituição federal de 1988
Parte I - Modelo federalista Norte-Americano. 1) Fundamentos históricos. 2) Fundamentos dogmático-jurídicos. a) Modelo dualista rígido. b) Modelo de execução direta ou imediata. c) Enumeração expressa das competências da União Federal. aa) Enumeração expressa positiva. bb) Enumeração expressa negativa. d) Competência não-expressa (residual) dos Estados-membros. e) Teoria dos poderes implícitos ("d
... em duas grandes: a norte-americana e a alemã (ou: austro-alemã). Tais fontes são por isso o ... -1836, que foi o quarto Presidente da República, entre 1809-1817) e John Jay (1745-1829) quando ... "), também a primeira Constituição democrática alemã. Essa Constituição, seguindo a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-130241-11.2007.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E ESCLARECIMENTOS. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão em relação ao benefício da justiça gratuita e prestar esclarecimentos quanto à imunidade de jurisdição.
... -SP - Genny de Oliveira x Embaixada da República Democrática Alemã) ... De fato, desde o fim ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1208-69.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... -SP - Genny de Oliveira x Embaixada da República Democrática Alemã)1 ... De fato, desde o fim ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-13740-56.2007.5.10.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... (ilustrativamente, Constituição da República: art. 1º, III e IV; art. 3º, I, in fine, e III, ... Oliveira x Embaixada da República Democrática Alemã) ... De fato, desde o fim da década de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-43140-65.2004.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... (ilustrativamente, Constituição da República: art. 1º, III e IV; art. 3º, I, in fine, e III, ... Oliveira x Embaixada da República Democrática Alemã) ... De fato, desde o fim da década de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-15340-75.2008.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. De forma a fazer-se íntegro o julgado, são prestados esclarecimentos. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos.
... -SP - Genny de Oliveira x Embaixada da República Democrática Alemã) ... De fato, desde o fim ... - Documentos mostram que regime militar monitorou ministros do STF
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De vigiados a ministros do STF
... República Democrática Alemã (RDA), porção oriental do ...