República Democrática Alemã
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Política Internacional
... tanto das noções de legitimidade democrática quanto do direito natural como fontes para o ... ão da ONU que, em 1950, declarou ser a República Popular da China culpada pela agressão da Coreia ... Itália e Espanha contra a alemã. Os outros países que não possuem intenção de ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... 1934, sob a influência da constituição alemã de Weimar, o que continuou nas Constituições ... ção de 1934 não seria mais liberal-democrática; porém, social-democrática ... Instituiu ... da cidade, o que coincide com o fim da República Velha. (SILVA, 2010, p. 23) ... Arruda ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional ... em fundamentos da sociedade democrática brasileira (art. 1º, incisos III e IV, da ... processual e depois a própria ZPO alemã, especialmente nos anos setenta do século ...
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Liberdade
... indispensável, em uma sociedade democrática, para prevenir infrações ... penais ou para ... Já a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro ... , com destaque na jurisprudência alemã, foi o caso concreto envolvendo a publicação de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ado - tada pela Constituição da República. Segundo RAZ, filósofo norte-americano ... de ver seu caso solucionado de forma democrática. Recentemente foi publicada a Lei nº ... ) – Traduzido da 18ª edição alemã, totalmente refeita, de Luiz Dória Furquim. P ...
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Definição do direito
... ões Exteriores e em nome do governo da República da Polônia, peço perdão aos muçulmanos”, ... que assim teriam maior legitimidade democrática ... Certamente, a alternativa da atitude ... A jurisprudência da Corte Constitucional alemã acabou por consolidar entendimento no sentido de ...
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Introdução
... a 1889, quando da Proclamação da República". O segundo ciclo, iniciado em 1891, sofre a influ\xC3" ... tem início com a influência nitidamente alemã da então Constituição de Weimar, já ... objetivos sociais de sua antecedente democrática de 1934, desta vez de acordo com uma realidade ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... Alemã, art. 2.2; Const. Espanhola, art. 15; Const ... , como ocorre com a Constituição da República Islâmica do Irã (art. 3º), que chega a ... indispensável, em uma sociedade democrática, para prevenir infrações penais ou para ...
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Corrupção
... , representando uma vantagem pouco democrática para quem possa dispor de recursos para a ... ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã ... São Paulo: Boitempo, 2007, p.75 ... - Paraguai; 132º -Nigéria; 131º - República Dominicana; 130º - Moldávia e 129º ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... , após ter sido questionada pela Corte alemã, decidiu pelo conteúdo discriminatório da ... artigos 3º, IV, da Constituição da República e 1º da Lei n. 9.029/95 e, no mérito, dar-lhe ... Constituição que se pretenda democrática, devendo, outrossim, respeitar a ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... údo axiológico objetivo da ordem democrática a que a maioria dos cidadãos prestam seu ... no §826 do BGB, dispositivo da lei civil alemã que obriga todo aquele que, por ação imoral, ... pequeno lugarejo localizado a oeste da República Federal da Alemanha, houve o assassinato brutal ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... énérale ), principal base da teoria democrática de Jean-Jacques Rousseau, foi a iniciativa mais ... 27; 34.); por seu turno, a Lei Fundamental alemã prevê que Estado é “federal democrático e ... Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha ... Tradução de Luís Afonso ...
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Bens digitais
... ítico garantidos na Constituição da República não integrariam o patrimônio de uma pessoa, por ... o mesmo impacto e repercussão da lei alemã. O art. 27 daquela Constituição dizia que: no ... , ou o valor supremo de uma sociedade democrática, do qual decorreria não só a proteção à ...
- CRISTINA RUIZ-KELLERSMANN, de Berlim
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... agrária, inclusive na fase da Velha República do “café com leite” base política e ... se almejam no preâmbulo da Carta Democrática de 1988 ... Em um singelo artigo ... novamente retratado por uma emissora de TV Alemã, em 1996 ao reproduzir uma série sobre crimes ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... atua na constituição de uma ordem democrática livre. 4 Nessa quadra da história, mostra-se ... estudado, em grande parte, pela doutrina alemã. Na GG, o art. 2º (1) prevê que “todos têm o ... , que prevê que um dos fundamentos da República brasileira é o pluralismo político. Quando a CF ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... de 1988 incluiu, como fundamento da República Federativa do Brasil, o princípio da dignidade ... de 1793 e 1848, bem como na Constituição Alemã de 1849 e na Constituição Brasileira de 1824, ... nucleares de uma ordem jurídica democrática, seus efeitos não poderiam se resumir à ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... era chamada a atual Constituição da República Federal da Alemanha. A literatura jurídica ... Portanto, em razão disso, a doutrina alemã divide as qualificadas normas em dois grupos: ... ão Brasileira de 1988, como resposta democrática à ditadura militar”. 4 Em análise do sentido ...
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Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... sob ótica crítica e fria, atento às experiências, francesa e alemã, quanto à usurpação do poder e à violação dos direitos fundamentais, ... Acesso em: 27 fev 2022; PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA (Brasil). Portal da Transparência do Governo Federal: Servidores ... -
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... personagens que entraram na cena de democrática" nos últimos anos por meio da promoção de situa\xC3" ... Fernando Haddad para a Presidência da República. Ademais, este grupo extremista apelou também ... , mesmo antes da codificação austríaca e alemã, mudanças institucionais profundas foram ... -
As transformações do campo judiciário na república
... As grandes concentrações do Poder, a autocracia russa, autocracia alemã e a autocracia austríaca cindiram-se e se subverteram irremediavelmente ... Cercando-se contra qualquer reação democrática por via judicial, esse ato excluiu suas medidas do conhecimento pelo Poder ...
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O estado democrático de direito e a centralidade e dignidade da pessoa humana: reflexões a partir da multidimensionalidade do direito fundamental ao trabalho digno
... úcleo estrutural da Constituição da República, dotado de densidade jurídica máxima no sistema ... sociedade política, concebida como democrática e inclusiva; a sociedade civil, também concebida ... O autor sustenta que a Constituição alemã foi a que “pela vez primeira cuidou de atribuir ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... da personalidade pela Constituição Alemã ou Lei Fundamental de Bonn (ZANINI, 2011, p. 45): ... constitucional: na Lei Fundamental da República Federativa da Alemanha (1949) ou Lei Fundamental ... Num contexto de imaturidade democrática brasileira de fatores múltiplos, de enxergar no ...
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Democracia defensiva na Alemanha e no Brasil na prática de hoje: paralelos entre o Bundesamt für Verfassungsschutz (BfV) e a Procuradoria Nacional da União de defesa da democracia
O tema “democracia defensiva” voltou à baila durante o governo do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro, uma vez que os demais poderes identificaram a necessidade de combater ativamente a erosão democrática por ele provocada. Com a recente troca de governo, o Poder Executivo Federal, declaradamente inspirado na aludida teoria, criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia da...
... durante o governo do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro, uma vez que os demais poderes ... de combater ativamente a erosão democrática por ele provocada. Com a recente troca de ... funcionamento constitucional da democracia alemã. Se bem compreendido, esse modelo, que tem se ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... interesse da criança, cidadania, república, igualdade, ética profissional, etc. 11 ... embasada nas normas constitucionais, alemã" e mexicana de 1917 e 1919, na verdade, ganhou tra\xC3" ... guerra mundial, em 1945 e a abertura democrática, passo importante para a Constituição Federal ...