republica democratica do congo
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Os múltiplos desafios para a implementação das diretivas internacionais sobre saneamento básico na república democrática do congo como instrumento efetivo ao combate às epidemias
O presente artigo objetiva abordar os múltiplos desafios enfrentados pela República Democrática do Congo (RDC) para a implementação de estruturas saneares no combate a diversas epidemias que assolam o país. Diversos conflitos ao longo dos anos, somados à sua organização geopolítica e geoestratégica, ambientes econômicos instáveis e condições de saúde pública precárias têm contribuído para o...
- DEC 8845 de 01/09/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2293 (2016), DE 23 DE JUNHO DE 2016, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE RENOVA O REGIME DE SANÇÕES APLICÁVEL À REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO.
- DECRETO Nº 6570, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1807, de 31 de Março de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Renova o Regime de Sanções Contra a Republica Democratica do Congo.
- DECRETO Nº 6358, DE 18 DE JANEIRO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.771, de 10 de Agosto de 2007, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Renova o Regime de Sanções Contra a Republica Democratica do Congo.
- DECRETO Nº 6569, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1799, de 15 de Fevereiro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Renova o Regime de Sanções Contra a Republica Democratica do Congo.
- DECRETO Nº 6851, DE 14 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.857, de 22 de Dezembro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Remova o Regime de Sanções Contra a Republica Democratica do Congo.
- Resolução do Senado Federal nº 30 de 01/11/2019. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-República Democrática do Congo.
- DEC 8527 de 28/09/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2198 (2015), DE 29 DE JANEIRO DE 2015, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE RENOVA O EMBARGO DE ARMAS APLICÁVEL À REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO.
- DEC 8523 de 28/09/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2136 (2014), DE 30 DE JANEIRO DE 2014, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE ALTERA O EMBARGO DE ARMAS APLICÁVEL À REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO.
- DECRETO Nº 5489, DE 13 DE JULHO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.596, de 18 de Abril de 2005, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Que, Entre Outras Providencias, Estende o Embargo de Armas a Todo o Territorio da Republica Democratica do Congo e Impõe Sanções Aqueles que Violarem a Medida.
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Milhares fogem de cidade na República Democrática do Congo após alerta de nova erupção vulcânica
Agência O Globo -GOMA, República Democrática do Congo — Milhares de pessoas fugiram às pressas nesta quinta-feira da cidade de Goma, no Leste da República Democrática do Congo, depois que as autoridades disseram que uma segunda erupção do vulcão Ny...
- Decreto nº 9.156 de 12/09/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2360 (2017), de 21 de junho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Democrática do Congo.
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ONU nomeia novo general brasileiro para liderar missão de paz na República Democrática do Congo
Agência O Globo -A Organização das Nações Unidas anunciou nesta quarta-feira a nomeação do general brasileiro Otávio Rodrigues de Miranda Filho para chefiar a Missão da ONU para Estabilização na República Democrática do Congo (Monusco, na sigla em fr...
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Papa denuncia 'genocídio esquecido' na República Democrática do Congo em missa com 1 milhão de fiéis
Agência O Globo -No segundo dia da visita à República Democrática do Congo (RDC), o Papa Francisco reuniu mais de 1 milhão de fiéis para uma missa em Kinshasa, capital do país — um dos maiores públicos de todo o seu papado. Um feriado foi decretado n...
- Decreto nº 9.503 de 18/09/2018. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2424 (2018), de 29 de junho de 2018, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estende o regime de sanções aplicáveis à República Democrática do Congo até 1º de julho de 2019.
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OMS investiga novo caso de ebola na República Democrática do Congo
KINSHASA — Um novo caso de ebola está sendo investigado na República democrática do Congo pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e autoridades locais. A informação foi confirmada neste sábado, quatro meses após o fim da segunda epidemia do vírus na ...
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OMS investiga novo caso de ebola na República Democrática do Congo
Agência O Globo -Um novo caso de ebola está sendo investigado na República democrática do Congo pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e autoridades locais.O Ministério da Saúde congolês informou na noite de sexta-feira que um menino de três anos qu...
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OMS investiga novo caso de ebola na República Democrática do Congo
KINSHASA — Um novo caso de ebola está sendo investigado na República democrática do Congo pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e autoridades locais. A informação foi confirmada neste sábado, quatro meses após o fim da segunda epidemia do vírus na ...
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OMS investiga novo caso de ebola na República Democrática do Congo
KINSHASA — Um novo caso de ebola está sendo investigado na República democrática do Congo pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e autoridades locais. Doença similar: Guiné registra a primeira morte causada pelo vírus de Marburg, similar ao Ebola, n...
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Capoeira leva paz a crianças e jovens da República Democrática do Congo
Agência O Globo - RIO — Ao ritmo de berimbau e pandeiro, crianças e jovens da República Democrática do Congo tentam superar uma realidade de conflitos armados, violações e vulnerabilidade. Eles se esquecem, pelo menos por um instante, da infância rou...
- Decreto nº 8.845 de 01/09/2016. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2293 (2016), DE 23 DE JUNHO DE 2016, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE RENOVA O REGIME DE SANÇÕES APLICÁVEL À REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO.
- DECRETO Nº 7677, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012. DispÕe Sobre a ExecuÇÃo No Territorio Nacional da ResoluÇÃo No 2021 (2011), Adotada Pelo Conselho de SeguranÇa das NaÇÕes Unidas em 29 de Novembro de 2011, que Renova o Regime de SanÇÕes Aplicadas a Republica Democratica do Congo.
- DECRETO Nº 7924, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. DispÕe Sobre a ExecuÇÃo, No Territorio Nacional, da ResoluÇÃo 2078 (2012), de 28 de Novembro de 2012, do Conselho de SeguranÇa das NaÇÕes Unidas - Csnu, que Renova o Regime de SanÇÕes Aplicadas Pelo Csnu a Republica Democratica do Congo.
- RSF 38 de 14/09/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO FINANCEIRA COM A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO, NO VALOR DE US$ 4.761.470,98 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PARA O REESCALONAMENTO DA DÍVIDA OFICIAL CONGOLESA COM O BRASIL.
- Resolução do Senado Federal nº 38 de 14/09/2016. AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO FINANCEIRA COM A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO, NO VALOR DE US$ 4.761.470,98 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PARA O REESCALONAMENTO DA DÍVIDA OFICIAL CONGOLESA COM O BRASIL.