república democrática do congo guerra civil
- Saiba quais foram os 300 livros banidos do acervo da Fundação Palmares
- 'Vivi para contar': ‘Mataram meu filho aqui como matam em meu país’
- Mãe do jovem congolês espancado em quiosque na barra, onde trabalhava, quer justiça e pede ajuda
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Número de refugiados ultrapassa pela primeira vez o da Segunda Guerra Mundial
... Os conflitos na Síria, Sudão do Sul, República Democrática do Congo e República ... Somente a guerra civil síria forçou nove milhões de pessoas a ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Em matéria de responsabilidade civil, a violação ... de direitos encontra-se na ... X; e 220, § 1º, da Constituição da República ... De início, narram os recorrentes que sua ... Nenhuma ... guerra em nenhum local do mundo gera, em um ano, tantas ... reforçado tanto mais democrática for dada sociedade – é, que, como ... regra ... Põe o Rei Congo no congado ... Oitenta e dois anos depois, ... -
Cresce número de adolescentes refugiados no Brasil
Número de adolescentes refugiados no Brasil cresce em 2013
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... -1822), no Império (1822-1889) e na República" Velha (1889-1916). As Ordenações Filipinas, no \xC3"âmbito do Direito Civil, foram aplicadas até praticamente 1916, quando ... muro de silêncio a irromper depois com a guerra peninsular e os eventos culminantes de Cádis em ... em 1976 com a instauração democrática operada pela Revolução dos Cravos ... A ... , Costa da Guiné, e chegando ao Reino do Congo 273 ... A posse da cidade pelos portugueses priva ...
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Política Internacional
... dessa área do conhecimento até a Segunda Guerra Mundial ... (2) O Comitê Britânico de ... tanto das noções de legitimidade democrática quanto do direito natural como fontes para o ... ção de potências ocidentais na guerra civil grega ... (4) O Brasil absteve-se na ... ão da ONU que, em 1950, declarou ser a República Popular da China culpada pela agressão da Coreia ... da África, a República Democrática do Congo é o que gerou o maior fluxo de refugiados para o ...
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Plenário
... MINC (Para discutir a matéria) - Democrática, insubmissa Presidenta Tia Ju, V.Exa. sabe do ... Então, as pessoas fogem da guerra, da fome, da miséria, da inconsistência da ... guerra civil que se arrasta na República Democrática do ...
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Comissões Técnicas
... guerra civil que se arrasta na República Democrática o Congo, que ... de democrática nada tem, muito pelo ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... A partir da segunda guerra mundial, com a criação da ONU, há um novo ... civil: proteção da privacidade familiar, do lar, da ... dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte” ... 20 ... Guinée c. República Democrática do Congo. Decisão de 19/06/2012 ... restrito ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 317), no Congo (art. 139.1), na Coréia do Sul (art. 111.2), no ... 140.1), são nove; dez na República Eslovaca (art. 134.1) e na Tailândia (art ... maior transparência e legitimidade democrática. O Partido Verde, por exemplo, apresentou ... de dire-ção ou técnico de sociedade civil, associação ou fundação de qualquer natureza ... justificativa da declaração de estado de guerra, de crise nacional ou de emergência (art ...
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Decreto nº 9.156 de 12/09/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2360 (2017), de 21 de junho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Democrática do Congo.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 9.156, ... , incluindo a proteção a crimes contra a humanidade e crimes de guerra, ... Tomando nota do relatório intercalar (S/2016/1102) do Painel de ...
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As nações unidas
... 01 de janeiro de 1942, durante a Segunda Guerra Mundial ... Em 24 de outubro de 1945, ... á, Costa Rica, Cuba, Tchecoslováquia, República Dominicana, El Salvador, Grécia, Guatemala, ... ública e do bem-estar numa sociedade democrática. 3. Em caso algum estes direitos e liberdades ... 25, do STF: “É Ilí-cita a prisão civil do depositário infiel, qualquer que seja a ... ália, Sudão, República Democrática do Congo, República Centro-Africana, Eritréia e Burundi ...
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Defesa da paz
... Com a criação das Nações Unidas, a guerra foi proscrita do direito e cedeu lugar a um ... que se repita, nesta Constituição democrática, o preceito que foi introduzido na Carta de 1946 ... ã, contra o território e a população civil cambojana; S/RES/203 (1965), sobre a Situação oméstica na República Dominicana (pedido de relatório ao SGONU sobre a ... RES/61 (1961) sobre a situação no Congo ... 1198 Cf. S/RES/143 (1960), que solicitou a ...
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O caso bemba frente ao tribunal penal internacional. A figura do superior hierárquico no Estatuto de Roma
O tema do presente trabalho é o julgamento de Jean-Pierre Bemba Gombo perante o Tribunal Penal Internacional e a possibilidade de uma parte geral, no que tange ao direito Penal Internacional. Como objetivo específico, tem-se o exame da figura do superior hierárquico na estrutura do Estatuto de Roma e a aplicação dessa figura jurídica para a primeira sentença e eventual decisão do recurso feito à...
... guerra e o crime de agressão ... Nesse sentido, ... confirmou a acusação feita pela República Democrática do Congo contra Jean-Pierre Bemba ... um grupo de pessoas, seja ele militar ou civil, tendo o efetivo poder e o dever de agir para ... -
Decreto nº 4.822 de 28/08/2003. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO TERRITORIO NACIONAL DA RESOLUÇÃO 1.493, DE 28 DE JULHO DE 2003, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE IMPÕE SANÇÕES AOS GRUPOS ARMADOS QUE ATUAM NA REGIÃO ORIENTAL DA REPUBLICA DEMOCRATICA DO CONGO.
... -Geral; aprova também a reconfiguração do componente de polícia civil da MONUC conforme delineado pelo parágrafo 42 do relatório, e encoraja a ... combater a violência contra mulheres e meninas usada como arma de guerra, e a este respeito encoraja a MONUC a continuar a ativamente lidar com o ...
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Prevalência dos direitos humanos
... nacional sob a égide da Nova República. Citem-se, por exemplo, o fundamento da dignidade ... pelas violações ocorridas durante a II Guerra Mundial, os direitos humanos passaram à ... “Enfaticamente soerguidos na onda democrática associada ao fim da Guerra Fria e do ... Centroafricana, República Democrática do Congo, Serra Leoa, Somália, Sudão e Timor-Leste ... ções internacionais e da sociedade civil". Passadas as fases de codificação e de implanta\xC3" ...
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A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... (1922-1940), até a eclosão da II guerra mundial, a CPJI resolveu 29 casos contenciosos ... Diallo (Guiné versus R.D. Congo, 2010 e 2012) sobre detenção e expulsão de ... do tipo de participação como “parte civil” ( partie civile ); cf. P. Kroker, ... República (A. Fujimori). Em Sentença anterior (de ... á instalado o Governo de Transição Democrática no país 122 ... Nas duas visitas oficiais ao Peru ...
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A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law
Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça nos casos Etiópia e Libéria v. África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada radical que a Corte promoveu...
... o continente europeu com o término da Guerra dos Trinta Anos, se fundou sobre os seguintes ... se se constituíam em ações de caráter civil e/ou penal, pode ser solvido em duas obras do ... penal romano, coincidente com a República, o antigo modelo inquisitorial fora substituído ... Yerodia, envolvendo a República Democrática do Congo vs o Reino da Bélgica (CIJ, 2000), ... - Violência contra mulher em zonas de conflito impulsiona participação feminina em missões de paz da ONU
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... 1988, inicialmente, como fundamento da República Federativa do Brasil no artigo 1º, inciso III, ... antes da viragem trazida pela Segunda Guerra Mundial, dentre os títulos está presente a ... civil, como alude o inciso XXX do artigo 7º; bem como ... , sobretudo os países da Síria, Congo, Palestina, Angola e Colômbia ... Outro ... de origem síria, da República Democrática do Congo, da Colômbia, outros países e ... - Acórdão, Processo nº 5031525-93.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
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Não intervenção
... constitucionalismo brasileiro de vedar a guerra de conquista. O art. 88 da constituição ... ção do Brasil na intervenção na República Dominicana sob o manto da OEA, em 1965, foi ... da Carta), algo reforçado na Carta Democrática interamericana, de 2001 ... 761 Artigo 3 (e) - ... de intervenção a situações de guerra civil e instabilidade ( unrest ), a mesma resolução ... envolvendo a República Democrática do Congo e Uganda, a CIJ repisou o entendimento ...