república democrática do congo guerra civil
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DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da ... ocupantes dos postos de Capitão-de-Mar-e-Guerra, Coronel, Conselheiro da Carreira de Diplomata e ... ão, Cabo Verde, Camarão, Chade, Comores, Congo, Costa do Marfim, Dominica, El Salvador, Equador, ... Centro Africana, Rep. Democrática do Congo, Salomão, Samoa, São Cristóvao e ...
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História Mundial
... , que pretendeu evitar nova crise pós-guerra, como a ocorrida nos anos 30 do século XX, teve ... ser importante: “em 1780, [ ... ] a demanda civil da metalurgia permanecia modesta, e a militar, ... (3) Uma especificidade da colonização do Congo pela Bélgica foi o fato de o território ... A República Democrática da Alemanha, criada em outubro de ...
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Os desafios do sistema de governança da saúde global na pandemia Covid-19: Limitações atuais e possibilidades de reforma
A pandemia COVID-19 despertou reflexões latentes acerca das capacidades normativas e institucionais da OMS para responder a pandemias, instigando a comunidade internacional a repensar alternativas para que a crise não se repita. Com esse intuito, o presente artigo elenca sugestões para aproveitar mecanismos já existentes no sistema de governança da saúde global, assim como novas propostas...
... 14 MENEZES; MARCOS, 2020, p. 48; GUERRA, Sidney Cesar Silva; PINTO, Felipe Chiarello de ... anteriores, como a epidemia EBOLA na República Democrática do Congo ... O objetivo do RSI, ... ção a iniciativa privada e a sociedade civil, cada vez mais influentes na saúde global 179 ... -
Tribunal penal para ruanda fecha as portas
... as autoridades conseguiram capturar na República Democrática do Congo o fugitivo Ladislas ... Ruanda em 1990, mergulhando o país numa guerra civil entre a RPF e o governo do então ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone (11) 99261 7851. E mail: dmbaptistapucsp.br - Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone
... de refugiados que tentam escapar da guerra civil da Síria ou do Estado falido da Líbia e ... A Alemanha, a Áustria, a Hungria, a República Tcheca e a Eslováquia restabeleceram controles ... , nordeste da Nigéria, República Democrática do Congo, Sudão do Sul e Burundi); três no ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... das Coisas que dependem do Direito Civil – cuja denominação passará a ser Poder de ... de impeachment do Presidente da República. Daremos ênfase ainda à “reconstrução” ... ” 25 Hamilton , atento à natureza democrática de escolha e das deliberações das assembléias, ... , editados com fundamento no estado de guerra, de comoção e de emergência (arts. 212, 213 e ... , Alemanha, Bolívia, Camboja, Chipre, Congo, França, Espanha, Guatemala, Hungria, Honduras, ...
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Comissões da verdade, memória, reconstrução e o caso brasileiro
O presente artigo discute as Comissões da Verdade pela perspectiva teórico-doutrinária interdisciplinar, dialogando psicologia, literatura/narrativa e direito. Questiona-se o papel das Comissões na superação do trauma político através de uma narrativa pautada nos testemunhos de vítimas. A transição democrática, argumenta-se, deve se pautar na recomposição dos laços sociais e reinserção das...
... A transição democrática, argumenta-se, deve se pautar na recomposição ... produced in dictatorships, revolutions and civil wars has become a major issue in the social ... Leoa, El Salvador, Sri Lanka, Burundi, Congo entre outros ... No Brasil, seguindo ... A própria então presidente da República, Dilma Roussef, prestou depoimento como vítima ... Memoria y Olvido de la Guerra civil. In: CAPELLÀ, Magalida; GINARD, David ... - Congoleses narram a dificuldade de refazer a vida no Rio; formação acadêmica não conta e moradia é dominada pelo tráfico
- Congoleses narram a dificuldade de refazer a vida no Rio; formação acadêmica não conta e moradia é dominada pelo tráfico
- Congoleses narram a dificuldade de refazer a vida no Rio; formação acadêmica não conta e moradia é dominada pelo tráfico
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Desenvolvimento como resultado do crescimento econômico e da democracia: o papel dos movimentos sociais de junho de 2013
O presente artigo trata das principais características institucionais capazes de gerar o desenvolvimento dos países, com destaque para a necessidade de haver, de modo conjunto, estímulos ao crescimento econômico, ao aprimoramento constante da educação e da qualificação do capital humano, à acumulação de conhecimento e tecnologia, à baixa tolerância das pessoas para com a corrupção, devendo a dinâm
... Marcelo Guerra Martins I Greice Patrícia Fuller II ... incorporada pelo atual Código de Processo Civil de 2015 que, por meio de vários dispositivos, ... governos, são ocupadas por: República" do Congo (176ª posição), Eritréia (177ª posi\xC3" ... : “o desejo de uma sociedade mais democrática implica, obrigatoriamente, o necessário ... - Congolês morto em quiosque na Barra da Tijuca após cobrar pagamento era 'alegre e prestativo'
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Congolês morto em quiosque na Barra da Tijuca após cobrar pagamento era 'alegre e prestativo'
... República Democrática do Congo, Moise Mugenyi Kabagambe, ... em 2011, fugindo, com a família, da guerra e da fome. Ele cresceu num lar repleto de amor, ... A Polícia Civil informa que as investigações estão em ...
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Congolês morto em quiosque na Barra da Tijuca após cobrar pagamento era 'alegre e prestativo'
... República Democrática do Congo, Moise Mugenyi Kabagambe, ... em 2011, fugindo, com a família, da guerra e da fome. Ele cresceu num lar repleto de amor, ... A Polícia Civil informa que as investigações estão em ...
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Congolês morto em quiosque na Barra da Tijuca após cobrar pagamento era 'alegre e prestativo'
... República Democrática do Congo, Moise Mugenyi Kabagambe, ... em 2011, fugindo, com a família, da guerra e da fome. Embora tenha crescido num lar repleto ... A Polícia Civil informa que as investigações estão em ...
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A Proteção Jurídica aos Refugiados no Brasil e o Direito ao Trabalho
... que passados anos do final da Segunda Guerra Mundial, permanecia o grave deslocamento de ... em países africa-nos como Eritreia, República Centro-Africana, República Democrática do ... ência, instituições públicas, sociedade civil e migrantes participaram da proposição de ... Síria, Angola e República Democrática do Congo, indicam a predominância da migração ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta ... O Presidente da República, Jair Bolsonaro, já foi referido como “uma ... História da Guerra do Peloponeso. 4a ed. Brasília: UnB; São Paulo: ... em 2014-2015 43 , e República Democrática do Congo em 2019-2020 44 ) e à emergência da ... -
O controle de constitucionalidade
... reconhecidos pelas leis da República”, vale dizer, nas legislações das I, II e III ... , editados com fundamento no estado de guerra, de comoção e de emergência, acham-se ... 241.10; Congo – art. 146; Costa Rica – art. 73, a , Lei n ... ção dos aliados e da República Democrática da Alemanha, que não tenha sido recebido pelo ... pública estadual para patrocinar ação civil pública em favor de associações destinadas à ...
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Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
... 472, Código de Processo Civil") (BRASIL, 2015), considerando que é forma mais c\xC3" ... BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... Disponível em: ... ça à vida e à dignidade desde a Segunda Guerra" Mundial (OCHA, 2016). A previsão é de que situa\xC3" ... no Iêmen, e de ebola, na República Democrática do Congo, que mataram milhares de pessoas ... -
Além de Israel e Ucrânia: veja outros países que enfrentam guerras e conflitos no mundo
Entrando no 14º dia da guerra entre Israel e o grupo extremista armado Hamas, o ... A guerra civil síria, que começou em 2011, já deixou mais de ... República Democrática do Congo ... A República ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... AutA Alves cArdoso ... democrática – visto que a competência do Congresso, eleito ... íveis livremente pelo Presidente da República, o que garantiria a independência de autuação ... que se operou a partir do segundo pós-guerra. Essa alteração gerou, conseqüentemente, ... ão destacam-se: Alemanha, Brasil, Canadá, Congo, Dinamarca, África do Sul, Argentina, ... i) responsabilidade civil por ato dos seus prepostos; ... j) indenizar ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... do Departamento de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da mesma Universidade ... ária, Burundi, Camboja, Colômbia, República Democrática do Congo, Croácia, Chipre, ... íodo colonial, Portugal realmente declarou guerra a alguns grupos indígenas. Nesse período, mais ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... ocidental - inicialmente de Angola e do Congo e, depois, das regiões da Nigéria, Gana, Daomé ... de industrialização no pós-Segunda Guerra, a África passou a ser incluída na agenda ... República – do que os esforços realizados pelos ... era o perfeito exemplo da mistura democrática de raças empreendida pelo português que ... da Guerra Fria), que culminou com a guerra civil em muitos deles. A instabilidade gerada pela ... - Em peregrinação da paz, papa faz sua 5ª viagem à áfrica
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Analogia da vigente eficácia da convenção dos refugiados de 1951
No presente trabalho há o interesse em fazer uma comparação histórica entre a primeira crise de refugiados nos pós Segunda Guerra Mundial e os elementos necessários para garantir seus direitos mínimos, como a criação da Convenção de Refugiados de 1951 e sua efetiva aplicação com a atual crise de refugiados ainda protegidos pela mesma Convenção. A pergunta que este ensaio tenta solucionar é: A...
... crise de refugiados nos pós Segunda Guerra Mundial e os elementos necessários para garantir ... a Revolução Húngara, uma guerra civil que gerou a segunda crise de refugiados. O modelo ... ), Angola (1.420), Colômbia (1.100), República Democrática do Congo (968) e Palestina (376). 7 ...