república democrática do congo guerra civil
-
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... ) assina O fazer político da Bahia na República (1900-1930). Matriz das relações entre Estado, ... Kubitschek (1956-1961) e durante a ditadura civil-militar de 1964, quando o capital estrangeiro ... ordem, Brasil, Rússia e República Democrática do Congo. No caso brasileiro, os autores ... o campesinato, que verá recrudescer a guerra civil interna de expropriação de suas posses e ... -
Como se produz um jurista? O modelo angolano (parte 34)
Direito Comparado: Como se produz um jurista? O modelo angolano (parte 34)
... japonesa de Hong Kong, foi prisioneiro de guerra até 1945. Fluente em japonês, português, ... , revoluções, proclamação da república e com um número exíguo de militares, ... e bases no território da República Democrática do Congo (antigo Congo Belga, depois Zaire), cujo ... Belga, que seria submetido a uma guerra civil, ao saque e à pilhagem de suas riquezas pelo ... -
Caso Moïse: 'Meu filho era um preto refugiado. Não tem o que comemorar', diz mãe de congolês morto
... buscou refgio no Brasil para escapar da guerra civil e de violaes de direitos humanos em seu pas de origem, a Repblica Democrtica do Congo, disse que no tem motivos para comemorar a data ...
-
Caso Moïse: 'Meu filho era um preto refugiado. Não tem o que comemorar', diz mãe de congolês
... buscou refgio no Brasil para escapar da guerra civil e de violaes de direitos humanos em seu pas de origem, a Repblica Democrtica do Congo, disse que no tem motivos para comemorar a data ...
-
Caso Moïse: 'Meu filho era um preto refugiado. Não tem o que comemorar', diz mãe de congolês morto
... buscou refgio no Brasil para escapar da guerra civil e de violaes de direitos humanos em seu pas de origem, a Repblica Democrtica do Congo, disse que no tem motivos para comemorar a data ...
-
Os desafios do sistema de governança da saúde global na pandemia Covid-19: Limitações atuais e possibilidades de reforma
A pandemia COVID-19 despertou reflexões latentes acerca das capacidades normativas e institucionais da OMS para responder a pandemias, instigando a comunidade internacional a repensar alternativas para que a crise não se repita. Com esse intuito, o presente artigo elenca sugestões para aproveitar mecanismos já existentes no sistema de governança da saúde global, assim como novas propostas...
... 14 MENEZES; MARCOS, 2020, p. 48; GUERRA, Sidney Cesar Silva; PINTO, Felipe Chiarello de ... anteriores, como a epidemia EBOLA na República Democrática do Congo ... O objetivo do RSI, ... ção a iniciativa privada e a sociedade civil, cada vez mais influentes na saúde global 179 ... -
Tribunal penal para ruanda fecha as portas
... as autoridades conseguiram capturar na República Democrática do Congo o fugitivo Ladislas ... Ruanda em 1990, mergulhando o país numa guerra civil entre a RPF e o governo do então ...
-
Control de Constitucionalidad en el Sistema Africano y el Diálogo entre Jurisdiciones entre las Constituciones de los Países Lusofonos
Esto artículo aborda el control de constitucionalidad en el sistema africano de derechos humanos, para verificar cómo se lleva a cabo el diálogo entre jurisdicciones. Primero, hablaremos sobre la estructura orgánico-institucional del sistema. Además, introduciremos la interpretación del derecho regional e internacional por parte de los países de Angola, Cabo Verde, Guiné Bisssau, Mozambique y...
... sentido, desde la proclamación de la República de Palmáres en Brasil entre los siglos XVII y ... aprobación de la Carta en un contexto de guerra fría, colonialismo y apartheid (TARDIF, 2013, p ... , sociopolítica, sociocultural y democrática, aspectos todos ellos cuasi únicos en las ... , Burkina Faso, Burundi, Islas Comores, Congo, Costa de Maril, Gabón, Gambia, Ghana, Kenia, ... , así como el sector privado, la sociedad civil y los media (AFRICAN UNION, 2014) ... Aunque ... -
Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... A guerra de 1914/1918 trouxe a furo toda essa ... África: Sr. Bernard Mbemba (Congo) ... Ásia e Pacífico: Sr. David Garner ... no país, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo diretor-geral ... um instrumento de governabilidade democrática. As organizações de empregadores e de ... , transporte terrestre, aviação civil e diversas indústrias e serviços, recebem ...
-
União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... de refugiados que tentam escapar da guerra civil da Síria ou do Estado falido da Líbia e ... A Alemanha, a Áustria, a Hungria, a República Tcheca e a Eslováquia restabeleceram controles ... , nordeste da Nigéria, República Democrática do Congo, Sudão do Sul e Burundi); três no ...
-
Aproximaciones y Convergencias Revisitadas: Diez Años de Interacción entre el Derecho Internacional de los Derechos Humanos, el Derecho Internacional de los Refugiados, y el Derecho Internacional Humanitario (De Cartagena/1984 a San José/1994 y México/2004)
... de Colombia , Abjasia-Georgia y República Democrática del Congo , entre otros) 27 ... Swinarski, A Norma e a Guerra , Porto Alegre/Brasil, S.A. Fabris Ed., 1991, pp ... conquistas norteamericanas en pro de los civil rights , el Órden Ejecutivo nada dispone sobre ...
-
Some socio-political features of the Brazilian dictatorship (1964-1985) and its effects on South America/Algunos rasgos socio politicos de la dictadura brasilena (1964-1985) y sus efectos en America del Sur/Algumas caracteristicas sociopoliticas da ditadura brasileira (1964-1985) e seus efeitos na America do Sul.
... movilizacion y surgidos desde la sociedad civil. Es asi que los sindicalismos sudamericanos mas ... desarrollados recien despues de la Segunda Guerra Mundial, asi como los pactos sociales entre ... El tipo de representacion politica democratica implicaba un acuerdo entre los electores y sus ... avance del comunismo y refundar la Republica; su finalidad fue lograr el crecimiento economico ... Occidente garantizo que Indonesia en Asia y Congo Kinshasa en Africa tuvieran dictaduras militares ...
-
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... das Coisas que dependem do Direito Civil – cuja denominação passará a ser Poder de ... de impeachment do Presidente da República. Daremos ênfase ainda à “reconstrução” ... ” 25 Hamilton , atento à natureza democrática de escolha e das deliberações das assembléias, ... , editados com fundamento no estado de guerra, de comoção e de emergência (arts. 212, 213 e ... , Alemanha, Bolívia, Camboja, Chipre, Congo, França, Espanha, Guatemala, Hungria, Honduras, ...
-
Arte, pornografia e a reconstrução do direito comparado foucaultiano
... ceira República Francesa, do século XIX. 9 Nesse aspecto, ... Luís xV como o sultão mangoggul do congo, que possui um anel mágico capaz de fazer os ... tinham moldado a noção de direito civil das bonnes moeurs anteriormente. Além disso, ... liberdade de expressão, depois da segunda Guerra mundial. 22 to dissolve or not to dissolve a ... um elemento central para a liberdade democrática) é implementada sobre vagas relíquias do ...
-
Guerra na ucrânia e crise do clima causam recorde de deslocados e refugiados
... Para fins comparativos, a guerra civil na Sria, que comeou em 2011, levou quatro anos ... Repblica Democrtica do Congo, Imen, Sudo, Nigria, Afeganisto, Somlia e Etipia ...
-
A Proteção Jurídica aos Refugiados no Brasil e o Direito ao Trabalho
... que passados anos do final da Segunda Guerra Mundial, permanecia o grave deslocamento de ... em países africa-nos como Eritreia, República Centro-Africana, República Democrática do ... ência, instituições públicas, sociedade civil e migrantes participaram da proposição de ... Síria, Angola e República Democrática do Congo, indicam a predominância da migração ...
-
Messianismo e cultura de bem-estar social nas Nações Unidas: Poder, violência e políticas públicas na construção da identidade onusiana
O artigo discute as afinidades e ambiguidades entre messianismo e cultura de bem-estar social no espaço das Nações Unidas, em torno da seguinte questão: como poder, violência e políticas públicas conformam-se concretamente em seu espaço, manifestando-se em sua identidade? Sistematiza a discussão em dois eixos articulados: identidade emblemática onusiana e conjuntura internacional do passado e do...
... (ONU) nasceram no contexto da Segunda Guerra Mundial de um sonho messiânico dos Estados ... Paraguai, Peru, Polônia, Reino Unido, República Dominicana, Síria, Turquia, Ucrânia, Uruguai, ... , Burquina Fasso, Camarões, Chade, Chipre, Congo, Costa do Marfim, Gabão, Madagáscar, Mali, ... ública Centro Africana, República Democrática do Congo, Senegal, Somália, Togo, Mauritânia, ... (FMI, 1944); Organização da Aviação Civil Internacional (OACI, 1944); Organização ... -
Os muros institucionais que prejudicam a migração
Opinião: Os muros institucionais que prejudicam a migração
... Ao final da Segunda Guerra Mundial, mais de 40 milhões de pessoas foram ... , destacam-se as iniciativas da sociedade civil e poucas instituições comprometidas em ... criança e sua mãe eram refugiadas da República Democrática do Congo, de onde vieram devido à ... -
IFÉ: uma dívida secular com os povos africanos no Brasil
A história da civilização humana é eivada de conflitos e lutas de dominações e de classes encarniçadas, de vida e de morte em todos os tempos, mas uma dessas histórias em particular nos chama atenção. A história dos povos africanos e a desconstrução da sua humanidade e soberania como povo no Brasil. Neste artigo, iremos situar os movimentos sociais de negros no Brasil, em especial como esses...
... Congo, Angola, Uganda, Tanzânia, Guiné-Bissau, Benin, ... A guerra de secessão do USA, nos dá os limites dessa stão. Sendo uma guerra civil militar que se inicia em 1861 e termina em 1865 ... ção, e um ano depois a luta pela república ... 2. Os Quilombos ... Os quilombos já ... 1946, quando o um deputado de União Democrática Nacional - UDN, propôs um projeto de lei ... -
General santos cruz vai liderar inquérito da onu sobre explosão que matou prisioneiros de guerra
... a Estabilizao da Repblica Democrtica do Congo), entre abril de 2013 e dezembro de 2015.A ... Zaporjia como infraestrutura puramente civil e para garantir a segurana da rea " afirmou o ...
-
As ambiguidades e limites do fundamento humanitario do refugio/The ambiguities and limits of the refuge's humanitarian foundation.
... a violência mais brutal desde a última guerra" mundial - demonstra que a governabilidade humanit\xC3" ... González Macchi, então Presidente da República, por graves violações aos direitos humanos. A ... como origem a Síria, a República Democrática do Congo, Colômbia e Palestina. Estes são os ... e ou pelo representante da Sociedade Civil, dentre outros, permite um melhor julgamento ...
-
Acórdão, Processo nº 5001732-41.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-06-2022
... do artigo 1023, 2, do Cdigo de Processo Civil. o relatrio.PODER JUDICIRIOTribunal Regional ... nacional da Repblica Democrtica do Congo, mas que possui filha brasileira, de tenra idade ... cidade natal do impetrante, encontra-se em guerra civil h anos, sendo impossvel o retorno ao pas em ...
-
Com armas, diamantes e ditadores, rússia amplia presença na áfrica
... nova: a ento Unio Sovitica, no contexto da Guerra Fria, deu apoio a movimentos de independncia em ... Angola, Moambique e Repblica Democrtica do Congo e ajudou na luta contra regimes segregacionistas, ... fora de paz internacional.No caos da guerra civil da Lbia, Moscou est ao lado do general Khalifa ...
-
Da Síria a acusações à ONU, Guterres assumirá entidade com desafios
... inrcia e imobilismo da ONU em resolver a guerra civil na Sria, a entidade foi, nos ltimos anos, ... Centro-Africana e na Repblica Democrtica do Congo. E, em agosto, aps anos de denncia, a entidade ...
-
ONU: mais de 3,6 mil vítimas de violência sexual na República Democrática do Congo
... O antigo Zaire, que passou por uma sangrenta guerra civil entre 1998 e 1993, ainda tem diversos casos de violência por parte ...