república democrática do congo guerra civil
- Francisco pede ‘novo impulso à paz’ no sudão do sul
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O exodo dos refugiados e o direito a resistir/The exodus of refugees and the right to resist.
... e o maior desde o fim da Segunda Guerra Mundial: 51,2 milhoes de pessoas necessitam de ... , dos estupros e do recrutamento forcado no Congo Democratico, dos tiros em Mali, explosoes no anistao, Paquistao, Republica Centro Africana etc (4). Apenas da Siria, sairam ... Quanto a Republica Democratica do Congo, apesar da nova missao da ONU, a ... Alguns aparecem no limite entre a guerra civil e a criminalidade comum, como em algumas partes ...
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Imigração e reconhecimento de direitos: o desafio do Brasil na era da (in)tolerância
Desde a criação do Estado Moderno, as categorias “nacional” e “estrangeiro” delimitam os sujeitos de direitos como cidadãos, em contraposição ao estrangeiro. Dentre as várias evidências desta dicotomia, a cultura é elemento diferenciador, mas, ao mesmo tempo, pode reunir povos diferentes em função da globalização, o que tem se dado através da assimilação cultural dos imigrantes, e não de uma...
... ingressam na condição de refugiados de guerra, como é o caso de sírios, palestinos. 5 Segundo ... exercem funções técnicas na construção civil, enquanto as mulheres desempenham tarefas de ... República Democrática do Congo (784). ( ... ) Os dados não ... -
Os Indivíduos como Sujeitos do Direito Internacional
... Estado, de los Indios, y del Derecho de la Guerra , México, Porrúa, 1985, pp. 1-101; A. Gómez ... civil. Para Grotius, o Estado não é um fim em si ... das Atividades Armadas no Território do Congo (R.D. Congo versus Uganda, 2007) a CIJ se ... , caso Asociación de Aviadores de la República, J. Mata el Al. versus Espanha ... Gómez-Robledo, “Gobernabilidad Democrática y Consolidación Institucional: El Control ...
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Proibição de edição de Leis de Anistia
... iniciou o retorno à normalidade democrática, bem como estreitou os laços com a comunidade ... vítima ocorreu em um delicado momento de guerra interna. Desse modo, o fato seria capitulado como ... Caso Ordem de Prisão de 11/04/2000 (República Democrática do Congo c ... internacional, na ... actos inhumanos cometidos contra población civil antes de la guerra o durante la misma; la ...
- Corrida para sobreviver: as histórias dos dez refugiados que competirão no Rio-2016
- As pessoas estão esquecendo do meu irmão', diz familiar de congolês, lembrando um ano da morte de Moïse
- 'As pessoas estão esquecendo do meu irmão', diz familiar de congolês Moïse, morto brutamente há um ano
- Guerra na Ucrânia e crise climática elevam número de refugiados e deslocados a 108 milhões, o maior já registrado
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Vulnerabilidade e gênero: o tema 778 (STF) sob à ótica da filosofia kantiana e seus conceitos, trazidos ao constitucionalismo do século XX enfrentados nas relações privadas contemporâneas
... pela UFPE; é Professor de Direito Civil da Faculdade Frassinetti do Recife-FAFIRE; ... 1°, III, da Constituição da República: ... Art. 1°. A República Federativa do ... e do Oriente Médio, é a República Democrática do Congo, à qual foram impostas fronteiras ... que se intensificaram com o advento da Guerra Fria e permanecem até os dias atuais, resultando ...
- Guerra na Ucrânia e crise climática elevam número de refugiados e deslocados a 108 milhões, o maior já registrado
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Cooperação chinesa para o desenvolvimento: o caso de moçambique
Este artigo discute a cooperação internacional para o desenvolvimento da China em Moçambique nas primeiras duas décadas do século XXI. No contexto desta orientação, a literatura e os dados mostram não só a existência de um número crescente de iniciativas chinesas em Moçambique na seara agrícola, de infraestrutura, saúde e educação, mas a emergência de um novo padrão de cooperação. A cooperação...
... ) enquanto campo idealizado no decurso da Guerra Fria para promover o progresso econômico e ... ção portuguesa (1964-1975), quando a República Popular da China, honrando com o seu compromisso ... a pressão de organizações da sociedade civil, o que abre espaço de manobra para ... 1 Os outros países são Angola, Congo-Brazzaville, República Democrática do Congo, a ... -
Nacionalidade
... , capaz de possibilitar a formação democrática" da vontade coletiva, a formação imparcial de ju\xC3" ... ), desde que venham a residir na República Federativa do Brasil ( jus soli ) e optem, em ... de atingida a maioridade (18 anos, Código Civil, art. 5º), perante juízo federal (art. 109, X, ... o mar territorial, navios e aeronaves de guerra, navios mercantes brasileiros e aeronaves civis ... ômbia (1.093), República Democrática do Congo (844) e Líbano (389). No entanto, mesmo sendo o ...
- Guerra da Ucrânia e crise climática elevam número de refugiados e deslocados a 108 milhões, o maior já registrado
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- Nobel da Paz: veja a lista dos últimos 15 vencedores
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As ambiguidades e limites do fundamento humanitário do refúgio
A governabilidade humanitária condiciona a proteção do refúgio à imagem da vítima inocente. As práticas governamentais de determinação da condição de refugiado, ao definir quem é o refugiado "verdadeiro", invariavelmente jogam luz sobre aquele que é construído como o "outro" do refugiado. Palavras-chave: Humanitarismo; Refugiados; Migrantes; Vítimas
... a violência mais brutal desde a última guerra" mundial - demonstra que a governabilidade humanit\xC3" ... E ao Presidente da República cabe a última palavra, caso o STF decida pela ... do ACNUR, da DPU, do MPF e da Sociedade Civil, este, com direito a voto. A este respeito, o ... como origem a Síria, a República Democrática do Congo, Colômbia e Palestina. Estes são os ... - Desvio de rota
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Ação humanitária e direito à saúde: de onde viemos e onde estamos
Este artigo teve por objetivo identificar pontos de encontro entre ação humanitária e direito à saúde. Para tal, foi realizada busca na plataforma Biblioteca Virtual de Saúde e em publicações do Instituto de Estudios sobre Conflictos y Acción Humanitaria. Também se buscaram artigos diretamente pelo nome de autores consagrados no campo de saúde global. A associação entre ação humanitária e direito
... ça à vida e à dignidade desde a Segunda Guerra" Mundial (OCHA, 2016). A previsão é de que situa\xC3" ... privados e organizações da sociedade civil ... Em verdade, este que conhecemos hoje como ... de cólera, no Iêmen, e de ebola, na República Democrática do Congo, que mataram milhares de ... -
Internacionalização do Direito Penal: A luta contra o Terror
O artigo em destaque trata da internacionalização do Direito Penal, a definição de crimes internacionais e suas sanções. É analisada a cooperação penal internacional em todos os níveis, notadamente quanto ao combate ao terrorismo e seus meios de financiamento. São apresentados os principais grupos terroristas em atividade e as medidas adotadas pelos Estados para o combate ao terror.
... a morte ou ferimentos corporais graves num civil ou em qualquer pessoa que não participe ... A guerra civil na Síria possibilitou ao EI um crescimento ... do Decão (Paquistão), Anti-Balaka (República Centro-Africana), Movimento de Unificação ... Democrática do Congo) e Tigres do Tamil (Sri Lanka) ... -
As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... guerra mundial, foi influenciado por concepções que ... ã e seguida pela queda da Argélia e do Congo. Os holandeses já tinham sido derrotados na ... (BRASIL — PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, 2011; BRASIL — MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2012) ... Falta um Serviço Civil Obrigatório para os profissionais de saúde ... Desobediência civil e debilidade democrática: o exame do CREMESP em 2012 ... Blog do CEBES , n ...
- 'As pessoas estão esquecendo do meu irmão', diz familiar de congolês Moïse, morto brutalmente há um ano
- Acnur registra em 2021 recorde de refugiados e deslocados internos
- Guterres assumirá onu com série de desafios importantes
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As organizações internacionais
... ção; a OACI - Organização da Aviação Civil Internacional, além de diversas Comissões ... os países comunistas da Europa e a República Democrática Alemã, que icou conhecida como ... em 1964, com participação de Camarões, Congo, Gabão e República Central ... Africana. Tem ... ção internacional após o término da guerra ...