república democrática do congo guerra civil

295 resultados para república democrática do congo guerra civil

  • Aspectos problemáticos da decisão de confirmação de acusações da Corte Penal Internacional no Caso Bemba

    A Corte Penal Internacional (daqui em diante: “CPI”) emitiu sua terceira decisão de confirmação de acusações contra Jean-Pierre Benba Gombo, ex-presidente do grupo rebelde Mouvement de Libération du Congo (MLC) e comandante de sua ala militar, a Armée de Liberation du Congo (ALC). A decisão, em princípio, deve ser considerada bem-vinda, já que consolida a jurisprudência da CPI e gera novos pontos

    ... grupo rebelde Mouvement de Libération du Congo (MLC) e comandante de sua ala militar, a Armée ... 4 A ALC ingressou na República Centroafricana (RCA) através da República ... Do mesmo modo, no âmbito do civil law a distinção entre propósito e ... a dignidade da pessoa (como crime de guerra) se encontram “completamente subsumidos” na ...
  • La constitucionalización de los derechos de autor (Agraciado no Concurso 'Dr. Ernesto Aracama Zorraquín' en Propiedad Intelectual - Ano 2009)
    ... clásico de este fenómeno es el Código Civil francés de 1804 (Código Napoleón), el cual fue ... ón de poderes; ◘ Procedencia democrática de la legislación; ◘ Actividad administrativa ... contra las atrocidades de la segunda guerra mundial y del holocausto 57 ... En 1946 la ONU ... También manifestaron su apoyo Chile, República Dominicana, Israel y Suecia. La oposición vino ... como la República Democrática del Congo o Mozambique, hay un silencio absoluto en sus ...
  • PORTARIA GM-MD Nº 1.077, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
    ... 16, do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto ... MULANG KADINDREPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGOCoronel AviadorDANIEL ALEJANDRO ... Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR)DFMARCELO STONADiretor da Penitenciária ... GURGELDelegado de PolíciaPolícia Civil do Distrito FederalDFSTAELL DOS SANTOS ...
  • PORTARIA GM-MD Nº 1.077, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (*)
    ... 16, do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto ... MULANG KADINDREPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGOCoronel AviadorDANIEL ALEJANDRO ... Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR)DFMARCELO STONADiretor da Penitenciária ... GURGELDelegado de PolíciaPolícia Civil do Distrito FederalDFSTAELL DOS SANTOS ...
  • PORTARIA GM-MD Nº 1.077, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (*)
    ... 16, do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto ... MULANG KADINDREPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGOCoronel AviadorDANIEL ALEJANDRO ... Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR)DFMARCELO STONADiretor da Penitenciária ... GURGELDelegado de PolíciaPolícia Civil do Distrito FederalDFSTAELL DOS SANTOS ...
  • Quem é do mar...
    ... Os pais de Mavuba decidiram fugir da guerra civil que vitimava milhares em Angola na década ... , Mavuba quase atuou pela seleção da República Democrática do Congo, antigo Zaire, mas decidiu ...
  • Quem é do mar...
    ... Os pais de Mavuba decidiram fugir da guerra civil que vitimava milhares em Angola na década ... , Mavuba quase atuou pela seleção da República Democrática do Congo, antigo Zaire, mas decidiu ...
  • A implementação do estatuto de Roma no âmbito interno brasileiro ante as recentes movimentações no Tribunal Penal Internacional

    O artigo trata acerca da implementação do Estatuto de Roma no âmbito interno brasileiro diante das recentes movimentações no Tribunal Penal Internacional. Para tanto, utiliza-se um método fenomenológico, com base no qual procura-se seguir da teoria à práxis e vice-versa, visando analisar, sobretudo de forma crítica, a problemática acerca da implementação do Estatuto de Roma no Brasil. Em vista...

    ... crimes contra a humanidade e os crimes de guerra". Em realidade, o Código Penal Internacional alem\xC3" ... República Democrática do Congo, em que se cogitam a ... diretos contra uma parte da população civil de Darfur, no Sudão, que resultaram em ...
  • ESCALADA NA GUERRA civil
    ... , Sudo, Sudo do Sul, Repblica Democrtica do Congo ... A senhora esteve em Braslia em 2012 numa ...
  • DECRETOS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
    ... 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art ... Negócios Estrangeiros da República Democrática Federal da Etiópia; ALEXIS JOHN COFFI DARWIN ... Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República; PEDRO HENRIQUE CONDO GUERRA, Chefe de Gabinete, interino, do Ministro de ... ção na República Democrática do Congo - MONUSCO; e Major-Brigadeiro do Ar LUIZ ...
  • PORTARIA GM-MD Nº 2.560, DE 14 DE JUNHO DE 2021
    ... 16 do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto ... MULANG KADINDRepública Democrática do CongoCapitão de Navio (CG)JOSÉ ... DA SILVA JUNIORDelegado de PolíciaPolícia Civil do Distrito Federal / Secretaria de Estado da ...
  • ONU: Número de refugiados atinge recorde de 60 milhões em 2014
    ... De acordo com o Acnur, a Síria, onde a guerra civil tem se intensificado desde 2011, é a maior ... na Ucrânia, Sudão do Sul, Nigéria, República Centro-Africana e República Democrática do ...
  • Desenvolvimento por Região
    ... de Benin, Burkina Faso, Camarões, República Centro-Africana, República Demo-crática do ... sob a tutela 7 francesa após a Primeira Guerra Mundial e eram considerados territórios ou ... seja, Ruanda, Burundi e a República Democrática do Congo ... A Líbia deriva suas leis e ... , francesa, suíça (quanto ao código civil) e, até certo ponto, anglo-saxônica. A ...
  • Jornalista francês é morto na Síria por atirador do regime de Assad
    ... do lder Bashar al-Assad, enquanto cobria a guerra civil no pas, disse uma autoridade turca nesta ... disse que ele nasceu em 1954, no ento Congo Belga (atual Repblica Democrtica do Congo), e que ...
  • Sudão do sul faz acordo de cessar-fogo
    ... , e os dinkas, de Kirr, se desdobre em uma guerra civil de ampla escala ... Tal disputa ... Países vizinhos do Sudão do Sul, a República Centro-Africana e a República Democrática do ... Mais a oeste, o Congo também enfrenta uma guerra interna ...
  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ... BANCADA - Dionísio Lins PARTIDO DA REPÚBLICA - PR LÍDER DA BANCADA - Brazão PARTIDO DA ... ; Economia, Indústria e Comércio; Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização ... DA ORDEM DO LEOPARDO (REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO). Autores: Deputados DANI MONTEIRO, MAX ... plano que apresente todo o debate de guerra fiscal que aqui existe, todo debate que ...
  • DESPACHOS
    ... exato nome da genitora de Diliannes Maria Guerra San Emeterio, incluído na Portaria nº 2.876, de ... MUTEBA DOS SANTOS, é natural da REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO, e não como constou ... expedida pelo Cartório do Registro Civil ...
  • La política exterior y de seguridad común de la unión europea. ¿El carro delante de los bueyes?

    A cooperação política europeia começou no início dos anos setenta, no século passado, mas sua evolução vem sendo mais uma questão de aparência do que uma realidade. Foram estabelecidos canais de cooperação, foi criada infraestrutura de apoio à cooperação e, inclusive, o falido tratado constitucional teve a intenção de criar um Ministro dos Negócios Estrangeiros da União Europeia. No entanto, nos...

    ... de la antigua Yugoslavia, la guerra de Irak o la independencia de Kosovo constituyen ... la misión Artemis de la PESD en la República Democrática del Congo ... La falta de ... de ser, como hasta ahora, una "potencia civil" para entrar en una peligrosa dinámica en la que ...
  • Congoleses têm pleito violento e desorganizado
    ... pelo governo da Repblica Democrtica do Congo (RDC) - sem o controle da comunidade ... disputa eleitoral no pas desde o fim da guerra civil (1998-2003), que matou mais de cinco milhes ...
  • O modelo de cooperação do tribunal penal internacional

    Este artigo estuda o modelo de cooperação do Estatuto de Roma para buscar determinar a razão pela qual o Tribunal Penal Internacional tem enfrentado problemas nessa área. Acredita-se que uma análise sistemática do tema à luz da Teoria da Responsabilidade Internacional do Estado por Atos Ilícitos pode contribuir significativamente para o trato da questão. Para isso, o artigo realiza uma análise...

    ... Na República Democrática do Congo, a prisão e entrega dos ... momento não foi capaz de encerrar a longa guerra civil ... 3 PENROSE, Mary Elizabeth. Lest ...

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