república democrática do congo guerra civil
295 resultados para república democrática do congo guerra civil
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA ... Sr ... Presidente da República, sob a alegação de que a matéria deveria ser ... Wighdi 22,44 Arábia, Etiópia, Congo, var. longuisuda Angola G. wightli subsp ... 18. Ana Claudia Guerra de Araújo, Ph.D. em Biologia Celular, Embrapa ... -se de suficiente legitimidade democrática e não possui independência para decidir a ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA ... Sr ... Presidente da República, sob a alegação de que a matéria deveria ser ... Wighdi 22,44 Arábia, Etiópia, Congo, var. longuisuda Angola G. wightli subsp ... 18. Ana Claudia Guerra de Araújo, Ph.D. em Biologia Celular, Embrapa ... -se de suficiente legitimidade democrática e não possui independência para decidir a ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.453 do Mato Grosso do Sul, 25-03-2021
... Guiné Conacri, Serra Leoa, Libéria e República Democrática do Congo ... A experiência do ... acionar organizações (da sociedade civil, de governo ou internacionais) e associações de ... GUERRA, Katia.VENTURA, Miriam. Bioética, imigração e ...
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Plenário
... ências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos ... 209652-0/2023 MARCUS ANDRÉ GUERRA ... 2ªCAP 1048/2023 ... 209652-0/2023 MARIA ... pela Agência Nacional de Aviação Civil ... (ANAC), desde que seja apresentado ... , Chile, Comores, República Popular Democrática da Coréia, Costa Rica, El ... Salvador, Equador, ... Darussalam, Bulgária, Canadá, Cingapura, Congo, Costa do Marfim, ... Cuba, Djibuti, Emirados ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 24-12-2019
... Tercero na Província de Córdoba, na República ... Argentina, para fins de prosseguimento de ... em Kinshasa, na República Democrática do Congo, para fins de pros- ... seguimento de ... 20.2019.8.13.0486 – Juizado Especial Civil da Comarca de Peçanha ... - Tribunal de ... ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP ... 550216-6, Novelena Marcelina Romana, ...
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Diário Oficial de 18-08-2023 - Poder Legislativo
... tar e na Polícia Civil”, afirmou ... Ele criticou a regra, cria- ... Costa Lima, Ivanna de Castro, Regina Guerra e Tayza Lima; Fotografia: Roberto Soares ... Treinou o maracatu estudantil Rei do Congo, mesmo estando com problemas de saúde após ... trabalho e por uma sociedade justa e democrática" ... Presente em todos os ramos de atividade econ\xC3" ... Voto de Congratulações com a República do Senegal pelo Dia da sua Independência, ...
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DESPACHOS DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... /11/1982 Passaporte: RD5092745 País: REPÚBLICA DOMINICANA Mãe: Elsa Maria Valentina Branagan de ... SOCORRO Prazo: 1 Ano(s) Imigrante: ANDREA GUERRA Data Nascimento: 21/05/1984 Passaporte: YA5396457 ... : OP0476186 País: REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO Mãe: MARIE CLAVER MAWALA Pai: JOACHIM ... Requerente: IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA Prazo: 2 Ano(s) Imigrante: ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... des da Praça da República, por exemplo, já se tornou símbolo ... cultural ... vezes marginalizada, seja pela Sociedade Civil, seja pelas ... Autoridades Públicas, tanto como ... Brasil. Trazida sequestrada da região do Congo, pertencente à ... categoria das quimbandas de ... ICMS.TRIBUTAÇÃO ... INDIRETA. GUERRA FISCAL. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL ... E ... Gestão Democrática da Cidade", sendo 300 horas-aula como ...
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Diário Oficial del 25-09-2019 - Poder Legislativo
... do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Defesa Social no sentido de ... DE 2019, NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO ... GOVERNADOR MIGUEL ... 24, inc. IX, da Constituição da ... República, ou seja, para legislar sobre educação. 2. O ... democrática e para a promoção de um desenvolvimento ... (Chennai), na República Democrática do Congo (Kinshasa) e na República do Congo (Pointe ...
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Poder Legislativo-2020-02-04
... dades legislativas de forma ... democrática, respeitando as ... bancadas de Governo e de ... Câmara, o secretário da Casa ... Civil, José Francisco Caval- ... canti Neto, defendeu ... DE GESTÃO INTERNA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA prestando esclarecimento ... acerca dos ... , a exemplo da cerimônia de Coroação do Congo, onde reis e rainhas eram alçados a seus tronos, ... teve papel fundamental para o fim da Guerra do Vietnã, quando pela primeira vez as ...
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Diário Oficial de 14-11-2023 - Poder Legislativo
... da Polícia Civil, aumento do gás ... natural e eleições da ... RESOLVE: exonerar a servidora SANDRA GUERRA FONTES, do cargo em comissão de Assessor ... REPÚBLICA prestando esclarecimento acerca da Indicação ... pública eficiente e democrática. Os dados são extraídos dos resultados fiscais ... coroação de Reis do Congo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... BANCADA - Dionísio Lins PARTIDO DA REPÚBLICA - PR LÍDER DA BANCADA - Brazão PARTIDO DA ... DA ORDEM DO LEOPARDO (REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO). Art. 1º Fica concedida MEDALHA ... animais; d) estimular ações da sociedade civil voltadas para a de- fesa e proteção dos animais ... com que fiquem na linha de tiro nesta guerra sem fim entre facções crimino- sas. O objetivo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... SAÚDE AOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL NO ÂMBITO ESTADO ... DO RIO DE JANEIRO” ... , em que “FICA INSCRITO O NOME DE MANUEL CONGO NO LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DO ESTADO ... DO ... pelo ideal de justiça na sociedade democrática contemporânea ... FORMATO DO EVENTO: Híbrido ... 2º Encontro - República: um ato militar ou legislativo? ... A Assembleia ... PODER LEGISLATIVO ... O Estado de Guerra no Poder Legislativo e o fechamento do ...
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EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nó 38/2021
... Selecionado ... 1625.4424.9187 ... Foss(civil)ização Paulo Alexandre Ramires José ... São ... Sala de Ensaio ... Irmãos Guerra Filmes LTDA ... São Paulo --- --- não 8,11 Não ... 1625.4945.7901 ... República Baye Fall André Ricardo Pessoa Física São ... 1625.4371.7137 ... Saia no Congo! Ire Realizações ... São Luís do ... 1624.8013.5628 ... Escola Democrática de ... Fotografia ... Illumina Imagens e Memória ...
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EDITAL Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... 1 0 0 1 Engenharia Civil DE Diploma de Graduação em Engenharia Civil ou ... · BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, ... MARTINS, Miriam Celeste; PICOSQUE, Gisa; GUERRA, M. Terezinha Telles. Teoria e prática do ensino ... Gestão participativa e democrática. 13. Coordenação do trabalho pedagógico ... para a América: A costa do ouro, Benin, Congo ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... levaram nosso querido amigo da Guarda Civil Metro- ... politana de São Paulo ... A SRA ... Constituição da República promulgada em 1988 consagrou ... definitivamente ... Leandro Guerra ... Chefe de Assuntos Institucionais ... Marília ... ral e nascido em Mingana no sudeste do Congo, foi ordenado ... Padre marista em ... ao fortalecimento da participação democrática no desenho de ... políticas, à formação de ...
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Diário Oficial de 02-08-2023 - Poder Legislativo
... Costa Lima, Ivanna de Castro, Regina Guerra e Tayza Lima; Fotografia: Roberto Soares ... ÍCIO Nº 132/2023 - DO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO encaminhando resposta do ... 93, V da Constituição da República, será de R$ 41.845,49 (quarenta e um mil, ... ferramenta de participação democrática e ... aprimoramento das condições de trabalho ... antigos rituais de coroação de Reis Congo, que ocorreram em vários locais do Brasil desde ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9827 do Mato Grosso do Sul, 23-01-2019
... 538 e seguintes do ... Código Civil e na Lei nº 8.666/93, no que couber ... Republica-se por incorreção o Extrato de Contrato, ... 2º Taline Guerra 47603208504- ... Esta portaria entra em vigor com ... Congo, s/nº, centro, na cidade de Três Lagoas/MS, em ... -se que a Assembleia é a instância democrática máxima, ... devendo ser respeitada conforme ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... Secretaria de Estado de Defesa Civil CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE ... atividades prestadas à Escola Superior de Guerra, concedida através do Processo nº ... Secundário nº 4.002, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no ... , situado em Kahemba, República Democrática do Congo, ao nível do Ensino Médio vigente no ...
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Educação - Diretorias de ensino
... SA – REPUBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO por JOEL FULUME ... TANGIZA ... C. PEREIRA 23.738.555-7 ... ELISETE REIS GUERRA 27.226.039-3 ... ERICA CARVALHO SILVA GRADIM ... n° ... , do Registro Civil de Pessoas ... Jurídicas de São Paulo, neste ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... guerra.Acabou a guerra. Acabou a guerra”. Foi um ... , obrigando o Presidente da República e o ... Ministro da Saúde a acompanharem as ... Secretário da Casa Civil, ... na mesa do Sr. Secretário da Casa Civil. E, ... uma decisão democrática, com participação da população, com ... 667 PB CONDADO ... 668 PB CONDE ... 669 PB CONGO ... 670 PB COREMAS ... 671 PB COXIXOLA ... 672 PB ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Outros locais ... merecem destaque, como Congo, Cabo Verde, Moçambique, ... Monjolo e ... para fugir da guerra que assolava o país desembarcaram no ... Porto ... contribuir para fortalecer a gestão democrática das ... instituições de ensino ... XVI - ... de Osvaldo Cruz, é uma associação civil, sem fins econômi- ... cos ou lucrativos, com ... /2000 foi vetado pela Presidência da República ...