república democrática do congo mapa
56 resultados para república democrática do congo mapa
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...-1822), no Império (1822-1889) e na República" Velha (1889-1916). As Ordenações Filipinas, no \xC3"... . No mapa português, não havia outros reinos capazes de ... em 1976 com a instauração democrática operada pela Revolução dos Cravos. . A ..., Costa da Guiné, e chegando ao Reino do Congo 273 . A posse da cidade pelos portugueses priva ...
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Política Internacional
...S. Teoria das Relações Internacionais: o mapa do caminho – estudo e prática. Rio de Janeiro: ... tanto das noções de legitimidade democrática quanto do direito natural como fontes para o ...ão da ONU que, em 1950, declarou ser a República Popular da China culpada pela agressão da Coreia ... da África, a República Democrática do Congo é o que gerou o maior fluxo de refugiados para o ...
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Anexo I - Legislação Complementar
...412 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana. . ... (Espanha), Chile, Cingapura, Colômbia, Congo", Coréia do Sul, Costa do Marfim, Costa Rica, Cro\xC3"... I – elaboração e atualização de mapa viário; . II – cadastramento e implantação ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone (11) 99261 7851. E mail: dmbaptistapucsp.br - Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone
... . O mapa atual das migrações para a UE revela que, em ...A Alemanha, a Áustria, a Hungria, a República Tcheca e a Eslováquia restabeleceram controles ..., nordeste da Nigéria, República Democrática do Congo, Sudão do Sul e Burundi); três no ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
...) assina O fazer político da Bahia na República (1900-1930). Matriz das relações entre Estado, ... ordem, Brasil, Rússia e República Democrática do Congo. No caso brasileiro, os autores ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Blairo Maggi, defendeu a “liberação da ... -
A respiração como alegoria política: a pandemia da COVID-19 em tempos de expiração democrática / Breathing as a political allegory: the COVID-19 pandemic in times of democratic expiration
Valendo-se das categorias respiratórias propostas pelo filósofo Franco Berardi como instrumentos de compreensão do poder, quais sejam: inspiração, conspiração e expiração, o artigo analisa a resposta institucional político-jurídica brasileira no contexto da pandemia da COVID-19.
... do zika vírus e o surto de ebola na República Democrática do Congo, também em curso (VENTURA ... e favoráveis ao governo Bolsonaro, no mapa da disseminação da COVID-19, é possível ... -
História Mundial
... (3) Uma especificidade da colonização do Congo pela Bélgica foi o fato de o território ...A República Democrática da Alemanha, criada em outubro de ... da Itália, o que alterou substancialmente o mapa político europeu. Em 1914, a eclosão da Grande ...
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Cooperação internacional e possibilidades de realização do direito humano ao desenvolvimento
Os esforços de cooperação a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das questões mais patentes aos (e nos) Estados apresentam-se entre dinâmicas não menos complexas do que os próprios problemas que pretende solucionar. No seio das atuações cooperativas dos Estados e do coletivo internacional, desvelam-se práticas explícitas de interesses nacionais e de poder dos...
... Marfim, Togo, Burkina Fasso, Gabão, República Democrática do Congo (Congo Kinshasa), ... do pós-Guerra Fria, foi a mudança no mapa dos conflitos . A concentração dos conflitos ... -
Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
...A República Democrática do Congo, por exemplo, é ...Dados fornecidos no Mapa de Conflitos Mineiros da OCMAL 88 registram, até ... -
Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
... Mapa 1 - Produção de soja na Amazônia (ton./2018) ..., Senegal, Moçambique, Zaire (atual República . 402 . . GLOBALIZAÇÃO E A DINÂMICA ... Democrática do Congo), Etiópia, Somália e Sudão. É nesse ... -
Territórios quilombolas e mineração: reflexões críticas sobre o direito à consulta e ao consentimento prévio das comunidades quilombolas nos processos de licenciamento ambiental / Maroons' territories and mining: critical reflections on the right to consultation and prior consent of maroons communities in environmental licensing processes
Este artigo expõe o resultado das pesquisas realizadas pelo Projeto de Extensão “A luta pelo reconhecimento dos direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombo”, na prestação de assistência jurídica às comunidades quilombolas existentes no município do Serro, para a defesa de seus direitos étnicos e territoriais, no procedimento administrativo de declaração de conformidade do...
... da África Central, geralmente de Angola, Congo e Moçambique, que, embora possuíssem uma matriz ...30, inciso VIII, da Constituição da República de 1988 6 , o Município do Serro deve ... para viabilizar uma discussão democrática sobre o empreendimento minerário. . ... quilombola de Queimadas mostraram, no mapa cartográfico apresentado pelo empreendedor, que ... -
O terrorismo mundial na França e sua não criminalização no Brasil
O terrorismo mundial na França e sua não criminalização no Brasil
...Mapa da Violência no Brasil (2015[4]) divulgou que ...Pode-se mencionar o Anti-Balaka (República Centro-Africana), Movimento de Unificação ...Democrática do Congo), Tigres do Tamil (Sri Lanka). O Índice ... -
'Noticiários devem rever modo de apresentar seu conteúdo'
Ideias do Milênio: Alain de Botton, filósofo autor do livro As Notícias
... que 200 pessoas sejam mortas na República Democrática do Congo e que o dólar caia 5 ... deem uma olhada, pois a religião nos dá um mapa do que nós precisamos. Por exemplo, há muitas ... -
Relações de gênero em ruanda no período pós-genocídio: mudanças de fato?
Parte-se, neste trabalho dos seguintes problemas: quais foram as transformações das relações de gênero em Ruanda na sociedade pósgenocídio? Houve mudanças de fato no exercício de direitos pelas mulheres, ou elas permaneceram no plano formal? A hipótese é a de que, se houve mudanças nas relações de gênero no pós-genocídio, elas ocorreram apenas no plano formal, não havendo mudanças de fato, dado...
... o termo femmes libres foi cunhado na República Democrática do Congo (naquela época se chamava ... pequeno que quase ninguém sabia indicar no mapa onde estava localizado (DALLAIRE, 2005, p. 55). . ... -
Relato da visita ao Tribunal Penal Internacional
... e Marti Ungujulo, originários da República Democrática do Congo. A 3ª sala, presidida pela ...relevante para o julgamento, em um mapa que lhes é disponibilizado no computador. Dessa ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
...Não poderia o Presidente da República exercendo a função legislativa convalidar atos ... sociedade livre, justa, fraterna e democrática, onde o meio ambiente sadio e ecologicamente ...Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala adequada ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
...Não poderia o Presidente da República exercendo a função legislativa convalidar atos ... sociedade livre, justa, fraterna e democrática, onde o meio ambiente sadio e ecologicamente ...Incluir mapa, ou, se necessário, mapas, em escala adequada ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
...Sr. Presidente da República, sob a alegação de que a matéria deveria ser ... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). AVALIAÇÃO CONCLUSIVA. O GRUPO ABAIXO ...Wighdi 22,44 Arábia, Etiópia, Congo, var. longuisuda Angola G. wightli subsp. ...-se de suficiente legitimidade democrática e não possui independência para decidir a ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
...Sr. Presidente da República, sob a alegação de que a matéria deveria ser ... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). AVALIAÇÃO CONCLUSIVA. O GRUPO ABAIXO ...Wighdi 22,44 Arábia, Etiópia, Congo, var. longuisuda Angola G. wightli subsp. ...-se de suficiente legitimidade democrática e não possui independência para decidir a ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...mapa de SMADS. e promoverem atendimento gratuito ou ...cançar a gestão democrática do território, em contraposição e. combate às ...República, passa a denominar-se Praça Tarcísio Meira. ...em Mingana no sudeste do CONGO (República Democrática do. Congo, antigamente ...
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RESOLUÇÃO Nº 583, DE 10 DE MAIO DE 2018
... as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a normatização e obrigatoriedade do uso de ...ância em saúde participativa e democrática para enfrentamento das iniquidades sociais em ... epidêmica com doses fracionadas como no Congo é uma coisa, proteger a população contra a ...
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Educação - Diretorias de ensino
...nascida em 17-04-1994, em Kinshasa / República Democrática. do Congo, mediante estudos ...que compõem o Mapa de Leitos Covid, 12ª remessa, do Anexo. II, do ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - 2º Marc elo Queiroz PARTIDO DA REPÚBLICA - PR LÍDER DA BANCADA - Dica VICE-LÍDER - ... todo o pro- cesso de registro no RENASEM/MAPA, visando garantir a identidade do material ..., onde já tem aprovado como heróis Manoel Congo e Mariana Crioula (líderes da revolta contra a ...Para aprofundar a transição democrática, ao longo da segunda me- tade dos anos 80 e nos ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...mapa que temos aqui, a quantidade de unidades ...Constituição da República promulgada em 1988 consagrou. definitivamente o ...ral e nascido em Mingana no sudeste do Congo, foi ordenado. Padre marista em ...ao fortalecimento da participação democrática" no desenho de. políticas, à formação de cidad\xC3"...
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Atos do Poder Legislativo
... BANCADA - Dionísio Lins PARTIDO DA REPÚBLICA - PR LÍDER DA BANCADA - Brazão PARTIDO DA ... DA ORDEM DO LEOPARDO (REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO). Art. 1º Fica concedida MEDALHA ...