republica dominicana do congo
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PORTARIA Nº 1.004, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
... MUMBOMBO THETHE -V857933-O, natural da República Dominicana do Congo, nascida em 28 de setembro de ...
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FMI anuncia alívio de serviço da dívida para 25 países
... esto o Afeganisto, Burkina Faso, Chade, Congo, Haiti, Moambique e Repblica Dominicana, O Fundo ...
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FMI anuncia alívio de serviço da dívida para 25 países
... esto o Afeganisto, Burkina Faso, Chade, Congo, Haiti, Moambique e Repblica Dominicana, O Fundo ...
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Política Internacional
... ão da ONU que, em 1950, declarou ser a República Popular da China culpada pela agressão da Coreia ... ça Interamericana de Paz na República Dominicana, ação de interesse norte-americano em sua luta ... da África, a República Democrática do Congo é o que gerou o maior fluxo de refugiados para o ...
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O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
... , entre eles da Síria, Angola, República Dominicana, Congo, Colômbia e Líbano.[2] ... Os ... -
Resolução, RESOLUÇÃO CTA nº 01, de 11 de janeiro de 2024. O CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO da Fundação de Am
... Chile, Comores, República Popular Democrática da Coréia, Costa Rica, El ... Quênia, República Dominicana, República Eslovaca, Romênia, Ruanda, São ... Darussalam, Bulgária, Canadá, Cingapura, Congo, Costa do Marfim, Cuba, ... Djibuti, Emirados ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... fato da transformação da França, de República a Império. Nessa segunda edição, o nome do ... íses como Haiti, Bolívia, República Dominicana e México ... “As tentativas iniciais de ... Volta, Costa do Marfim, Dahomey, Gabão, Congo (Brazaville), Chad, República Centro-Africana ...
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Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça
... às Atividades Armadas no Território do Congo, República Democrática do Congo v. Ruanda, CIJ ... dívida externa de Belize, República Dominicana, El Salvador, Honduras e Nicarágua. Os Estados ...
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Defesa da paz
... ), sobre a Situação doméstica na República Dominicana (pedido de relatório ao SGONU sobre a ... RES/61 (1961) sobre a situação no Congo ... 1198 Cf. S/RES/143 (1960), que solicitou a ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... PELA REPÚBLICA POPULAR DO CONGO: ... Bernard Balounda ... Isidore N Dongabeka ... Djibuti (República de) ... Dominicana (República) ... Egito (República Árabe do) ...
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DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da ... ão, Cabo Verde, Camarão, Chade, Comores, Congo, Costa do Marfim, Dominica, El Salvador, Equador, ... Dominicana, Romênia, Ruanda, Santa Lúcia, Senegal, Síria, ...
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Não intervenção
... ção do Brasil na intervenção na República Dominicana sob o manto da OEA, em 1965, foi ... envolvendo a República Democrática do Congo e Uganda, a CIJ repisou o entendimento ...
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As nações unidas
... á, Costa Rica, Cuba, Tchecoslováquia, República Dominicana, El Salvador, Grécia, Guatemala, ... ália, Sudão, República Democrática do Congo, República Centro-Africana, Eritréia e Burundi ...
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Relações Internacionais
... concedida por decreto do Presidente da República ... ǰȱ Barbados, Belize, República Dominicana ... ȱAfricanaǰȱ República Democrática do Congo ...
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Fiscalização de veículos e condutores estrangeiros
... , ratificados e aprovados pela República Federativa do Brasil e, igualmente, pela adoção ... – Africana, República Democrática do Congo, República Checa, República Dominicana, ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 001/2024 Processo SE nº 23/1900-0040883-0 Manifesta-se favorável à transformaçã
... por Natália da Cruz Trindade, na República de Angola ... Deliberação nº 051/2024 ... ... por Fernoly Jean, na República Dominicana ... Deliberação nº 058/2024 ... Processo CEEd ...
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Professores refugiados: desafios e caminhos destes profissionais no Brasil
... palestinos, seguidos de refugiados da República Dominicana, Congo, Venezuela, Cuba e Líbano ...
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Conceptualización del deber del estado de reparación de daños a la persona humana: génesis, evolución, estado actual y perspectivas
... del Congo, Sentencia del 19.06.2012), la Corte ... y Dominicanos de Origen Haitiano en la República Dominicana vs. República Dominicana (medidas ...
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Aproximaciones y Convergencias Revisitadas: Diez Años de Interacción entre el Derecho Internacional de los Derechos Humanos, el Derecho Internacional de los Refugiados, y el Derecho Internacional Humanitario (De Cartagena/1984 a San José/1994 y México/2004)
... de Colombia , Abjasia-Georgia y República Democrática del Congo , entre otros) 27 ... de Orígen Haitiano en la República Dominicana (2000), párrafo 12 del Voto; en la Sentencia ...
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... 030 Colômbia Artigo 67 ... 031 Congo Artigos 13 e 43 a 45 ... 032 Coréia do Norte ... 106 República Dominicana Artigo 16 107 República Tcheca X 108 ... -
Direito à vida do nascituro versus descriminalização do aborto no julgamento do HC 124.306/RJ uma análise a partir da hierarquia dos direitos fundamentais
... água, Honduras, Suriname, Haiti e República Dominicana; na África: no Egito, Congo, ...
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70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... que viviam e trabalhavam na vizinha República Dominicana foram alvo de um rompante de ódio do ... condições desumanas para a República do Congo/Kinshasa 16 ... De extrema brutalidade, e ... -
A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional: implicações no comércio eletrônico brasileiro
A pesquisa aborda a recente adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), bem como investiga eventuais conflitos com as leis internas quando os contratos são celebrados pelo meio eletrônico (e-commerce). Será examinado como se dá a aplicação da CISG nos contratos envolvendo empresas multinacionais que detém o domínio de seu...
... , Peru, Polônia, Quirguistão, República da Coréia, República do Congo, República ... -
La Humanización del Derecho Internacional en la Jurisprudencia y la Doctrina: Un Testimonio Personal
... -240; caso Ahmadou Sadio Diallo (República de Guinea versus República Democrática el Congo), Sentencia del 30.11.2010, Voto Razonado del ... de Origen Haitiana en la República Dominicana (Medidas Provisionales de Protección, del ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 195/2021 - 04/8/2021 Processo SE nº 19/1900-0037948-0 Descredencia a Escola Esta
... por Naddy Gloire Mbizi, na Repblica do Congo. Deliberao n 208/2021- 04/8/2021 ... por Larisa Zarbielli, na Repblica Dominicana. Deliberao n 211/2021- 04/8/2021 ...