Repúdio ao Terrorismo e ao Racismo
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Sentença nº 1001345-95.2021.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... diversos princípios, dentre eles o “repúdio ao terrorismo e ao racismo”.Na sequência ainda ...
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Proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil
... absurda e discriminatória, a merecer o repúdio do Direito. . 3. Discriminação racial . ... princípios: [..] VIII — repúdio ao terrorismo e ao racismo;..”. E ainda: “Art. 5º [..]. ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000604-65.2019.5.07.0004), 2020-06-10
... de assédio moral, por ter sido alvo de racismo em seu ambiente de trabalho. afirma que a ... [..] . VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo ; . Art. 5º Todos ...
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Aspectos jurídicos do racismo no ambiente de trabalho
Peritos da ONU, que estiveram no Brasil em dezembro de 2013, constataram que o racismo é estrutural, institucional e interpessoal no país. Os negros são sub-representados e invisíveis na maioria das estruturas de poder e nos meios de comunicação, se beneficiam proporcionalmente menos de instalações educacionais e de saúde, da administração da justiça, do investimento público e privado,...
...ões internacionais do Brasil devem ser regidas pelo princípio do repúdio ao terrorismo e ao racismo (artigo 4º, inciso VIII), e que a prática de ... -
Proibição a livro de Adolf Hitler ignora solenemente dispositivos constitucionais
Proibição a livro de Adolf Hitler ignora dispositivos constitucionais
... humanos” (CF, artigo 4º, II) e o “repúdio ao terrorismo e ao racismo” (CF, artigo 4º, ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
...repúdio ao terrorismo e ao racismo;. IX — cooperação ...
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A lenta democratização do Itamaraty: o caso do acesso à informação sobre a reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
...A primeira delas é uma acusação de racismo. Na opinião do atual Presidente do Supremo ... por parte de diplomatas aposentados, de repúdio aos métodos, objetivos e prioridades da cúpula ...terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
...repúdio ao terrorismo e ao racismo; . IX – ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
...repúdio ao terrorismo e ao racismo; . IX — ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
...repúdio ao terrorismo e ao racismo; . IX — ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
...repúdio ao terrorismo e ao racismo; . IX — ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
...repúdio ao terrorismo e ao racismo; . IX — ...
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Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho: Vigência Interna e Internacional
...ção pacífica dos conflitos; VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX – cooperação ...
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Globalização: unidade na diversidade. Uma nova hipótese global
..., na autodeterminação dos povos, do repúdio ao terrorismo e ao racismo e da cooperação ...
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Direito Constitucional
...ção pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação ...
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A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura da encíclica laudato si
A partir da leitura da Encíclica Papal Laudato Si, este estudo objetiva demonstrar que a relação do humano com o meio ambiente é pressuposto indissociável da concepção universal dos direitos humanos. Para tanto, utiliza- se como metodologia a pesquisa dos princípios do Direito Ambiental e da discussão dicotômica entre antropocentrismo e biocentrismo, com o objetivo de apurar os limites (e se...
...ção pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação ... -
Democracia, Constituição e Relações Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso dos países da América Latina. A relação entre o Novo Constitucionalismo Latino- -Americano e democracia surge no centro dos debates acadêmicos suscitando a questão central de saber até que ponto a...
... da autodeterminação dos povos e do repúdio ao terrorismo e ao racismo. . Estudos de ... -
Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... oprimidas, em face exclusão social e do racismo. . (8) Adolfo N. Oliveira Jr: ob. loc. cits. ... (..) VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo . 2) Dos direitos e ...
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Direito Internacional
... a Convenção Interamericana contra o Terrorismo, a qual estabelece, como medida para prevenir, ... g) solução pacífica dos conflitos; h) repúdio ao terrorismo e ao racismo; e i) cooperação ...
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História do Brasil
... pela prática de crimes de tortura, terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal. (3) A ..., a cooperação entre os povos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo. . A: Incorreto . ...
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Introdução
... paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
...ção pacíi ca dos conl itos; VIII — repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX — cooperação ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...ão se discute sobre a existência de racismo, de preconceito e de discriminação na ... 3º, IV); o repúdio ao racismo (art. 4º, VIII); a igualdade ... 4º, inciso VII, repudia-se o terrorismo", colocando-se no mesmo patamar o racismo, que \xC3"...
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Responsabilidade parental e o direito/dever à educação: perspectivas, mudanças e o paradoxo da pós-modernidade
...4º estabelece como princípio o ‘repúdio ao terrorismo e ao racismo’. . As normas ...
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Princípios constitucionais
... paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação entre os ...