Repúdio ao Terrorismo e ao Racismo
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Expediente - DESPACHOS
... festa veemente repúdio à Senhora Paola Carosella pela sua ... postagem ... terrorismo e ao racismo e da cooperação entre os povos ...
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Comissões - TERMO DE COMPARECIMENTO
... festa veemente repúdio à Senhora Paola Carosella pela sua ... postagem ... terrorismo e ao racismo e da cooperação entre os povos ...
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A empresa no Estado Democrático de Direito
Inicialmente se faz um breve apanhado histórico a fim de se analisar os modelos de Estado para se saber se realmente o chamado Estado Democrático de Direito é uma superveniência temporal desses paradigmas ou não. Em verdade, demonstra-se que a adstrição dos administrados, bem como do próprio Estado, ao ordenamento jurídico é uma construção surdida no Estado Liberal e que foi aperfeiçoada...
... ção pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação ... -
Expediente - PROJETOS DE Resolução
... positivas em favor das vítimas de racismo, ... discriminação racial, xenofobia e ... o repúdio ao racismo, conforme previsão constante no art ... VII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... Outro importante marco desta ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; 8. de ... O repúdio à impr obidade pode se r aferido pe la ...
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Comissões - ATAS
... festa veemente repúdio à Senhora Paola Carosella pela sua ... postagem ... terrorismo e ao racismo e da cooperação entre os povos ...
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Diário Oficial del 18-11-2020 - Poder Legislativo
... campanha permanente de ... combate ao racismo nas es- ... colas públicas e privadas de ... 25, § 1º, CF/88) ... REPÚDIO AO RACISMO COMO PRINCÍPIO DA ... REPÚBLICA ... VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo ; ... Todavia, faz-se necessária a ...
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Os limites da democracia: a tolerância restrita e a criminalização do terrorismo
O intuito do presente artigo é, a partir de uma abordagem teórica, com documentação indireta de fontes secundárias, e uma metodologia hipotético-dedutiva, apontar limites inerentes ao projeto político democrático ocidental e averiguar as consequências às searas política e jurídico-penal. A democracia busca sustentação em quatro principais pilares: pluralidade, tolerância, liberdade e igualdade....
... partida, e tratando de várias temáticas (a criminalização do racismo, a criminalização da comercialização de símbolos nazistas, etc.) o ... constitucional elege à condição de princípio a necessidade de repúdio ao terrorismo (art.4º, VIII) e, além das normativas internacionais ... -
Política Internacional
... à condenação do sionismo como forma de racismo e discriminação racial (1975). A dimensão ... , foi o de engajamento na luta contra o terrorismo, demonstrada no voto a favor da aprovação da ... -que Cardoso, como demonstração do repúdio aos atos terroristas em território ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... positivas em favor das vítimas de racismo, ... discriminação racial, xenofobia e ... o repúdio ao racismo, conforme previsão constante no art ... VII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... Outro importante marco desta ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... positivas em favor das vítimas de racismo, ... discriminação racial, xenofobia e ... o repúdio ao racismo, conforme previsão constante no art ... VII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; ... Outro importante marco desta ...
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Da extinção da punibilidade
... de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos" (art. 5º, ... Os crimes de racismo, definidos na Lei nº 7.716/89, e os praticados ... repúdio do STF à prescrição em perspectiva teria base ...
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Comissões Técnicas
... , QUE “Institui o Programa de Combate ao Racismo na Gravidez”. Autora: Deputada MARTHA ROCHA ... seguintes princípios: ( ... ) VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;”. Pelo exposto, meu ...
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Comissões Técnicas
... , QUE “Institui o Programa de Combate ao Racismo na Gravidez”. Autora: Deputada MARTHA ROCHA ... seguintes princípios: ( ... ) VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;”. Pelo exposto, meu ...
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Comissões Técnicas
... , QUE “Institui o Programa de Combate ao Racismo na Gravidez”. Autora: Deputada MARTHA ROCHA ... seguintes princípios: ( ... ) VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;”. Pelo exposto, meu ...
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Comissões Técnicas
... , QUE “Institui o Programa de Combate ao Racismo na Gravidez”. Autora: Deputada MARTHA ROCHA ... seguintes princípios: ( ... ) VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;”. Pelo exposto, meu ...
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Comissões Técnicas
... , QUE “Institui o Programa de Combate ao Racismo na Gravidez”. Autora: Deputada MARTHA ROCHA ... seguintes princípios: ( ... ) VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;”. Pelo exposto, meu ...
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Comissões Técnicas
... , QUE “Institui o Programa de Combate ao Racismo na Gravidez”. Autora: Deputada MARTHA ROCHA ... seguintes princípios: ( ... ) VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;”. Pelo exposto, meu ...
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Comissões Técnicas
... , QUE “Institui o Programa de Combate ao Racismo na Gravidez”. Autora: Deputada MARTHA ROCHA ... seguintes princípios: ( ... ) VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;”. Pelo exposto, meu ...
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Comissões Técnicas
... , QUE “Institui o Programa de Combate ao Racismo na Gravidez”. Autora: Deputada MARTHA ROCHA ... seguintes princípios: ( ... ) VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;”. Pelo exposto, meu ...
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Comissões Técnicas
... , QUE “Institui o Programa de Combate ao Racismo na Gravidez”. Autora: Deputada MARTHA ROCHA ... seguintes princípios: ( ... ) VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;”. Pelo exposto, meu ...
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Comissões Técnicas
... , QUE “Institui o Programa de Combate ao Racismo na Gravidez”. Autora: Deputada MARTHA ROCHA ... seguintes princípios: ( ... ) VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;”. Pelo exposto, meu ...
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Comissões Técnicas
... , QUE “Institui o Programa de Combate ao Racismo na Gravidez”. Autora: Deputada MARTHA ROCHA ... seguintes princípios: ( ... ) VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;”. Pelo exposto, meu ...
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Comissões Técnicas
... , QUE “Institui o Programa de Combate ao Racismo na Gravidez”. Autora: Deputada MARTHA ROCHA ... seguintes princípios: ( ... ) VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;”. Pelo exposto, meu ...
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Comissões Técnicas
... , QUE “Institui o Programa de Combate ao Racismo na Gravidez”. Autora: Deputada MARTHA ROCHA ... seguintes princípios: ( ... ) VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;”. Pelo exposto, meu ...