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INSS: atraso na análise de requerimentos pode sobrecarregar o Judiciário
Prado: INSS: atraso em requerimentos pode sobrecarregar Judiciário
A demora na análise de requerimentos de benefícios previdenciários pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já acumula mais de 12 mil solicitações em atraso somente em Goiás, é preocupante.- DECRETO Nº 7188, DE 27 DE MAIO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.158, de 28 de Dezembro de 2009, que Dispõe Sobre o Acesso as Graduações Superiores de Militares Oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronautica.
... Lei nº 12.158, de 2009, terão o prazo-limite de dois anos, contado da data de publicação deste Decreto, para apresentação dos requerimentos administrativos citados no caput deste artigo ... § 2º Os militares em atividade na data de publicação deste Decreto, abrangidos pela Lei nº ...- CPI do MST aprova requerimentos em última sessão antes do recesso da Câmara
A CPI do MST aprovou, nesta quarta-feira, seus últimos requerimentos antes do início do recesso parlamentar, na próxima semana. Em votação relâmpago, feita em bloco, 21 requerimentos foram aprovados. Em foco, estão autoridades de estados como a Bahia...- CPI do MST aprova requerimentos em última sessão antes do recesso da Câmara
A CPI do MST aprovou, nesta quarta-feira, seus últimos requerimentos antes do início do recesso parlamentar, na próxima semana. Em votação relâmpago, feita em bloco, 21 requerimentos foram aprovados. Em foco, estão autoridades de estados como a Bahia...- Registros eletrônicos indicam que planalto redigiu requerimentos protocolados por senadores na cpi
ecos da crise sanitáriadeixando rastroRegistros eletrônicos de requerimentos apresentados na CPI da Covid indicam que o Palácio do Planalto produziu para senadores governistas pedidos de convocação de especialistas associados à defesa do tratamento p...- Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... III – coordenar o posicionamento da Secretaria Especial, no âmbito de suas competências, em atos normativos e requerimentos de informação decorrentes do processo legislativo no Congresso Nacional; e ... IV – acompanhar projetos e proposições legais referentes a ...- Em vigor Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... Parágrafo único. Requerimentos formulados fora do prazo de defesa não serão conhecidos, podendo ser desentranhados dos autos conforme decisão da autoridade ambiental competente ...- Em vigor Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... e mandará fazer pelo escrivão a chamada dos interessados, procedendo-se a seguir ao recebimento, exame e conferência dos memoriais, requerimentos, informações, títulos e documentos apresentados pelos mesmos, bem como ao arrolamento das testemunhas informantes e indicação de 1 (um) ou 2 ...- Expediente - REQUERIMENTOS
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- Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
... O vencimento dos prazos será certificado nos processos pelos escrivães ou secretários ... ARTIGO 777 ... Os requerimentos" e documentos apresentados, os atos e termos processuais, as petições ou razões de recursos e quaisquer outros papéis referentes aos feitos formar\xC3" ...- Expediente - REQUERIMENTOS
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- DECRETO Nº 7188, DE 27 DE MAIO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.158, de 28 de Dezembro de 2009, que Dispõe Sobre o Acesso as Graduações Superiores de Militares Oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronautica.